Questões de Legislação Federal - Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica para Concurso

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Q2210331 Legislação Federal
Conforme consta na Resolução CONFEA nº 1.007/2003, a reabilitação do profissional com registro cancelado por falta de pagamento de anuidade terá origem: 
Alternativas
Q2210330 Legislação Federal
Com relação à Carteira Profissional, a Lei nº 5.194/66 estabelece que ela:
Alternativas
Q2210329 Legislação Federal
Considerando o estabelecido na Lei nº 5.194/66, o presidente do Conselho Federal será eleito pelo pleito para um período de: 
Alternativas
Q2210326 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 4.950-A/66, se o engenheiro contratado executar tarefas que ultrapassem as seis horas diárias, o valor da hora excedente será o valor base dessas seis horas multiplicado por:
Alternativas
Q2209464 Legislação Federal
A Lei nº 5.194/66 estabelece o prazo do mandato dos Conselheiros Regionais e indica a renovação anual de uma parte dos membros desse Conselho. Esse prazo e a parcela de renovação anual, respectivamente, são:
Alternativas
Respostas
81: E
82: A
83: E
84: D
85: C