Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado da Bahia para Concurso

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Q778344
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 11.378 de 2009 - Organização, planejamento, fiscalização e poder de polícia do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI ,
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: AGERBA Prova: IBFC - 2017 - AGERBA - Especialista em Regulação |
Q778344 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições expressas da lei estadual nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização e poder de polícia do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI, e dá outras providências.
Alternativas
Q778336
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 12.575 de 2012 - Gratuidade para Pessoas com Deficiência nos Transportes Coletivos Intermunicipais ,
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: AGERBA Prova: IBFC - 2017 - AGERBA - Especialista em Regulação |
Q778336 Legislação Estadual
Considerando as disposições expressas da lei estadual nº 12.575, de 26 de abril de 2012 que dispõe sobre a gratuidade para pessoas com deficiência nos transportes coletivos intermunicipais do Estado da Bahia estabelece que aos beneficiários da gratuidade nominados na referida lei serão reservados assentos em cada veículo, assinale a alternativa correta sobre as reservas aplicáveis.
Alternativas
Q778334
Legislação Estadual Lei nº 9.433, de 2005 - Regime jurídico das licitações e contratos administrativos do Estado da Bahia , Legislação do Estado da Bahia ,
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: AGERBA Prova: IBFC - 2017 - AGERBA - Especialista em Regulação |
Q778334 Legislação Estadual
Considerando as disposições expressas da lei estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências, assinale a alternativa correta sobre o contrato.
Alternativas
Q778332
Legislação Estadual Lei nº 9.433, de 2005 - Regime jurídico das licitações e contratos administrativos do Estado da Bahia , Legislação do Estado da Bahia ,
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: AGERBA Prova: IBFC - 2017 - AGERBA - Especialista em Regulação |
Q778332 Legislação Estadual
Considerando as disposições expressas da lei estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências, assinale a alternativa correta sobre o pregão.
Alternativas
Q778330
Legislação Estadual Lei nº 9.433, de 2005 - Regime jurídico das licitações e contratos administrativos do Estado da Bahia , Legislação do Estado da Bahia ,
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: AGERBA Prova: IBFC - 2017 - AGERBA - Especialista em Regulação |
Q778330 Legislação Estadual
A lei estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências, estabelece que os avisos contendo os resumos dos editais de licitação deverão ser publicados com determinados prazos mínimos de antecedência, até o recebimento das propostas ou realização do evento. Considerando tais disposições expressas da referida lei, assinale a alternativa correta sobre os prazos.
Alternativas
Respostas
221: A
222: D
223: C
224: B
225: D
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