Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

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Q1813075
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Oficial Legislativo |
Q1813075 Legislação Estadual
No início de seu mandato, o vereador X salientou que, em obediência à Constituição Federal, a Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011 afirma que cabe ao Poder Público realizar ações para que a população negra tenha igualdade de acesso ao ensino público, além de outros tantos atos destinados a valorizar a cultura do povo negro. Assinale a alternativa que NÃO estiver contida na Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011 quando se fala do direito à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer.
Alternativas
Q1811511
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Almoxarife |
Q1811511 Legislação Estadual
Sobre o direito à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer, previsto no Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual nº 13.694/2011, do Rio Grande do Sul), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1811510
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Almoxarife |
Q1811510 Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, as autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e as fundações instituídas ou mantidas pelo Estado integram a administração indireta. Sobre estes entes, assinale a alterativa correta, de acordo com o previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
Alternativas
Q1810606
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Eletricista |
Q1810606 Legislação Estadual
Segundo a Lei nº 96/2006 do Município de Candelária, Ícaro, servidor público ativo do Município; Beatriz, servidora inativa, aposentada; Iara, servidora ativa comissionada e; Jonas, pensionista de servidor ativo são, respectivamente:
Alternativas
Q1810605
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Eletricista |
Q1810605 Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei nº 410/2009 do Município de Candelária, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de serviço para fins de promoção, ter mais de:
Alternativas
Respostas
461: C
462: A
463: C
464: B
465: A
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