Questões de Legislação Federal - Lei 2.800 de 1956 e Decreto 85.877 de 1981 - Criação do Conselhos Federal e dos Regionais de Química. Profissão de químico para Concurso

Foram encontradas 140 questões

Q610463 Legislação Federal
A eleição do Presidente do Conselho Federal de Química (CFQ) deverá ser feita em reunião extraordinária, a ser realizada:
Alternativas
Q610462 Legislação Federal
O Plenário é o órgão deliberativo do Conselho Federal de Química (CFQ). É constituído:
Alternativas
Q610460 Legislação Federal
Segundo o Decreto n° 85.877, de 07 de abril de 1981, são privativos do químico, exceto:
Alternativas
Q610459 Legislação Federal
De acordo com a Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, analise as afirmativas a seguir.

I. O Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Química são dotados de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e patrimonial.

II. Fiscalizar o exercício da profissão, impedindo e punindo as infrações é uma das atribuições dos Conselhos Regionais de Química.

III.Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Química prestarão, anualmente, suas contas perante o Tribunal de Contas da União (TCU). 

Pode-se dizer que: 
Alternativas
Q605717 Legislação Federal
Analise as afirmativas a seguir sobre o exercício da profissão de químico.

I. É obrigatória a admissão de químicos na indústria de fabricação de produtos industriais que são obtidos por meio de reações químicas.

II. O nome do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma fábrica, usina ou laboratório deverá figurar nos respectivos rótulos, faturas e anúncios.

III. O químico que assumir a direção técnica ou cargo de químico de qualquer usina, fábrica ou laboratório industrial de análise deverá comunicar essa ocorrência ao órgão fiscalizador.

Segundo o que dispõe a legislação aplicável, está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s).
Alternativas
Respostas
106: E
107: B
108: E
109: A
110: D