Questões de Regimento Interno - Regimento Interno do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN para Concurso
Foram encontradas 13 questões
Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.
Estará sujeito a multa o proprietário de bem imóvel tombado
que transferir esse bem para outra pessoa física sem observar
o direito de preferência da União, do estado e(ou) do
município, conforme o caso.
Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.
Situação hipotética: Determinada empreiteira construiu um
prédio que reduziu parcialmente a visibilidade de uma
edificação tombada pelo IPHAN. Assertiva: Nessa situação,
de acordo com portaria do IPHAN, a construtora não estará
sujeita a multa, tendo em vista que a prévia autorização desse
órgão para a construção do prédio seria exigida somente se a
visibilidade da edificação tombada fosse totalmente
comprometida.
Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.
Portaria do IPHAN que trata sobre educação patrimonial
estabelece diretrizes de preservação do patrimônio material
no âmbito do IPHAN e do Instituto Brasileiro de Museus
(IBRAM).
Com relação à educação patrimonial, julgue o item subsequente.
No IPHAN, os debates acerca da educação patrimonial
iniciaram-se apenas na gestão de Aloísio Magalhães, em
1976, ou seja, após quase quarenta anos da criação dessa
autarquia.
Considerando os ditames constitucionais da administração pública, julgue o item que se segue.
Se um servidor do IPHAN, em exercício profissional, causar
dano a terceiro, a entidade poderá ser responsabilizada.