Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Pará para Concurso

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Q1981328
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Lei Estadual nº 5.530 de 1989 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS ,
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: SEFAZ-PA Prova: FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Fiscal de Receita Estadual - Tarde |
Q1981328 Legislação Estadual
De acordo com a legislação relativa ao ICMS, as isenções serão concedidas ou revogadas nos termos de 
Alternativas
Q1895254
Legislação Estadual Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará , Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPCM-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPCM-PA - Subprocurador de Contas |
Q1895254 Legislação Estadual
Acerca do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1636537
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Lei 6.017/96 ,
Ano: 2013 Banca: UEPA Órgão: SEAD-PA Prova: UEPA - 2013 - SEAD-PA - Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos específicos |
Q1636537 Legislação Estadual

No que se refere ao momento de ocorrência do fato gerador do IPVA cobrado no Estado do Pará, conforme os ditames da Lei Estadual n.º 6.017/96, analise as afirmativas abaixo.


I. Ocorre fato gerador do IPVA na data do registro no DETRAN-PA, em relação a veículo importado diretamente do exterior por consumidor final.

II. Ocorre fato gerador do IPVA na data da primeira aquisição por consumidor final.

III. Ocorre fato gerador do IPVA na data da incorporação de veículo ao ativo permanente do fabricante, do revendedor ou do importador.

IV. Na data em que ocorrer a perda da não-incidência ou da isenção.


A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:

Alternativas
Q922023
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Lei Complementar nº 39/2002 – RPPS ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: IGEPREV-PA Provas: IADES - 2018 - IGEPREV-PA - Técnico Previdenciário A | IADES - 2018 - IGEPREV-PA - Técnico Previdenciário B | IADES - 2018 - IGEPREV-PA - Técnico de Estatística e Atuária |
Q922023 Legislação Estadual
A Lei Complementar n° 39/2002, que instituiu o Regime de Previdência dos Militares e Servidores do Estado do Pará, trata, entre outras disposições, dos benefícios aos segurados desse regime. Acerca do exposto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q921974
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Diretrizes Gerais de Investimento - IGEPREV/PA , Lei n° 6.564 de 2003 - Estruturação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: IGEPREV-PA Provas: IADES - 2018 - IGEPREV-PA - Analista de Investimentos | IADES - 2018 - IGEPREV-PA - Técnico de Administração e Finanças |
Q921974 Legislação Estadual
Em conformidade com o Decreto Estadual no 1.751/2005, que aprovou o Regimento Interno do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
656: A
657: E
658: B
659: A
660: X
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