Questões de Legislação Federal para Concurso

A Política de Cultura da UFOP foi pensada tendo como referência o Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010 e com vigência prorrogada até 2024. Esse plano foi elaborado em um processo de ampla interlocução com os segmentos da sociedade e compreendeu a noção de Cultura a partir de três dimensões: simbólica, cidadã e econômica. Tais dimensões estão longe de exaurir a noção de Cultura, porém, do ponto de vista administrativo, permitem estabelecer abordagens precisas para o reconhecimento e fomento da Cultura nas instituições públicas. I Plano de Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto (Res. CONEC nº 42 - 29/11/2022).
A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação das três dimensões com o seu respectivo conceito.
COLUNA I
1. Simbólica
2. Cidadã
3. Econômica
COLUNA II
(   ) Essa dimensão abre a perspectiva para que a Política de Cultura da UFOP oriente ações que garantam a liberdade de criação, fruição e difusão da Cultura, buscando prover condições materiais e intelectuais para que indivíduos e grupos possam dispor dos meios necessários para a produção, difusão e acesso a bens culturais.
(   ) Essa dimensão introduz a perspectiva de transversalidade entre as áreas de conhecimento e entre os grupos sociais, ao estimular fluxos criativos e economicamente sustentáveis de formação, produção e difusão cultural.
(   ) A partir dessa dimensão, a Política de Cultura da UFOP contempla tanto as artes como a gama de expressões que caracterizam a diversidade cultural presente nas diversas áreas de conhecimento e nas práticas dos diferentes grupos sociais que se encontram no contexto universitário.
Assinale a sequência correta. 

Sobre os processos de gestão da cultura na UFOP, assinale o programa que configura um instrumento de gestão decisivo para a implementação efetiva da política de cultura na Universidade.

Segundo o I Plano de Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto (Res. CONEC nº 42 - 29/11/2022), com relação ao financiamento, analise as afirmativas a seguir.
I. A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura vai planejar a alocação em seu orçamento anual de recursos para o financiamento das ações vinculadas à Política de Cultura previstas no Plano de Cultura da UFOP.
II. Além do orçamento anual da Proex, os recursos para o financiamento da Cultura poderão ser oriundos de outros setores da Administração da UFOP e também de instituições externas à Universidade, estes últimos sendo alcançados por meio de editais públicos e possíveis parcerias, conforme prevê o documento da Política.
III. A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura não vai planejar a alocação em seu orçamento anual de recursos, pois é de responsabilidade somente da Política de Cultura prevista no Plano de Cultura da UFOP.
IV. Os recursos para o financiamento da Cultura não poderão ser oriundos de outros setores da administração da UFOP e de instituições externas à Universidade.
Estão corretas as afirmativas

Sobre a Lei Federal nº 9.610/98, que regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos, analise as afirmativas a seguir.
I. Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.
II. Os coautores da obra intelectual exercerão, de comum acordo, os seus direitos, salvo convenção em contrário.
III. É direito do autor reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.
Estão corretas as afirmativas

No segmento dedicado à “estrutura” da Política de Cultura da UFOP, são delineados os componentes que integram a Política de Cultura da universidade. Nesse contexto, são estabelecidas as respectivas atribuições e competências de cada elemento, assim como sua posição inter-relacional nos processos de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades conduzidas no âmbito dessa política cultural.
São componentes que integram a Política de Cultura da UFOP: