Questões de Legislação Estadual - Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais para Concurso

Foram encontradas 1.371 questões

Q204346 Legislação Estadual
A respeito das finanças públicas e do orçamento do DF, julgue os
itens que se seguem.

De acordo com a LODF, nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro pode ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual ou sem lei que a autorize, sob pena de crime de responsabilidade.
Alternativas
Q204345 Legislação Estadual
A respeito das finanças públicas e do orçamento do DF, julgue os
itens que se seguem.

É vedada ao Banco de Brasília S.A. a aquisição de títulos públicos.

Alternativas
Q204344 Legislação Estadual
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Legislativo no DF.

De acordo com a LODF, a indicação do presidente e dos diretores de instituições financeiras oficiais do DF está sujeita à aprovação prévia da Câmara Legislativa.
Alternativas
Q204343 Legislação Estadual
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Legislativo no DF.

O rol de competências do procurador-geral do DF não inclui a iniciativa para proposição de emenda à LODF.
Alternativas
Q204342 Legislação Estadual
Acerca da administração pública e dos servidores públicos do DF, julgue o item subsequente.

É indispensável autorização legislativa para que empresa pública ou sociedade de economia mista do DF participe de empresa privada.
Alternativas
Respostas
1161: C
1162: E
1163: E
1164: C
1165: C