Questões de Legislação Federal - Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para Concurso

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Q2079191
Legislação Federal Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEGER-ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais |
Q2079191 Legislação Federal
Considerando o Decreto-Lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, são bens que constituem o patrimônio histórico e artístico nacional:
Alternativas
Q2078750
Legislação Federal Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEGER-ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Arquitetura e Urbanismo |
Q2078750 Legislação Federal
O termo “bem procurado” é utilizado para caracterizar bens móveis e integrados que foram alienados de seu local de origem ou guarda. Ao ser considerado protegido, um bem móvel ou integrado passa a fazer parte de um regime especial permanente, cujas restrições são estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 25/1937. Por meio de um conjunto de leis e regras estabelecidas pelo poder público, busca-se um maior controle sobre a circulação dos bens móveis e integrados sob proteção do IPHAN, com o objetivo de fiscalizar o mercado legal de artes e antiguidades, assim como combater o comércio ilícito e o tráfico de bens culturais protegidos no país. Sobre esse termo, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2075239
Legislação Federal Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ,
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Arquiteto |
Q2075239 Legislação Federal

Em 1936, foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), que consolidaria um novo campo de representações simbólicas na construção da identidade brasileira. Sua atuação foi regulamentada pelo Decreto-Lei 25, promulgado em 1937.

Considerando o contexto mencionado, está INCORRETA a seguinte afirmativa: 

Alternativas
Q1981454
Legislação Federal Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |
Q1981454 Legislação Federal
A regulamentação legal do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico estatui que  
Alternativas
Q1174859
Legislação Federal Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Mairiporã - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2019 - Prefeitura de Mairiporã - SP - Guarda Civil Municipal |
Q1174859 Legislação Federal
Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional, nos termos do Decreto -Lei n.º 25/1937, o conjunto dos bens
Alternativas
Respostas
16: E
17: C
18: B
19: D
20: C
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