Questões de Legislação Federal - Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para Concurso

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Q2379502
Legislação Federal Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ,
Ano: 2023 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Alexânia - GO Prova: Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Auditor Fiscal de Obras e Posturas |
Q2379502 Legislação Federal

Com relação ao Decreto-lei Federal n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue o item.


Os bens só passam a constituir patrimônio histórico ou artístico nacional depois de inscritos conjuntamente em todos os quatro Livros do Tombo.

Alternativas
Q2379501
Legislação Federal Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ,
Ano: 2023 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Alexânia - GO Prova: Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Auditor Fiscal de Obras e Posturas |
Q2379501 Legislação Federal

Com relação ao Decreto-lei Federal n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue o item.


O patrimônio histórico e artístico nacional se restringe ao conjunto de bens imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público.

Alternativas
Q2322248
Legislação Federal Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área VIII - Tarde |
Q2322248 Legislação Federal
Um determinado bem de propriedade de João, particular, é objeto de tombamento compulsório, por constituir parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional.

Nesse contexto, João é informado de que, em razão do tombamento, deverá observar determinadas regras relacionadas ao bem, nos termos da legislação de regência. Em assim sendo, o particular acaba por estudar a temática, para evitar qualquer problema junto ao Poder Público.

Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-lei nº 25/37, é correto afirmar que
Alternativas
Q2217981
Legislação Federal Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pindamonhangaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Agente Cultural |
Q2217981 Legislação Federal
Permitir a preservação do patrimônio e impedir sua destruição. Entre suas principais ações, estão o tombamento e a chancela. O tombamento é o ato de definir quais bens são de interesse público e devem ser protegidos. Após um processo administrativo, o bem é avaliado e inscrito em um dos quatro livros do órgão. (Estadão Summit Mobilidade, 8/3/2023)
O trecho indica as atribuições
Alternativas
Q2213061
Legislação Federal Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ,
Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Arquitetura |
Q2213061 Legislação Federal
Conforme o disposto no Decreto Lei n. 25, de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
6: E
7: E
8: A
9: A
10: C
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