Questões de Enfermagem - Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas para Concurso
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Julgue o item que se segue.
Embasado na lei 8.080/90, deverão ser criadas
comissões permanentes de integração entre os serviços
de saúde e as instituições de ensino profissional e
superior. Cada uma dessas comissões terá por finalidade
propor prioridades, métodos e estratégias para a
formação e educação continuada dos recursos humanos
do Sistema Único de Saúde (SUS), na esfera
correspondente, assim como em relação à pesquisa e à
cooperação técnica entre essas instituições.
Julgue o item subsequente.
De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990
do (Sistema Único de Saúde), sobre a participação dos
serviços privados na prestação de assistência à saúde e
sobre a participação complementar no SUS, a iniciativa
privada poderá participar quando as suas
disponibilidades forem insuficientes para garantir a
cobertura assistencial à população de uma determinada
área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer
aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
Julgue o item subsequente.
As Comunidades Terapêuticas integram o Sistema Único
de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social
(SUAS), e são equipamentos da rede suplementar de
atenção, recuperação e reinserção social de dependentes
de substâncias psicoativas, de modo que referidas
entidades integram o Sistema Nacional de Políticas
Públicas sobre Drogas – SISNAD.
Julgue o item subsequente.
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, em seu artigo
1º, diz que os níveis de saúde expressam a organização
social e econômica do país, tendo a saúde como
determinantes e condicionantes, exclusivamente, a
alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio
ambiente e o trabalho.
Julgue o item subsequente.
Faz parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares (PNPIC) no SUS serviços e produtos
como: Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura,
Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, assim
como para os observatórios de saúde de Termalismo
Social/Crenoterapia e Medicina Antroposófica.