Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Pará para Concurso

Foram encontradas 672 questões

Q916274 Legislação Estadual
A Comissão Gestora Tripartite da meia passagem estudantil intermunicipal, prevista na Lei n° 7.327/2009, tem mandato de
Alternativas
Q916273 Legislação Estadual
Conforme o disposto no Decreto n° 1.935/2017, o bilhete de passagem dos beneficiários da isenção tarifária será emitido, pela empresa prestadora do serviço, em
Alternativas
Q916272 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto n° 1.935/2017, que regulamenta as isenções de tarifa no serviço de transporte intermunicipal de passageiros, concedidos, permitidos e autorizados, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916265 Legislação Estadual
Nos termos dispostos no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, considera-se revel aquele servidor que
Alternativas
Q916264 Legislação Estadual
Que sanção deve ser aplicada a servidor do estado do Pará, regido pela Lei n° 5.810/1994, para infrações de natureza leve, em caso de falta de cumprimento dos deveres ou das proibições, na forma que dispuser o regulamento?
Alternativas
Respostas
466: E
467: A
468: C
469: C
470: C