Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Pará para Concurso

Foram encontradas 672 questões

www.qconcursos.com
Q270834
Legislação Estadual Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará , Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Provas: AOCP - 2012 - TCE-PA - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis | AOCP - 2012 - TCE-PA - Analista de Controle Externo - Engenharia Civil | AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q270834 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual n. 5.810/94, a posse em cargo público contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial do Estado, ocorrerá no prazo máximo de
Alternativas
Q100989
Legislação Estadual Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará , Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2006 - TJ-PA - Analista Judiciário - Judiciária |
Q100989 Legislação Estadual
A respeito dos direitos e vantagens dos servidores públicos do estado do Pará, segundo a Lei n.º 5.810/1994, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q12590
Legislação Estadual Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará , Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PA Provas: FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Direito | FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Oficial de Justiça | FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Estatística |
Q12590 Legislação Estadual
A critério da administração, poderá ser concedida ao servidor estável, licença para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de até
Alternativas
Q2572959
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Constituição do Estado do Pará ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Agente Administrativo |
Q2572959 Legislação Estadual
A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul determina expressamente que o Estado não intervirá nos Município, EXCETO quando o Município:

I. Deixar de pagar, sem apresentar um motivo de força maior, por dois anos a dívida fundada.
II. Não prestar as contas conforme previsto em lei.
III. Não tiver aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2427213
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2023 Banca: CETAP Órgão: IGEPREV-PA Provas: CETAP - 2023 - IGEPREV-PA - Analista de Investimento | CETAP - 2023 - IGEPREV-PA - Técnico de Estatística e Atuária | CETAP - 2023 - IGEPREV-PA - Técnico em Gestão de Informática | CETAP - 2023 - IGEPREV-PA - Técnico Previdenciário |
Q2427213 Legislação Estadual

A respeito do Comitê de Investimento - COINV previsto no Decreto n.º 1.751/ 2005, e alterações, se houver, leia as afirmações seguinte e marque a única incongruente.

Alternativas
Respostas
641: D
642: D
643: A
644: A
645: C
www.qconcursos.com