Questões de Legislação Federal - Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica para Concurso
Foram encontradas 251 questões
Q2206653
Legislação Federal
Para que uma firma comercial tenha em sua denominação
a palavra ENGENHARIA, é necessário que sua diretoria seja
composta por uma certa proporção de profissionais registrados
nos Conselhos Regionais. De acordo com a Lei nº 5.194/66, a
diretoria deve ser composta de forma que esses profissionais
registrados, em relação ao total de diretores, sejam:
Q2206651
Legislação Federal
Pelo estabelecido na Lei nº 4.950-A/66, a remuneração de
um engenheiro que realiza trabalho noturno é feita na base da
remuneração do trabalho diurno acrescida de:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PO-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica / Engenharia de Redes de Comunicação /Engenharia de Redes de Telecomunicação |
Q2068627
Legislação Federal
Julgue o próximo item, relativo à anotação de responsabilidade técnica (ART).
A formalização do acervo técnico do profissional é garantida pelo registro da ART, importante tanto no mercado de trabalho quanto para a sociedade em geral, como um instrumento de defesa, ao formalizar o compromisso do profissional com a qualidade dos serviços prestados.
A formalização do acervo técnico do profissional é garantida pelo registro da ART, importante tanto no mercado de trabalho quanto para a sociedade em geral, como um instrumento de defesa, ao formalizar o compromisso do profissional com a qualidade dos serviços prestados.
Q2002447
Legislação Federal
Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.
As penalidades aplicáveis aos profissionais por infração
são: admoestação; censura reservada ou pública; multa;
suspensão temporária; e cancelamento definitivo do
registro
Q2002446
Legislação Federal
Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.
Os mandatos dos membros e do presidente do Conselho
Federal serão de três anos e o Conselho renovar‐se‐á
anualmente pelo terço de seus membros.
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