Questões de Concurso Sobre legislação federal

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Q2886084 Legislação Federal

Os cargos de Coordenadores das Unidades Descentralizadas Regionais são

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Q2886083 Legislação Federal

A Superintendência da Zona Franca de Manaus é dirigida por um Superintendente Geral, nomeado pelo

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Q2886082 Legislação Federal

A Superintendência da SUFRAMA é administrada

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Q2886081 Legislação Federal

O Conselho de Administração da SUFRAMA é presidido pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mais os Ministros de

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Q2886080 Legislação Federal

Todo e qualquer órgão da Administração Federal, Direta ou Indireta, está sujeito à supervisão direta do Presidente da República ou de Ministro de Estado e, assim, a SUFRAMA, que administra a Zona Franca de Manaus, está subordinada ao

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Q2886079 Legislação Federal

O modelo da Zona Franca de Manaus está assentado em incentivos fiscais e extrafiscais, que visam propiciar condições para alavancar ou manter o processo de desenvolvimento da área incentivada. Não é passível de isenção a entrada de mercadorias procedentes do estrangeiro que sejam destinadas

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Q2886078 Legislação Federal

A Zona Franca de Manaus foi criada pela lei 3.173, de 06/076/57 e dez anos depois teve o modelo reformulado pelo Decreto-Lei 288, de 28/02/67, que estabelece como finalidade

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Q2886077 Legislação Federal

O GTAPDER – Grupo Técnico de Análise de Projetos de Desenvolvimento Regional, criado pela Portaria 205, de 27/07/04, é supervisionado pelo

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Q2886076 Legislação Federal

As cidades que integram as Áreas de Livre Comércio estão localizadas em fronteiras internacionais e na região da Amazônia Ocidental. Uma das cidades listadas não corresponde à fronteira que faz parte, qual seja

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Q2886075 Legislação Federal

Apesar de não estarem incluídas na Amazônia Ocidental, conforme definição do § 4º, do artigo 1º, do Decreto Lei 291/67, estas cidades se localizam em Estado que possui fronteira internacional, fator resultante da criação da Área de Livre Comércio

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Q2886074 Legislação Federal

É considerada industrialização, de acordo com regulamento do imposto sobre produtos industrializados (Decreto 4.544/02),

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Q2886073 Legislação Federal

As duas primeiras Áreas de Livre Comércio criadas foram

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Q2886072 Legislação Federal

Foram criadas 7 (sete) Áreas de Livre Comércio, entretanto, somente 3 (três) estão em funcionamento, que são:

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Q2886071 Legislação Federal

Os critérios que disciplinaram ou que venham a disciplinar a aprovação dos projetos na Zona Franca de Manaus somente podem ser modificados através de

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Q2886067 Legislação Federal

De acordo com o sistema administrativo das importações brasileiras, esta(ão) sujeita(s) a Licenciamento NÃO Automático a(s) importação(ões)

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Q2886066 Legislação Federal

Os recursos financeiros disponíveis que a SUFRAMA está autorizada a conceder para estimular investimentos em sua área de autuação contemplam percentual específico para aplicação pela própria SUFRAMA; outro para aplicação dos Estados da Amazônia Ocidental; outro para aplicação dos Municípios da Capital. Reserva, ainda, 35% fora do montante citado para ser concedido

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Q2886065 Legislação Federal

Constituem recursos para a manutenção da SUFRAMA

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Q2886064 Legislação Federal

A SUFRAMA tem sede em Manaus e unidades administrativas descentralizadas que estão localizadas nas capitais dos estados do(a)

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Q2886063 Legislação Federal

NÃO se inclui na competência da Auditoria Interna da SUFRAMA

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Q2886062 Legislação Federal

Analisar processos de regularização de áreas e alienação de bens imóveis nas áreas do Distrito Industrial e do Distrito Agropecuário da SUFRAMA representa uma atividade que compete à coordenação

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Respostas
1421: A
1422: A
1423: E
1424: A
1425: E
1426: A
1427: B
1428: B
1429: A
1430: D
1431: C
1432: B
1433: A
1434: B
1435: D
1436: B
1437: E
1438: E
1439: D
1440: D