Questões de Legislação Federal - Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH para Concurso
Foram encontradas 515 questões
Ano: 2016
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Prova:
IBFC - 2016 - EBSERH - Cirurgião Dentista - Radiologia Odontológica - (HUPEST-UFSC) |
Q1686164
Legislação Federal
A Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011
determina que a EBSERH, respeitado o princípio da
autonomia universitária, poderá prestar os serviços
relacionados às suas competências mediante contrato
com as instituições federais de ensino ou instituições
congêneres. Em seu art. 6º a legislação especifca quais
são as instituições congêneres. Analise as alternativas
abaixo e assinale a que aponta corretamente essa
especifcação.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFPB
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Técnico em Enfermagem |
Q1385907
Legislação Federal
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro
de 2011, o regime de pessoal permanente da EBSERH
será o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT,
aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1° de maio
de 1943, e legislação complementar, condicionada a
contratação à prévia aprovação em concurso público
de provas ou de provas e títulos, observadas as
normas específicas editadas ___________________.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFPB
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Assistente Social
|
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Fisioterapeuta |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Pedagogo |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Profissional de Educação Física |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Psicólogo - Área Hospitalar |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Nutricionista |
Q1383557
Legislação Federal
Analise as assertivas e assinale a alternativa que
aponta a(s) correta(s) de acordo com a Lei Federal nº
12.550, de 15 de dezembro de 2011.
I. É assegurado à EBSERH o ressarcimento das despesas com o atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde, na forma estabelecida pelo art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
II. No âmbito dos contratos de prestação de serviços relacionados às competências da EBSERH com as instituições federais de ensino ou instituições congêneres, os servidores titulares de cargo efetivo em exercício na instituição federal de ensino ou instituição congênere que exerçam atividades relacionadas ao objeto da EBSERH poderão ser a ela cedidos para a realização de atividades de assistência à saúde e administrativas.
III. Os Estados poderão autorizar a criação de empresas públicas de serviços hospitalares.
IV. A EBSERH fica autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência privada, nos termos da legislação vigente, podendo ser feito mediante adesão à entidade fechada de previdência privada já existente.
I. É assegurado à EBSERH o ressarcimento das despesas com o atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde, na forma estabelecida pelo art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
II. No âmbito dos contratos de prestação de serviços relacionados às competências da EBSERH com as instituições federais de ensino ou instituições congêneres, os servidores titulares de cargo efetivo em exercício na instituição federal de ensino ou instituição congênere que exerçam atividades relacionadas ao objeto da EBSERH poderão ser a ela cedidos para a realização de atividades de assistência à saúde e administrativas.
III. Os Estados poderão autorizar a criação de empresas públicas de serviços hospitalares.
IV. A EBSERH fica autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência privada, nos termos da legislação vigente, podendo ser feito mediante adesão à entidade fechada de previdência privada já existente.
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Social (HE-UFSCAR)
|
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Biólogo (HE-UFSCAR) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Farmacêutico (HE-UFSCAR) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta (HE-UFSCAR) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Nutricionista (HE-UFSCAR) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Pedagogo (HE-UFSCAR) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Profissional de Educação Física (HE-UFSCAR) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Psicólogo - Área Hospitalar (HE-UFSCAR) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Psicólogo - Área Organizacional (HE-UFSCAR) |
Q1370504
Legislação Federal
O órgão superior da EBSERH é o Conselho de
Administração, composto por nove membros
nomeados pelo Ministro de Estado da Educação.
O prazo de gestão desses membros será de
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFPB
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Médico - Medicina do Trabalho
|
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Médico - Clínica Médica |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Médico - Cardiologia |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Médico - Cirurgia Geral |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Médico - Oftalmologia |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Médico - Pediatria |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Médico - Psiquiatria |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Médico - Anestesiologia |
Q1363528
Legislação Federal
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Nos termos do Regimento Interno Revisado da EBSERH, a Ebserh será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até _________ Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo ___________ __________________________________________, por indicação do ____________________________.
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