Questões de Regimento Interno para Concurso

No que se refere ao Regimento Interno do CRA‐PR, julgue o item.

O presidente e o vice‐presidente do CRA serão eleitos pelo Plenário pelo voto aberto e por maioria qualificada.

No que se refere ao Regimento Interno do CRA‐PR, julgue o item.

As eleições para a composição do órgão de direção ocorrerão na 1.ª quinzena do mês de janeiro do ano subsequente ao em que ocorreu a renovação dos mandatos.

Em relação ao Regimento Interno do Conselho Regional de Administração do Paraná (CRA‐PR) e ao exame de cada processo relatado por conselheiro, julgue  o item.

Nenhum conselheiro poderá reter injustificadamente os processos que lhe forem distribuídos por mais de dez dias.  

Em relação ao Regimento Interno do Conselho Regional de Administração do Paraná (CRA‐PR) e ao exame de cada processo relatado por conselheiro, julgue o item.

O relator terá preferência na defesa de seu parecer, tendo direito apenas à réplica.

Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.

O requerimento de chancela da paisagem cultural brasileira poderá ser dirigido para o presidente do IPHAN, para o ministro de Estado da Cultura ou para superintendências regionais do IPHAN.

Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.

Segundo portaria pertinente do IPHAN, entendem-se como restauração os serviços que restabeleçam a unidade do bem cultural, respeitando sua concepção original, os valores de tombamento e seu processo histórico de intervenções.

Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.

Estará sujeito a multa o proprietário de bem imóvel tombado que transferir esse bem para outra pessoa física sem observar o direito de preferência da União, do estado e(ou) do município, conforme o caso.

Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.

Situação hipotética: Determinada empreiteira construiu um prédio que reduziu parcialmente a visibilidade de uma edificação tombada pelo IPHAN. Assertiva: Nessa situação, de acordo com portaria do IPHAN, a construtora não estará sujeita a multa, tendo em vista que a prévia autorização desse órgão para a construção do prédio seria exigida somente se a visibilidade da edificação tombada fosse totalmente comprometida.

Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.

Portaria do IPHAN que trata sobre educação patrimonial estabelece diretrizes de preservação do patrimônio material no âmbito do IPHAN e do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).