Questões de Legislação Federal - Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial para Concurso
Foram encontradas 474 questões
O Poder Público fomentará o pleno acesso da população negra às práticas desportivas, consolidando o esporte e o lazer como direitos _____________.
Acerca do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, julgue o item seguinte.
A assistência religiosa deve ser garantida para os internados
em hospitais e outras unidades de internação coletiva, desde
que para praticantes de religiões de base africana e que o
internado não seja pessoa privativa de liberdade.
Acerca do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, julgue o item seguinte.
O Estado deve assegurar as diversas manifestações coletivas
negras, com trajetória histórica comprovada, como
patrimônio histórico e cultural.
Acerca do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, julgue o item seguinte.
O referido estatuto adota como diretrizes a inclusão das
vítimas da desigualdade étnico-racial, a valorização da
igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional.
De acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Igualdade Racial, julgue o item a seguir.
O poder público não deve intervir nas ações educacionais de
inclusão social da população negra, de modo a permitir que
os estabelecimentos de ensino definam suas próprias
diretrizes.
Conheça nossos planos