Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Pará para Concurso

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Q916279
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Legislação da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos |
Q916279 Legislação Estadual
Com base na Resolução n° 08/1999, que disciplina a forma de fiscalização e aplicação de penalidades para os serviços de transporte intermunicipal de passageiros do estado do Pará, quanto aos procedimentos para aplicação das multas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916278
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Legislação da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos |
Q916278 Legislação Estadual

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A Resolução n° 07/1999 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará especifica a programação visual dos veículos autorizados para o serviço alternativo de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio percurso. A figura apresentada representa o código do veículo que deve compor essa programação. O primeiro dígito “X” é indicativo do código da(o)

Alternativas
Q916277
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Decreto n° 1.935 de 2017 - Regulamenta as Isenções de Tarifa no Serviço de Transporte Intermunicipal de Passageiros ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos |
Q916277 Legislação Estadual
Segundo a Lei n° 7.327/2009, que trata do benefício da tarifa reduzida à metade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916276
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Legislação da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos |
Q916276 Legislação Estadual
O valor do benefício previsto na Lei n° 7.327/2009, que trata do benefício da tarifa reduzida à metade, poderá ser total ou parcialmente deduzido do pagamento do
Alternativas
Q916275
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Decreto nº 1.823 de 2017 - Transporte Público Alternativo ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos |
Q916275 Legislação Estadual
O Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, previsto no Decreto n° 1.823/2017, será explorado sob o regime de
Alternativas
Respostas
461: C
462: E
463: B
464: D
465: B
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