Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Pará para Concurso

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Q1061898
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Lei Complementar nº 39/2002 – RPPS ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Direito |
Q1061898 Legislação Estadual

Uma servidora pública que ingressou no serviço público em 10/10/2012 pretende solicitar contagem recíproca do tempo em que trabalhou em um escritório de advocacia, que compreendeu o período entre 10/10/2005 e 10/10/2014.


Nessa situação hipotética, a contagem recíproca somente poderá abarcar o período de

Alternativas
Q1060804
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Lei Complementar n.º 111 de 2016 - Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado do Pará (FUNPRESP/PA) ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Controle Externo |
Q1060804 Legislação Estadual
Instituído pela Lei Complementar Estadual n.º 111/2016, o regime de previdência complementar do estado do Pará
Alternativas
Q1060794
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Constituição do Estado do Pará ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Controle Externo |
Q1060794 Legislação Estadual
De acordo com a CF e com a Constituição do Estado do Pará, caso determinado município localizado no estado do Pará deixe de prestar contas exigidas pela legislação,
Alternativas
Q1060785
Legislação Estadual Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará , Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Controle Externo |
Q1060785 Legislação Estadual
Acerca do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, estabelecido pela Lei n.º 5.810/1994, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1060774
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Constituição do Estado do Pará ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Controle Externo |
Q1060774 Legislação Estadual
Com referência às normas da Constituição do Estado do Pará aplicáveis ao controle externo, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
361: C
362: B
363: D
364: C
365: A
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