Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado da Bahia para Concurso
Foram encontradas 382 questões
Q826473
Legislação Estadual
Sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia – BA, no que diz respeito as atribuições dos servidores, analise as assertivas abaixo, marcando V para as verdadeiras e F para as falsas e, em seguida, assinale a sequência correta:
( ) A Gerência Geral Administrativa e demais órgãos integrantes da estrutura do CRO-BA terão chefes ou encarregados, designados pelo Presidente.
( ) Os Delegados Regionais e os Chefes dos Escritórios de Representação subordinam-se diretamente ao Presidente e suas atribuições serão estabelecidas nos atos que criarem os órgãos.
( ) As atribuições, responsabilidades e demais
características pertinentes às funções da tabela de
empregos do CRO-BA serão especificadas em manual
próprio.
Q778392
Legislação Estadual
Considerando as disposições expressas da lei
estadual nº 12.803, de 27 de março de 2013 sobre o
uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior dos
transportes coletivos intermunicipais no âmbito do
Estado da Bahia e dá outras providências, assinale a
alternativa correta sobre.
Q778391
Legislação Estadual
Considerando as disposições expressas da lei estadual
nº 9.433, de 01 de março de 2005 que dispõe sobre as
licitações e contratos administrativos pertinentes a
obras, serviços, compras, alienações e locações no
âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras
providências, assinale a alternativa correta sobre
qual é a modalidade de licitação entre interessados
devidamente cadastrados ou que provem perante
a comissão, na data da abertura da licitação, que
atendem a todas as condições exigidas no edital para
habilitação, observada a necessária qualificação e
permitida a exigência de documentação comprobatória
da capacidade técnica e operacional específica do
licitante.
Q778390
Legislação Estadual
Considerando as disposições expressas da lei estadual
nº 9.433, de 01 de março de 2005 que dispõe sobre as
licitações e contratos administrativos pertinentes a
obras, serviços, compras, alienações e locações no
âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras
providências, assinale a alternativa correta.
Q778389
Legislação Estadual
Considerando as disposições expressas da lei estadual
nº 9.433, de 01 de março de 2005 que dispõe sobre as
licitações e contratos administrativos pertinentes a
obras, serviços, compras, alienações e locações no
âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras
providências, assinale a alternativa correta sobre os
requisitos sem os quais nenhuma obra ou serviço será
licitado ou contratado, sob pena de nulidade dos atos e
responsabilidade de quem lhe deu causa.
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