Questões de Concurso Sobre legislação do estado do espírito santo em legislação estadual

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Foram encontradas 439 questões

Q487340 Legislação Estadual
De acordo com o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, os servidores públicos devem agir, conscientemente, em defesa do bem comum, conforme postulado no princípio do(a)
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Q481611 Legislação Estadual
Segundo a Lei Complementar n.º 46/94, art. 66, ___________ é a retribuição pecuniária mensal devida ao servidor público civil pelo efetivo exercício do cargo, fixada em lei.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas
Q481610 Legislação Estadual
Segundo a Lei Complementar n.º 46/94, art. 39, durante o período de estágio probatório será observado, pelo servidor público, o cumprimento, entre outros, do seguinte requisito:
Alternativas
Q464328 Legislação Estadual
As questões de n.º 45, 46 e 47 referem-se à Lei Complementar Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações.

É correto afirmar que:
Alternativas
Q464326 Legislação Estadual
As questões de n.º 45, 46 e 47 referem-se à Lei Complementar Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações.

Assinale a alternativa correta.
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Q435983 Legislação Estadual
A respeito de ética no serviço público e do regime jurídico dos servidores públicos, assinale a opção correta.
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Q413238 Legislação Estadual
Constituem indenizações ao servidor público do Estado do Espírito Santo, além da ajuda de custo,
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Q413237 Legislação Estadual
Nos termos da lei que disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, o servidor, quando comparecer ao serviço dentro da hora seguinte à marcada para o início dos trabalhos, perderá
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Q411426 Legislação Estadual
No tocante ao recebimento de presentes por servidores estaduais, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código de Ética dos Servidores do Estado do Espirito Santo.
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Q408561 Legislação Estadual
Na hipótese de o servidor testemunhar uma conduta irregu­lar de seu superior hierárquico que atente contra o Código de Ética dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, é correto afirmar que o servidor
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Q408549 Legislação Estadual
Para os servidores públicos do Estado do Espírito Santo, o prazo para o servidor entrar em exercício, contado da data da posse, quando esta for exigida, ou da publicação do ato, nos demais casos, é de:
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Q391422 Legislação Estadual
De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Estado do Espírito Santo, qualquer oportunidade de ganho que possa ser obtido por meio ou em consequência das atividades desempenhadas pelo servidor em seu cargo, emprego ou função, em benefício do próprio servidor, é considerada como
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Q390187 Legislação Estadual
É dever do servidor, diante de qualquer situação, verificar se há conflito com os princípios e diretrizes do Código de Ética dos Servidores do Estado do Espírito Santo, devendo questionar se: seu ato viola lei ou regulamento; seu ato é razoável e prioriza o interesse público; sentir-se-ia bem, caso sua conduta fosse tornada pública. No entanto, em caso de dúvida, o servidor deverá
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Q390185 Legislação Estadual
“Os servidores públicos devem agir conscientemente e em conformidade com os princípios e valores estabelecidos no Código de Ética dos Servidores do Estado do Espírito Santo e na legislação aplicável, sempre defendendo o bem comum.” Este é um princípio fundamental denominado
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Q390172 Legislação Estadual
Fulano, servidor público civil estadual, não satisfez as condições do estágio probatório pertinentes ao cargo público para o qual foi nomeado e estava exercendo. Nessa situação, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo determina que Fulano
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Q390171 Legislação Estadual
Segundo estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, a volta ao serviço ativo do servidor público posto em disponibilidade denomina-se
Alternativas
Q390170 Legislação Estadual
A propósito da jornada de trabalho, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo dispõe que
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Q390169 Legislação Estadual
Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, a investidura em cargo público ocorrerá com
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Q334882 Legislação Estadual
Otávio, servidor público estadual, lotado em uma autarquia, enfrenta processo administrativo disciplinar sob a acusação de faltas frequentes ao trabalho. Sabe-se que Otávio estava no serviço público havia mais de dez anos, apresentava bom comportamento, não tendo cometido nenhuma infração até então. Considerando a situação hipotética acima, julgue o próximo item.
A penalidade máxima a ser aplicada a Otávio é a demissão.
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Q334881 Legislação Estadual
Otávio, servidor público estadual, lotado em uma autarquia, enfrenta processo administrativo disciplinar sob a acusação de faltas frequentes ao trabalho. Sabe-se que Otávio estava no serviço público havia mais de dez anos, apresentava bom comportamento, não tendo cometido nenhuma infração até então. Considerando a situação hipotética acima, julgue o próximo item.
Otávio poderá solicitar a revisão do processo, caso discorde da penalidade a ele aplicada, alegando injustiça da penalidade e requerendo nova apreciação das provas constantes do processo.
Alternativas
Respostas
221: A
222: E
223: A
224: B
225: E
226: C
227: A
228: B
229: A
230: E
231: C
232: E
233: B
234: C
235: A
236: D
237: C
238: E
239: C
240: E