Questões de Concurso Sobre legislação estadual
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Q1936446
Legislação Estadual
Acerca das disposições da Lei Complementar
Distrital nº 840/2011 sobre posse e exercício,
analise as afirmativas abaixo e dê valores de
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A posse ocorre com a assinatura do respectivo termo, do qual devem constar as atribuições, os direitos e os deveres inerentes ao cargo ocupado.
( ) A posse deve ocorrer no prazo de trinta dias, contados da publicação do ato de nomeação.
( ) O prazo para a posse apenas poderá ser prorrogado no caso de licença para o serviço militar, ocasião na qual o termo inicial do prazo começará após o término da licença.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A posse ocorre com a assinatura do respectivo termo, do qual devem constar as atribuições, os direitos e os deveres inerentes ao cargo ocupado.
( ) A posse deve ocorrer no prazo de trinta dias, contados da publicação do ato de nomeação.
( ) O prazo para a posse apenas poderá ser prorrogado no caso de licença para o serviço militar, ocasião na qual o termo inicial do prazo começará após o término da licença.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1936441
Legislação Estadual
Acerca da organização administrativa do
Distrito Federal (DF) e o disposto na Lei
Orgânica do DF, analise as afirmativas abaixo.
I. O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida.
II. A remuneração dos Administradores Regionais deverá ser superior à fixada para os Secretários de Governo do Distrito Federal.
III. As Administrações Regionais integram a estrutura administrativa do Distrito Federal.
Estão corretas as afirmativas:
I. O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida.
II. A remuneração dos Administradores Regionais deverá ser superior à fixada para os Secretários de Governo do Distrito Federal.
III. As Administrações Regionais integram a estrutura administrativa do Distrito Federal.
Estão corretas as afirmativas:
Q1936439
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito
Federal (DF), assinale a alternativa que
apresente incorretamente um objetivo
prioritário do DF.
Q1936438
Legislação Estadual
O Distrito Federal, no pleno exercício de sua
autonomia política, administrativa e financeira,
observador dos princípios constitucionais,
reger-se-á por Lei Orgânica. Acerca das
disposições da Lei Orgânica do DF, assinale a
alternativa que não apresenta um dos valores
fundamentais do Distrito Federal.
Q1936052
Legislação Estadual
Foi criada uma Comissão Especial no âmbito do
Conselho dos Direitos das Mulheres do Distrito
Federal, composta por representantes do poder
público e da sociedade civil, a fim de apresentar
sugestões e propostas à versão preliminar do II
Plano Distrital de Políticas para Mulheres do
Distrito Federal (II PDPM-DF). Sobre os órgãos
e entidades integrantes da comissão especial
do Conselho dos Direitos das Mulheres do
Distrito Federal para elaboração do II PDPM,
analise as afirmativas abaixo.
I. Secretaria de Justiça – SEJUS.
II. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ.
III. Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN.
IV. Fórum das Mulheres do Mercosul Secção DF – FMM.
V. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT
Estão corretas as afirmativas:
I. Secretaria de Justiça – SEJUS.
II. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ.
III. Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN.
IV. Fórum das Mulheres do Mercosul Secção DF – FMM.
V. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT
Estão corretas as afirmativas:
Q1936050
Legislação Estadual
Para a formulação do II Plano Distrital de
Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II
PDPM-DF), foram realizadas oficinas de escuta
pela equipe da SMDF - Secretaria de Estado da
Mulher do Distrito Federal. Sobre essas oficinas
de escuta, assinale a alternativa incorreta.
Q1936049
Legislação Estadual
Várias iniciativas foram planejadas e apresentadas
pelo governo do Distrito Federal, no II Plano
Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito
Federal (II PDPM-DF), em várias linhas de ação.
Dentre essas linhas de ação, por meio de consulta
pública foram definidas algumas prioridades por
seus participantes. Levando em consideração o
Eixo 9, analise as afirmativas abaixo.
I. Ampliação de ações para qualificação profissional das mulheres, jovens e pessoas com deficiência.
II. Manutenção do Projeto Terezas, de incentivo à formação profissional de jovens e mulheres negras e com deficiência, com vistas à inserção no mercado de trabalho e à conquista de autonomia pessoal e financeira.
III. Oferecer assistência psicossocial constante a mulheres idosas em situação de abrigo.
IV. Fomentar a alfabetização de mulheres idosas e a valorização de mulheres com deficiência no ambiente escolar.
V. Realização de ações para a inserção de mulheres jovens, idosas e com deficiência no mercado de trabalho.
Estão corretas as afirmativas:
I. Ampliação de ações para qualificação profissional das mulheres, jovens e pessoas com deficiência.
II. Manutenção do Projeto Terezas, de incentivo à formação profissional de jovens e mulheres negras e com deficiência, com vistas à inserção no mercado de trabalho e à conquista de autonomia pessoal e financeira.
III. Oferecer assistência psicossocial constante a mulheres idosas em situação de abrigo.
IV. Fomentar a alfabetização de mulheres idosas e a valorização de mulheres com deficiência no ambiente escolar.
V. Realização de ações para a inserção de mulheres jovens, idosas e com deficiência no mercado de trabalho.
Estão corretas as afirmativas:
Q1936048
Legislação Estadual
O II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do
Distrito Federal (II PDPM-DF), é dividido em eixos.
Em cada eixo há um objetivo principal e alguns
objetivos específicos. Partindo desses objetivos
foram traçadas metas a serem cumpridas. Sendo
assim, numere a COLUNA II de acordo com a
COLUNA I, fazendo a relação entre elas.
COLUNA I
1. São metas do Eixo 2 2. São objetivos específicos do Eixo 2
COLUNA II ( ) Promover o acesso e a permanência na educação formal de meninas e mulheres para promover o pleno desenvolvimento de suas competências e de sua autonomia emocional, social e econômica. ( ) Incluir programas que contemplem a temática de gênero na política educacional do Distrito Federal. ( ) Ampliar o número de vagas nos cursos de formação da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação – EAPE, que possuem temática relacionada à relações étnico-raciais, igualdade de gênero e direitos humanos, promoção da Cultura da Paz e prevenção de todos os tipos de violência. ( ) Consolidar, na política educacional do Distrito Federal, o respeito pela diversidade em todas as suas formas, de modo a garantir uma educação igualitária e cidadã. ( ) Contribuir para a redução da violência de gênero, incluindo a temática da prevenção da violência sexual, familiar e doméstica de forma transversal no curriculum escolar e no projeto político pedagógico das escolas do Distrito Federal. ( ) Ampliar o acesso e o número de vagas para matrículas de mulheres e seus filhos desde a educação básica até a formação profissionalizante e superior. ( ) Ampliar o número de matrículas de mulheres na Educação de Jovens e Adultos – EJA, a fim de viabilizar o acesso da jovem, adulta e idosa à educação formal. ( ) Ampliar o número de escolas contempladas com ações do Programa “Maria da Penha Vai à Escola”. ( ) Promover a inclusão, nos cursos de capacitação e de formação de profissionais da educação e da comunidade escolar, temas com foco na construção de uma cultura de paz, equidade de gênero e respeito às diversidades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
COLUNA I
1. São metas do Eixo 2 2. São objetivos específicos do Eixo 2
COLUNA II ( ) Promover o acesso e a permanência na educação formal de meninas e mulheres para promover o pleno desenvolvimento de suas competências e de sua autonomia emocional, social e econômica. ( ) Incluir programas que contemplem a temática de gênero na política educacional do Distrito Federal. ( ) Ampliar o número de vagas nos cursos de formação da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação – EAPE, que possuem temática relacionada à relações étnico-raciais, igualdade de gênero e direitos humanos, promoção da Cultura da Paz e prevenção de todos os tipos de violência. ( ) Consolidar, na política educacional do Distrito Federal, o respeito pela diversidade em todas as suas formas, de modo a garantir uma educação igualitária e cidadã. ( ) Contribuir para a redução da violência de gênero, incluindo a temática da prevenção da violência sexual, familiar e doméstica de forma transversal no curriculum escolar e no projeto político pedagógico das escolas do Distrito Federal. ( ) Ampliar o acesso e o número de vagas para matrículas de mulheres e seus filhos desde a educação básica até a formação profissionalizante e superior. ( ) Ampliar o número de matrículas de mulheres na Educação de Jovens e Adultos – EJA, a fim de viabilizar o acesso da jovem, adulta e idosa à educação formal. ( ) Ampliar o número de escolas contempladas com ações do Programa “Maria da Penha Vai à Escola”. ( ) Promover a inclusão, nos cursos de capacitação e de formação de profissionais da educação e da comunidade escolar, temas com foco na construção de uma cultura de paz, equidade de gênero e respeito às diversidades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1936047
Legislação Estadual
Considerando os eixos do II Plano Distrital de
Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II
PDPM-DF), várias esferas sobre o cotidiano das
mulheres são consideradas. Dentre essas esferas
da vida das mulheres, cinco estão descritas pelos
eixos aqui apresentados. Sobre os nomes dos
eixos, assinale a alternativa incorreta.
Q1936046
Legislação Estadual
Um dos eixos do II Plano Distrital de Políticas
para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF),
diz respeito ao enfrentamento do racismo,
sexismo, lesbofobia e transfobia. Sobre esse
eixo, assinale a alternativa incorreta.
Q1936045
Legislação Estadual
Sobre o II Plano Distrital de Políticas para
Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF),
assinale a alternativa incorreta.
Q1936044
Legislação Estadual
Um dos eixos do II Plano Distrital de Políticas para
Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF) diz
respeito à igualdade para as mulheres rurais.
Dentre as várias ações apresentadas durante a
consulta pública, foram eleitas três prioridades.
Considerando a posição crescente (da 1ª para a 3ª)
dessas prioridades, assinale a alternativa correta.
Q1936043
Legislação Estadual
Em todos os eixos do II Plano Distrital de Políticas
para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF),
existem algumas linhas de ações governamentais.
No eixo relativo à área da cultura, esporte,
comunicação e mídia, foram apresentadas quatro
linhas. Sendo assim, numere a COLUNA II de acordo
com a COLUNA I, fazendo a relação entre elas.
COLUNA I 1. Realização de parcerias com Órgãos Públicos para apoio a Projetos e Ações educativas e culturais de prevenção à violência. 2. Incentivo à prática de Esportes.
COLUNA II ( ) Implantação e Desenvolvimento do Projeto DELAS. ( ) Promoção de debates sobre diversos tipos de violência contra a mulher, visando o empoderamento feminino e o reconhecimento de iguais, agindo na prevenção de violência de direitos das mulheres que se encontram em situação de risco social e na oferta de práticas corporais de lutas como estratégia de formação.
( ) Combate à exploração excessiva do uso do corpo feminino em campanhas publicitárias por meio de campanhas e debates. ( ) Apoio à realização dos eventos Remada Rosa, Futebol Feminino; Futebol Americano Feminino de Brasília; Corrida Rosa DF; Mulheres no Triathlon; Atleta ultramaratonista Heleh Deluque Mulheres do Tri –Bike. ( ) Ampliação da oferta da modalidade de futebol feminino nos Centros Olímpicos e Paraolímpicos – COPs.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
COLUNA I 1. Realização de parcerias com Órgãos Públicos para apoio a Projetos e Ações educativas e culturais de prevenção à violência. 2. Incentivo à prática de Esportes.
COLUNA II ( ) Implantação e Desenvolvimento do Projeto DELAS. ( ) Promoção de debates sobre diversos tipos de violência contra a mulher, visando o empoderamento feminino e o reconhecimento de iguais, agindo na prevenção de violência de direitos das mulheres que se encontram em situação de risco social e na oferta de práticas corporais de lutas como estratégia de formação.
( ) Combate à exploração excessiva do uso do corpo feminino em campanhas publicitárias por meio de campanhas e debates. ( ) Apoio à realização dos eventos Remada Rosa, Futebol Feminino; Futebol Americano Feminino de Brasília; Corrida Rosa DF; Mulheres no Triathlon; Atleta ultramaratonista Heleh Deluque Mulheres do Tri –Bike. ( ) Ampliação da oferta da modalidade de futebol feminino nos Centros Olímpicos e Paraolímpicos – COPs.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Q1936027
Legislação Estadual
Código de Ética dos Servidores e Empregados
Públicos Civis do Poder Executivo, analise as
afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro
(V) ou Falso (F).
( ) No exercício das atribuições, o servidor ou empregado público deve atuar com comprometimento ético e moral, cujos elementos são indissociáveis para o alcance de sua finalidade social.
( ) O servidor ou empregado público deve viabilizar a publicidade dos atos administrativos por meio de ações transparentes que permitam o acesso às informações governamentais.
( ) Diante de situações excepcionais e extraordinárias, o servidor ou empregado público deve ser diligente e proativo, na medida de suas competências, para realizar as tarefas necessárias para mitigar, neutralizar ou superar as dificuldades momentâneas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) No exercício das atribuições, o servidor ou empregado público deve atuar com comprometimento ético e moral, cujos elementos são indissociáveis para o alcance de sua finalidade social.
( ) O servidor ou empregado público deve viabilizar a publicidade dos atos administrativos por meio de ações transparentes que permitam o acesso às informações governamentais.
( ) Diante de situações excepcionais e extraordinárias, o servidor ou empregado público deve ser diligente e proativo, na medida de suas competências, para realizar as tarefas necessárias para mitigar, neutralizar ou superar as dificuldades momentâneas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1936026
Legislação Estadual
Acerca da comissão processante prevista na
Lei Complementar Distrital nº 840/2011, (Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis do
Distrito Federal, das Autarquias e das
Fundações Públicas Distritais), assinale a
alternativa incorreta.
Q1936025
Legislação Estadual
No que concerne ao processo disciplinar
previsto na Lei Complementar Distrital nº
840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis do Distrito Federal, das
Autarquias e das Fundações Públicas
Distritais), assinale a alternativa que apresente
corretamente a ordem e as fases do processo
disciplinar.
Q1936024
Legislação Estadual
A Lei Complementar Distrital nº 840/2011, que
trata do Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis do Distrito Federal, das
Autarquias e das Fundações Públicas Distritais,
trata das férias do servidor. Sobre o assunto,
analise as afirmativas abaixo.
I. A cada período de doze meses de exercício, o servidor faz jus a trinta dias de férias.
II. Via de regra, para o primeiro período aquisitivo de férias, são exigidos doze meses de efetivo exercício.
III. É necessário levar à conta de férias qualquer falta ao serviço.
Estão corretas as afirmativas:
I. A cada período de doze meses de exercício, o servidor faz jus a trinta dias de férias.
II. Via de regra, para o primeiro período aquisitivo de férias, são exigidos doze meses de efetivo exercício.
III. É necessário levar à conta de férias qualquer falta ao serviço.
Estão corretas as afirmativas:
Q1936023
Legislação Estadual
No que diz respeito à vacância de cargo público
e as disposições da Lei Complementar Distrital
nº 840/2011, assinale a alternativa que não
apresenta uma hipótese de vacância.
Q1936022
Legislação Estadual
Acerca das disposições da Lei Complementar
Distrital nº 840/2011 sobre acumulação de
cargos públicos, assinale a alternativa
incorreta.
Q1936021
Legislação Estadual
No que concerne à reversão e à reintegração,
bem como à disposição da Lei Complementar
Distrital nº 840/2011, analise as afirmativas
abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso
(F).
( ) A reintegração é a reinvestidura do servidor no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com o restabelecimento dos direitos que deixou de auferir no período em que esteve demitido.
( ) A reversão deve ser feita no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.
( ) Na reintegração, encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante deve ser reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, ou aproveitado em outro cargo ou, ainda, posto em disponibilidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A reintegração é a reinvestidura do servidor no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com o restabelecimento dos direitos que deixou de auferir no período em que esteve demitido.
( ) A reversão deve ser feita no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.
( ) Na reintegração, encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante deve ser reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, ou aproveitado em outro cargo ou, ainda, posto em disponibilidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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