Questões de Enfermagem - Legislação de Enfermagem para Concurso

Executar e determinar a execução de atos contrários ao Código de Ética e às demais normas que regulam o exercício da Enfermagem.

Realizar ou facilitar ações que causem prejuízo ao patrimônio ou comprometam a finalidade para a qual foram instituídas as organizações da categoria.

Usar de qualquer mecanismo de pressão ou suborno com pessoas físicas ou jurídicas para conseguir qualquer tipo de vantagem.

Negar, omitir informações ou emitir falsas declarações sobre o exercício profissional quando solicitado pelo Conselho Regional de Enfermagem.

Suspender suas atividades, individual ou coletivamente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições dignas para o exercício profissional ou que desrespeite a legislação do setor saúde, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo comunicar imediatamente por escrito sua decisão ao Conselho Regional de Enfermagem.

Desenvolver suas atividades profissionais em condições de trabalho que promovam a própria segurança e a da pessoa, família e coletividade sob seus cuidados, e dispor de material e equipamentos de proteção individual e coletiva, segundo as normas vigentes.

Registrar as informações inerentes e indispensáveis ao processo de cuidar de forma clara, objetiva e completa.

Registrar no prontuário, e em outros documentos próprios da enfermagem, informações referentes ao processo de cuidar da pessoa.

Participar de movimentos de defesa da dignidade profissional, do aprimoramento técnicocientífico, do exercício da cidadania e das reivindicações por melhores condições de assistência, trabalho e remuneração.

Estimular, promover e criar condições para o aperfeiçoamento técnico, científico e cultural dos profissionais de Enfermagem sob sua orientação e supervisão.

Estimular, facilitar e promover o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, devidamente aprovadas nas instâncias deliberativas da instituição.

Incentivar e criar condições para registrar as informações inerentes e indispensáveis ao processo de cuidar.

Advertência verbal.

Multa.

Censura.

Recriminação do Exercício Profissional.

Cassação do direito ao Exercício Profissional.

Planejamento estratégico situacional, territorialização e educação em saúde.

Vigilância em saúde, regionalização e prevenção de doenças e agravos.

Longitudinalidade do cuidado, participação da comunidade e acolhimento.

Clínica ampliada, gestão da clínica e promoção da saúde.

Coordenação do cuidado, ordenamento na Rede e matriciamento.