Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Pará para Concurso

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Q114926
Legislação Estadual Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará , Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2010 Banca: FADESP Órgão: SESPA-PA Prova: FADESP - 2010 - SESPA-PA - Médico - Cardiologia |
Q114926 Legislação Estadual
O pagamento de gratificações constitui direito assegurado no estatuto que rege o exercício profissional dos servidores públicos do Estado do Pará. Porém, não serão concedidas gratificações
Alternativas
Q50053
Legislação Estadual Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará , Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PA Provas: FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistema (Suporte) | FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistema (Desenvolvimento) |
Q50053 Legislação Estadual
As questões de números 26 a 30 referem-se ao
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis ? Lei nº 5.810/94.

NÃO se considera como de efetivo exercício, para todos os fins, o afastamento decorrente de
Alternativas
Q15189
Legislação Estadual Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará , Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PA Provas: FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Enfermagem | FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Economia |
Q15189 Legislação Estadual
Atenção: A  questão, referem-se ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis − Lei no 5.810/94. 

Jânia, funcionária pública efetiva do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, logrou proveito de outrem, valendo-se do cargo, em detrimento da dignidade da função pública. Ela foi demitida. Neste caso, a demissão de Jânia
Alternativas
Q15187
Legislação Estadual Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará , Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PA Provas: FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Enfermagem | FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Economia |
Q15187 Legislação Estadual
Atenção: A  questão, referem-se ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis − Lei no 5.810/94. 


A critério da administração, poderá ser concedida ao ser- vidor estável, licença para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de até
Alternativas
Q12592
Legislação Estadual Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará , Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PA Provas: FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Direito | FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Oficial de Justiça | FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistema (Suporte) | FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistema (Desenvolvimento) | FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Estatística |
Q12592 Legislação Estadual
Jânia, funcionária pública efetiva do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, logrou proveito de outrem, valendo-se do cargo, em detrimento da dignidade da função pública. Ela foi demitida. Neste caso, a demissão de Jânia
Alternativas
Respostas
616: C
617: E
618: C
619: A
620: C
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