Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

Foram encontradas 997 questões

Q1899073 Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 14.224/2013 reorganiza o quadro dos funcionários técnicocientíficos do Estado do Rio Grande do Sul, criado pela Lei Estadual nº 8.186/1986, e estabelece normas acerca da carga horária dos servidores. Sobre o tema, é correto afirmar que:
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Q1899018 Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.612/2021, que disciplina o processo administrativo do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1899012 Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 8.186/1986, que cria o quadro de funcionários técnico-científicos do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece as normas relativas à promoção dos servidores. Sobre o tema, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1892155 Legislação Estadual
Conforme previsto na Portaria de Consolidação nº 1 da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, o envio das informações de produção da Atenção Primária à Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) deve ocorrer no mês subsequente à sua realização, até o 
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Q1892092 Legislação Estadual
A auditoria em saúde do Estado do Rio Grande do Sul, segundo o Decreto Estadual nº 38.546/1998, é instituída e regulamentada expressamente
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Respostas
371: E
372: E
373: D
374: B
375: A