Questões de Legislação Federal - Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica para Concurso

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Q2002446 Legislação Federal

Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item. 


Os mandatos dos membros e do presidente do Conselho  Federal  serão  de  três  anos  e  o  Conselho  renovar‐se‐á  anualmente pelo terço de seus membros. 

Alternativas
Q2002444 Legislação Federal

Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item. 


As alterações do projeto ou plano original só poderão ser  feitas pelo profissional que o tenha elaborado, exceto se  estiver impedido ou recusar‐se.

Alternativas
Q1978608 Legislação Federal
No Livro de Fiscalização, que corresponderá às placas de identificação prevista no artigo 16, da Lei nº 5.194/66, “Enquanto durar a execução de obras, instalações e serviços de qualquer natureza, é obrigatória a colocação e manutenção de placas visíveis e legíveis ao público, contendo o nome do autor e coautores do projeto, em todos os seus aspectos técnicos e artísticos, assim como os dos responsáveis pela execução dos trabalhos”. O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA/MS), em Ato Normativo nº16, define “Em caso de rescisão de contrato, o profissional ou a empresa contratada deverá proceder a baixa da responsabilidade técnica no prazo de ______”.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q1951707 Legislação Federal
Ao perito oficial criminal concursado, é assegurada autonomia 
Alternativas
Q1947037 Legislação Federal
Assinale a alternativa cujo conteúdo está em conformidade com a Lei nº 12.378/2010.
Alternativas
Respostas
101: C
102: C
103: C
104: D
105: C