Questões de Legislação Estadual - Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais para Concurso
Foram encontradas 1.371 questões
Q204461
Legislação Estadual
Texto associado
Acerca da organização administrativa e das competências do DF,
julgue os itens que se seguem.
julgue os itens que se seguem.
Compete privativamente ao DF desapropriar bens para fins de reforma agrária.
Q204460
Legislação Estadual
Texto associado
Acerca da organização administrativa e das competências do DF,
julgue os itens que se seguem.
julgue os itens que se seguem.
O DF organiza-se em regiões administrativas, que não são dotadas de autonomia política.
Q204459
Legislação Estadual
Texto associado
Acerca da organização administrativa e das competências do DF,
julgue os itens que se seguem.
julgue os itens que se seguem.
Compete ao DF, concorrentemente com a União, legislar sobre orçamento e direito financeiro.
Q204458
Legislação Estadual
Texto associado
A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do
Distrito Federal (DF), julgue os itens seguintes.
Distrito Federal (DF), julgue os itens seguintes.
A preservação da autonomia do DF como unidade federativa e a garantia da prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos figuram entre os objetivos prioritários do DF constantes de sua Lei Orgânica (LODF).
Q204457
Legislação Estadual
Texto associado
A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do
Distrito Federal (DF), julgue os itens seguintes.
Distrito Federal (DF), julgue os itens seguintes.
Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político constituem valores fundamentais do DF.
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