Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de São Paulo para Concurso

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Q1087179
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: EMDEC - SP Prova: IBFC - 2019 - Emdec - Técnico da Mobilidade Urbana Jr |
Q1087179 Legislação Estadual
Qualquer evento só poderá ser iniciado após a autorização da entidade de trânsito com circunscrição sobre a via (art. 67 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro) e, do prévio recolhimento dos respectivos custos operacionais à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) (art. 1º da Lei nº 14.072/05). Segundo o Decreto nº 51.953/2010 SP, são designados com espécies de Eventos: Concentrações públicas, Obras e Serviços, Transportes Especiais (AETs) e Ocorrências Especiais. Acerca das ocorrências especiais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1052527
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Decreto n° 52.455 de 2007 - Regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) e Legislação Específica ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado |
Q1052527 Legislação Estadual
Faz(em) parte das atribuições da ARSESP
Alternativas
Q1052513
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Decreto n° 52.455 de 2007 - Regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) e Legislação Específica ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado |
Q1052513 Legislação Estadual
No que se refere às penalidades por infrações legais e contratuais relativas à prestação de serviços, à implantação e à operação de instalações de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Alternativas
Q967217
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Complementar nº 1.080 de 2008 - Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2019 - SEDUC-SP - Oficial Administrativo |
Q967217 Legislação Estadual
No que concerne ao estágio probatório do servidor, é correto afirmar que a Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008, determina:
Alternativas
Q671135
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei nº 10.294 de 1999 - Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Sedusp) e Legislação Específica ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q671135 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre a Lei de proteção e defesa ao usuário do serviço público do Estado de São Paulo (Lei Estadual no 10.294/99).
Alternativas
Respostas
1031: X
1032: A
1033: B
1034: A
1035: C
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