Questões de Concurso
Sobre lei 2.800 de 1956 e decreto 85.877 de 1981 - criação do conselhos federal e dos regionais de química. profissão de químico em legislação federal
Foram encontradas 148 questões
A respeito da Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.
Aprovar os regimentos internos organizados pelos
Conselhos Regionais, modificando o que se tornar
necessário, a fim de manter a unidade de ação é
uma atribuição do CFQ.
A respeito da Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.
É atribuição dos CRQs sugerir ao CFQ as medidas
necessárias à regularidade dos serviços e à
fiscalização do exercício profissional.
Com base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.
Registrar os profissionais de acordo com a Lei n.º
2.800/1956 e expedir a carteira profissional são
atribuições dos conselhos regionais de Química.
Com base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.
É atribuição do Conselho Federal de Química (CFQ)
organizar o regimento interno de cada conselho
regional de Química.
As atividades de estudo, planejamento, projeto e especificações de equipamentos e instalações industriais, na área de química, são privativas dos profissionais com currículo da engenharia química.
Compete aos profissionais de química, privativamente, o controle de qualidade de águas potáveis, de águas de piscina, de praias e balneários.
As dúvidas provenientes do exercício de atividades afins com outras profissões regulamentadas serão resolvidas pelo CFQ.
O exercício da profissão de químico compreende ensaios e pesquisas em geral, pesquisa e desenvolvimento de métodos e produtos.
As disposições desse Decreto abrangem o exercício da profissão de químico apenas nas entidades particulares.
Constitui renda dos Conselhos Regionais de Química um quarto da renda referente à taxa de expedição de carteiras profissionais.
O exercício da função de conselheiro federal ou regional de química, por espaço de tempo não inferior a dois terços do respectivo mandato, será considerado serviço relevante.
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.
Compete aos CRQs julgar, em última instância, os
recursos de suas próprias decisões.
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.
Constitui renda dos Conselhos Regionais de Química um quarto da renda referente à taxa de expedição de carteiras profissionais.
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.
O exercício da função de conselheiro federal ou regional de química, por espaço de tempo não inferior a dois terços do respectivo mandato, será considerado serviço relevante.
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.
Os CRQs poderão, por procuradores seus, promover, perante o juízo da fazenda pública e mediante o processo de execução fiscal, a cobrança das penalidades ou das anuidades previstas para a execução previstas em lei.
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.
Compete aos CRQs julgar, em última instância, os recursos de suas próprias decisões.
O número de conselheiros federais no Conselho Federal de Química (CRQ) será renovado anualmente pelo terço.
Os CRQs poderão, por procuradores seus, promover, perante o juízo da fazenda pública e mediante o processo de execução fiscal, a cobrança das penalidades ou das anuidades previstas para a execução previstas em lei.
O número de conselheiros federais no Conselho Federal de Química (CRQ) será renovado anualmente pelo terço.
Compete aos Conselhos Regionais expedirem as resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretação e execução da presente lei.
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