Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 21.948 questões
Sobre o uso da palavra em uma cerimônia que contar com a participação de várias autoridades, é correto afirmar:
De acordo com a Lei Federal nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins e dá outras providências é INCORRETO afirmar que:
De acordo com a Lei Federal nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a política nacional dos recursos hídricos, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos:
I. Derivação ou captação de parcela significante da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público ou insumo de processo produtivo.
II. Extração de quantidade significante de água de aqiiífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.
III. Lançamento significativo em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
A classificação da receita por fontes inicia já na subdivisão das receitas correntes e de capital. Conforme o Anexo n.3 da Lei n. 4.320/1964. Pode-se afirmar em relação às fontes de receitas.
I. 1100.00.00 Receita tributária.
II. 1200.00.00 Receita de Contribuições.
III. 1500.00.00 Operações de Crédito.
IV. 2200.00.00 Avaliação de Bens.
Qual(is) está (ão) correta (s)?
“Compete ao Nutricionista, no exercício de suas atribuições, a educação nutricional de coletividades, sadias ou enfermas, em instituições públicas ou privadas e em consultórios de nutrição e dietética, divulgando informações e materiais técnico-científicos acerca de produtos ou técnicas reconhecidas”.
O trecho apresentado refere-se a seguinte área de atuação do nutricionista prevista pela Resolução CFN n.º 380/2005:O Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT foi instituído pela Lei n.º 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto n.º 5, de 14 de janeiro de 1991, que priorizam o atendimento aos trabalhadores de baixa renda, isto é, aqueles que ganham até cinco salários mínimos mensais. Esse Programa, estruturado na parceria entre Governo, empresa e trabalhador, tem como unidade gestora a Secretaria de Inspeção do Trabalho / Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho. Sobre os parâmetros nutricionais do PAT, é correto afirmar que
Segundo a Portaria n.º 104, de 25 de janeiro de 2011, devem ser notificados compulsoriamente no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan os casos de
De acordo com a Resolução CFN n.º 334/2004, que estabeleceu o código de ética do nutricionista, é vedado
A Suframa interage com órgãos da administração pública na divulgação dos produtos do PIM – Pólo Industrial do Amazonas – em países consumidores de produtos similares, com demanda insatisfeita, podendo citar o Escritório para a Região Norte (EREMA), que está instalado dentro da Autarquia e é subordinado ao Ministério
A Emenda Constitucional nº 42, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/03 acrescentou o artigo 92 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias prorrogando o modelo da Zona Franca de Manaus até o ano de
As Áreas de Livre Comércio são administradas
Os recursos financeiros disponíveis reservados à aplicação por decisão própria da SUFRAMA somam
A nomeação do Auditor Chefe da SUFRAMA será submetida pelo Superintendente à aprovação do(a)
Na estrutura organizacional da SUFRAMA, a Coordenação de Material e Patrimônio está diretamente subordinada à coordenação
Os Superintendentes Adjuntos da SUFRAMA serão nomeados pelo
Compete ao Superintendente da Zona Franca de Manaus
Conheça nossos planos