Questões de Legislação Federal - Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH para Concurso
Foram encontradas 510 questões
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFSM
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Assistente Administrativo |
Q512168
Legislação Federal
Sobre a EBSERH, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais ou escritórios e representações no país.
II. As atividades de prestação de serviços de assistência à saúde de que trata o caput estarão inseridas tanto no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS como na rede privada.
III. No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação.
IV. A execução das atividades da EBSERH dar-se-á por meio da celebração de contrato específico para este fim, pactuado de comum acordo entre a EBSERH e cada uma das instituições de ensino ou instituições congêneres.
I. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais ou escritórios e representações no país.
II. As atividades de prestação de serviços de assistência à saúde de que trata o caput estarão inseridas tanto no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS como na rede privada.
III. No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação.
IV. A execução das atividades da EBSERH dar-se-á por meio da celebração de contrato específico para este fim, pactuado de comum acordo entre a EBSERH e cada uma das instituições de ensino ou instituições congêneres.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFSM
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Assistente Administrativo |
Q512165
Legislação Federal
A partir da assinatura do contrato entre a EBSERH e a instituição de ensino superior, a EBSERH procederá à reativação de leitos e serviços inativos por falta de pessoal e, para isso, disporá do prazo de até
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFSM
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Contabilidade
|
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Engenheiro Civil |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Advogado |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Jornalismo |
Q512058
Legislação Federal
De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, a investidura dos membros do Conselho Fiscal far-se-á mediante
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFSM
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Contabilidade
|
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Engenheiro Civil |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Advogado |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Jornalismo |
Q512057
Legislação Federal
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais ou escritórios e representações no país.
II. No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação.
III. O prazo de duração da EBSERH é indeterminado.
IV. A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico de direito público.
I. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais ou escritórios e representações no país.
II. No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação.
III. O prazo de duração da EBSERH é indeterminado.
IV. A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico de direito público.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFSM
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Contabilidade
|
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Engenheiro Civil |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Advogado |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Jornalismo |
Q512056
Legislação Federal
A estrutura organizacional da EBSERH e a respectiva distribuição de competências serão estabelecidas
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFSM
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Contabilidade
|
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Engenheiro Civil |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Advogado |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Jornalismo |
Q512055
Legislação Federal
Com relação ao tempo de duração dos contratos temporários de emprego celebrados pela EBSERH, para fins de sua implantação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Médico nutrologista - UFSM |
Q507263
Legislação Federal
Compete ao Conselho de Administração, EXCETO
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Médico nutrologista - UFSM |
Q507261
Legislação Federal
Sobre a EBSERH, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Médico nutrologista - UFSM |
Q507260
Legislação Federal
O Conselho Consultivo é órgão permanente da EBSERH e será presidido
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Médico nutrologista - UFSM |
Q507259
Legislação Federal
A EBSERH, respeitado o princípio da autonomia universitária, poderá prestar os serviços relacionados às suas competências mediante contrato com as instituições federais de ensino ou instituições congêneres. A este respeito, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. No âmbito destes contratos, os servidores titulares de cargo efetivo ou em comissão em exercício na instituição pública federal de ensino ou instituição congênere que exerçam atividades relacionadas ao objeto da EBSERH poderão ser a ela cedidos para a realização de atividades de assistência à saúde e administrativas.
II. Aos servidores cedidos ficam assegurados os direitos e as vantagens a que façam jus no órgão ou entidade de origem.
III. As instituições públicas federais de ensino e as instituições congêneres, no âmbito e durante a vigência do contrato, ficam autorizadas a ceder à EBSERH, os bens e direitos necessários à sua execução.
IV. Ao término do contrato com a EBSERH, os bens cedidos serão incorporados ao patrimônio da EBSERH.
I. No âmbito destes contratos, os servidores titulares de cargo efetivo ou em comissão em exercício na instituição pública federal de ensino ou instituição congênere que exerçam atividades relacionadas ao objeto da EBSERH poderão ser a ela cedidos para a realização de atividades de assistência à saúde e administrativas.
II. Aos servidores cedidos ficam assegurados os direitos e as vantagens a que façam jus no órgão ou entidade de origem.
III. As instituições públicas federais de ensino e as instituições congêneres, no âmbito e durante a vigência do contrato, ficam autorizadas a ceder à EBSERH, os bens e direitos necessários à sua execução.
IV. Ao término do contrato com a EBSERH, os bens cedidos serão incorporados ao patrimônio da EBSERH.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Nutricionista - UFMG |
Q504468
Legislação Federal
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. O Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, compõe-se de três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação.
II. A investidura dos membros do Conselho Fiscal far-se-á mediante assinatura em livro de termo de posse.
III. O mandato dos membros do Conselho Fiscal será de dois anos contados a partir da data de publicação do ato de nomeação, sendo vedada a recondução.
IV. Salvo impedimento legal, os membros do Conselho Fiscal farão jus a honorários mensais correspondentes a dez por cento da remuneração média mensal dos Diretores da EBSERH, além do reembolso, obrigatório, das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.
I. O Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, compõe-se de três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação.
II. A investidura dos membros do Conselho Fiscal far-se-á mediante assinatura em livro de termo de posse.
III. O mandato dos membros do Conselho Fiscal será de dois anos contados a partir da data de publicação do ato de nomeação, sendo vedada a recondução.
IV. Salvo impedimento legal, os membros do Conselho Fiscal farão jus a honorários mensais correspondentes a dez por cento da remuneração média mensal dos Diretores da EBSERH, além do reembolso, obrigatório, das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Nutricionista - UFMG |
Q504467
Legislação Federal
Considere os órgãos da EBSERH listados a seguir:
1. Conselho de administração;
2. Diretoria Executiva;
3. Conselho consultivo;
4. Conselho fscal;
5. Auditoria interna.
De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, assinale a alternativa correta.
1. Conselho de administração;
2. Diretoria Executiva;
3. Conselho consultivo;
4. Conselho fscal;
5. Auditoria interna.
De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Nutricionista - UFMG |
Q504466
Legislação Federal
A respeito do Conselho de Administração da EBSERH, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Nutricionista - UFMG |
Q504465
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto Social, o Presidente da EBSERH, além de presidir a empresa, presidirá também
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Nutricionista - UFMG |
Q504464
Legislação Federal
A EBSERH e suas subsidiárias estarão sujeitas à fiscalização, sendo que o controle externo será exercido
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Nutricionista - UFPB
|
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Assistente Social |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Fisioterapeuta |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Pedagogo |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Profissional de Educação Física |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Psicólogo - Área Hospitalar |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Nutricionista |
Q504297
Legislação Federal
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, mensalmente e, extraordinariamente, sempre que for convocado pelo Presidente, a seu critério, ou por solicitação de, pelo menos, _____________________de seus membros.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Nutricionista - UFPB |
Q504296
Legislação Federal
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com o Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011. Não podem participar dos órgãos da EBSERH, além dos impedidos por lei,
I. os declarados inabilitados para cargos de administração em empresas sujeitas a autorização, controle e fscalização de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
II . os declarados falidos ou insolventes.
III. sócio, ascendente, descendente ou parente colateral ou afm, até o terceiro grau, de membro do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.
IV. os que tiverem interesse confitante com a sociedade.
I. os declarados inabilitados para cargos de administração em empresas sujeitas a autorização, controle e fscalização de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
II . os declarados falidos ou insolventes.
III. sócio, ascendente, descendente ou parente colateral ou afm, até o terceiro grau, de membro do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.
IV. os que tiverem interesse confitante com a sociedade.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Nutricionista - UFPB |
Q504295
Legislação Federal
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s) de acordo com a Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011.
I. É assegurado à EBSERH o ressarcimento das despesas com o atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde, na forma estabelecida pelo art. 32 da Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
II. No âmbito dos contratos de prestação de serviços relacionados às competências da EBSERH com as instituições federais de ensino ou instituições congêneres, os servidores titulares de cargo efetivo em exercício na instituição federal de ensino ou instituição congênere que exerçam atividades relacionadas ao objeto da EBSERH poderão ser a ela cedidos para a realização de atividades de assistência à saúde e administrativas.
III. Os Estados poderão autorizar a criação de empresas públicas de serviços hospitalares.
IV. A EBSERH fca autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência privada, nos termos da legislação vigente, podendo ser feito mediante adesão à entidade fechada de previdência privada já existente.
I. É assegurado à EBSERH o ressarcimento das despesas com o atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde, na forma estabelecida pelo art. 32 da Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
II. No âmbito dos contratos de prestação de serviços relacionados às competências da EBSERH com as instituições federais de ensino ou instituições congêneres, os servidores titulares de cargo efetivo em exercício na instituição federal de ensino ou instituição congênere que exerçam atividades relacionadas ao objeto da EBSERH poderão ser a ela cedidos para a realização de atividades de assistência à saúde e administrativas.
III. Os Estados poderão autorizar a criação de empresas públicas de serviços hospitalares.
IV. A EBSERH fca autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência privada, nos termos da legislação vigente, podendo ser feito mediante adesão à entidade fechada de previdência privada já existente.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Nutricionista - UFPB
|
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Assistente Social |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Fisioterapeuta |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Pedagogo |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Profissional de Educação Física |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Psicólogo - Área Hospitalar |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Nutricionista |
Q504294
Legislação Federal
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, constituem recursos da EBSERH:
I. os recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento da União.
II. as receitas decorrentes: da prestação de serviços compreendidos em seu objeto; da alienação de bens e direitos; das aplicações fnanceiras que realizar; dos direitos patrimoniais, tais como aluguéis, foros, dividendos e bonifcações; e dos acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e internacionais.
III. as doações, legados, subvenções e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.
IV. as rendas provenientes de outras fontes.
I. os recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento da União.
II. as receitas decorrentes: da prestação de serviços compreendidos em seu objeto; da alienação de bens e direitos; das aplicações fnanceiras que realizar; dos direitos patrimoniais, tais como aluguéis, foros, dividendos e bonifcações; e dos acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e internacionais.
III. as doações, legados, subvenções e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.
IV. as rendas provenientes de outras fontes.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFGD - Médico nutrologista - UFGD |
Q504183
Legislação Federal
A EBSERH é empresa pública unipessoal, vinculada ao
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