Questões de Concurso
Sobre legislação do estado do rio de janeiro em legislação estadual
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Q44773
Legislação Estadual
A apuração de irregularidade praticada por servidor estadual do Rio de Janeiro será feita mediante
Q41575
Legislação Estadual
Em substituição ao regime normal de apuração do imposto, as empresas prestadoras de serviços de transporte, relacionadas a seguir, devem pagar mensalmente o ICMS por estimativa, à exceção de uma. Assinale-a.
Q41574
Legislação Estadual
Com relação à Propaganda e à Publicidade, assinale a alternativa correta.
Q41573
Legislação Estadual
Segundo a Lei n. 5.351, de 15 de dezembro de 2008, o parcelamento dos créditos do Estado do Rio de Janeiro, inscritos em dívida ativa:
Q41571
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que indique a consequência que advém do fato de o contribuinte escriturar, com atraso, o documento fiscal relativo à aquisição de mercadoria.
Q41568
Legislação Estadual
Compete ao Estado do Rio de Janeiro regular os procedimentos de fiscalização, de arrecadação e de lançamento de suas receitas não tributárias decorrentes da exploração de recursos hídricos e minerais.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Q41566
Legislação Estadual
Com relação à apuração e pagamento do ICMS, analise as afirmativas a seguir.
I. Débito de imposto não se confunde com imposto devido.
II. Adicionam-se aos débitos os estornos de créditos e o saldo credor apurado no período anterior.
III. Os créditos do período são constituídos pelos valores do imposto relativo às operações de que decorrerem as entradas de mercadorias no estabelecimento.
Assinale:
I. Débito de imposto não se confunde com imposto devido.
II. Adicionam-se aos débitos os estornos de créditos e o saldo credor apurado no período anterior.
III. Os créditos do período são constituídos pelos valores do imposto relativo às operações de que decorrerem as entradas de mercadorias no estabelecimento.
Assinale:
Q41565
Legislação Estadual
A respeito da Escrituração Fiscal Digital - EFD, analise as afirmativas a seguir.
I. A EFD compõe-se da totalidade das informações fiscais, em meio digital, necessárias à apuração dos impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
II. Para garantir a autenticidade, integridade e validade jurídica da EFD, as informações devem ser prestadas em arquivo digital com assinatura digital do contribuinte, certificada por entidade credenciada pela Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
III. O contribuinte obrigado à EFD poderá escriturar o livro Registro de Apuração do ICMS, modelo 9, de forma diversa, desde que autorizado pela autoridade competente.
Assinale:
I. A EFD compõe-se da totalidade das informações fiscais, em meio digital, necessárias à apuração dos impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
II. Para garantir a autenticidade, integridade e validade jurídica da EFD, as informações devem ser prestadas em arquivo digital com assinatura digital do contribuinte, certificada por entidade credenciada pela Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
III. O contribuinte obrigado à EFD poderá escriturar o livro Registro de Apuração do ICMS, modelo 9, de forma diversa, desde que autorizado pela autoridade competente.
Assinale:
Q41564
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que descreva a situação em que o contribuinte pode ser submetido a sistema especial de controle, fiscalização e pagamento do imposto e a arbitramento do valor das operações ou prestações.
Q41563
Legislação Estadual
Com relação ao sistema de sorteio público de prêmios denominado CUPOM MANIA, assinale a alternativa correta.
Q41562
Legislação Estadual
Com relação à Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária (GIA-ST) e à Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso.
I. O prazo para apresentação da GIA-ST é até o dia 10 do mês seguinte ao das operações realizadas. ( )
II. A GIA-ST pode ser elaborada em formulário escrito. ( )
III. A GIA-ICMS pode ser emitida por programa do próprio contribuinte. ( )
IV. Os estabelecimentos que realizarem exclusivamente operação com livro, revista ou periódico estão obrigados a entregar a GIA-ICMS. ( )
Assinale a alternativa que contenha, de cima para baixo, a ordem correta.
I. O prazo para apresentação da GIA-ST é até o dia 10 do mês seguinte ao das operações realizadas. ( )
II. A GIA-ST pode ser elaborada em formulário escrito. ( )
III. A GIA-ICMS pode ser emitida por programa do próprio contribuinte. ( )
IV. Os estabelecimentos que realizarem exclusivamente operação com livro, revista ou periódico estão obrigados a entregar a GIA-ICMS. ( )
Assinale a alternativa que contenha, de cima para baixo, a ordem correta.
Q41560
Legislação Estadual
A responsabilidade pela retenção do imposto devido nas operações subsequentes com gás natural veicular (GNV) é atribuída:
Q41559
Legislação Estadual
Com relação aos documentos fiscais do ICMS, analise as afirmativas a seguir.
I. Os documentos fiscais dispensam a autenticação, embora possa o Poder Executivo exigi-la.
II. O contribuinte deve emitir o documento fiscal que se ajuste às operações por ele realizadas.
III. Os documentos fiscais não podem ser cancelados no caso de já terem sido escriturados no livro fiscal próprio, ou dado trânsito à mercadoria.
Assinale:
I. Os documentos fiscais dispensam a autenticação, embora possa o Poder Executivo exigi-la.
II. O contribuinte deve emitir o documento fiscal que se ajuste às operações por ele realizadas.
III. Os documentos fiscais não podem ser cancelados no caso de já terem sido escriturados no livro fiscal próprio, ou dado trânsito à mercadoria.
Assinale:
Q41558
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que complete corretamente o texto a seguir:
Com relação ao crédito do ICMS, relativo à aquisição de bem destinado ao ativo permanente, o contribuinte efetuou regular apropriação em prazo inferior a 4 (quatro) anos _____.
Com relação ao crédito do ICMS, relativo à aquisição de bem destinado ao ativo permanente, o contribuinte efetuou regular apropriação em prazo inferior a 4 (quatro) anos _____.
Q41557
Legislação Estadual
Sociedade empresária com atividade comercial, vende e transporta as mercadorias que aliena até o domicílio do comprador, cobrando R$ X pela mercadoria e acrescentando R$ Y a título de frete.
Com relação ao ICMS devido por tal contribuinte, assinale a afirmativa correta.
Com relação ao ICMS devido por tal contribuinte, assinale a afirmativa correta.
Q41556
Legislação Estadual
Analise as afirmativas a seguir.
I. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FCPDS vigorará até _____.
II. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FCPDS não alcança a atividade de _____.
III. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FCPDS tem base normativa originária em(no/na) _____.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas das afirmativas apresentadas.
I. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FCPDS vigorará até _____.
II. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FCPDS não alcança a atividade de _____.
III. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FCPDS tem base normativa originária em(no/na) _____.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas das afirmativas apresentadas.
Q41555
Legislação Estadual
Lei nº 2.657/96 cogita da atribuição da qualidade de contribuinte substituto, responsável pela retenção e recolhimento do ICMS, nos casos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Q41554
Legislação Estadual
Com relação ao Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - SEPD, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeira e F para falsa.
I. A emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor por SEPD condiciona-se ao regular uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). ( )
II. Pode ser escriturado mediante SEPD o Livro de Movimentação de Produtos (LMP). ( )
III. No caso de impossibilidade técnica de emissão de documentos fiscais pelo SEPD, o documento pode ser preenchido por outra forma. ( )
IV. É permitida, nos livros fiscais escriturados por SEPD, a escrituração das operações ou prestações de todo o período de apuração por meio de emissão única. ( )
Assinale a alternativa que contenha, de cima para baixo, a ordem correta.
I. A emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor por SEPD condiciona-se ao regular uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). ( )
II. Pode ser escriturado mediante SEPD o Livro de Movimentação de Produtos (LMP). ( )
III. No caso de impossibilidade técnica de emissão de documentos fiscais pelo SEPD, o documento pode ser preenchido por outra forma. ( )
IV. É permitida, nos livros fiscais escriturados por SEPD, a escrituração das operações ou prestações de todo o período de apuração por meio de emissão única. ( )
Assinale a alternativa que contenha, de cima para baixo, a ordem correta.
Q41552
Legislação Estadual
"Sociedade empresária sediada no Estado do Rio de Janeiro, com atividade industrial, promove as seguintes operações:
I. remessa de mercadoria destinada a conserto;
II. venda de produtos para um país europeu;
III. venda de produtos para um estado do Nordeste brasileiro;
IV. remessa de produtos de sua fabricação para um de seus estabelecimentos localizado no Estado do Rio Grande do Sul."
Com relação a estas operações, todas destinadas a contribuintes do ICMS, assinale a alternativa correta.
I. remessa de mercadoria destinada a conserto;
II. venda de produtos para um país europeu;
III. venda de produtos para um estado do Nordeste brasileiro;
IV. remessa de produtos de sua fabricação para um de seus estabelecimentos localizado no Estado do Rio Grande do Sul."
Com relação a estas operações, todas destinadas a contribuintes do ICMS, assinale a alternativa correta.
Q41550
Legislação Estadual
Certo contribuinte do ICMS foi objeto de autuação pela fiscalização estadual fluminense.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.
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