Questões de Legislação Federal para Concurso
Foram encontradas 2.247 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Políticas Microeconômicas |
Q1989484
Legislação Federal
O Microempreendedor Individual (MEI) foi desenhado para
atender os seguintes objetivos, com exceção de
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano |
Q1988330
Legislação Federal
O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) foi
instituído pela Lei nº 7.827/1989, com o objetivo de contribuir
para o desenvolvimento econômico e social da região, por meio
das instituições financeiras federais de caráter regional, mediante
a execução de programas de financiamento aos setores
produtivos, em consonância com os respectivos planos regionais
de desenvolvimento.
Segundo estudo do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste, entre 1989 e 2018, o FNE financiou aproximadamente R$ 268 bilhões.
Sobre a distribuição dos recursos contratados do FNE, no período de 1989 a 2018, analise as afirmativas a seguir.
I. O setor agropecuário foi o que contratou o maior volume de recursos do FNE.
II. As sociedades empresárias de grande porte não realizaram contratações de recursos do FNE.
III. Os estados de Alagoas, Piauí e Sergipe, somados, contrataram mais da metade do volume de recursos do FNE.
Está correto o que se afirma em
Segundo estudo do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste, entre 1989 e 2018, o FNE financiou aproximadamente R$ 268 bilhões.
Sobre a distribuição dos recursos contratados do FNE, no período de 1989 a 2018, analise as afirmativas a seguir.
I. O setor agropecuário foi o que contratou o maior volume de recursos do FNE.
II. As sociedades empresárias de grande porte não realizaram contratações de recursos do FNE.
III. Os estados de Alagoas, Piauí e Sergipe, somados, contrataram mais da metade do volume de recursos do FNE.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano |
Q1988318
Legislação Federal
De acordo com Lei nº 13.465, de 2017, no âmbito da Reurb de
Interesse Social (Reurb-S) de imóveis públicos, a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios, quando titulares
do domínio, estão autorizados a reconhecer o direito de
propriedade aos ocupantes do núcleo urbano informal
regularizado por meio de
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Econômico e Regulação, Empresarial e do Consumidor |
Q1987862
Legislação Federal
A Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, instituiu o
marco legal das startups e do empreendedorismo inovador.
Consoante a legislação em vigor, para fins de enquadramento na
modalidade de tratamento especial destinada ao fomento de
startup, dentre outros requisitos, são elegíveis:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Internacional Público, Relações Internacionais e Defesa Nacional |
Q1987623
Legislação Federal
A atividade de Inteligência tem dois ramos: a Inteligência e a
Contrainteligência. Em breve síntese, a primeira visa à produção
do conhecimento; a última, à proteção dele. Já as operações de
Inteligências, executando ações especializadas, são a ferramenta
que se apresenta para que esses ramos atinjam esses objetivos.
Ainda sobre as operações de Inteligência, é correto afirmar que
Ainda sobre as operações de Inteligência, é correto afirmar que
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