Questões de Fisioterapia - Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções para Concurso
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Os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs), em seu conjunto, compõem, junto ao COFFITO, uma instituição que é responsável pelo atendimento dos objetivos de interesse público que determinaram a criação desses CREFITOs e do COFFITO.
Quando houver a vacância de cargo de conselheiro, o plenário, em sua primeira reunião, elegerá o conselheiro suplente, que deverá preencher a vaga durante o restante do mandato, dando conhecimento, em tempo hábil, ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).
As deliberações da diretoria constam das atas de suas reuniões e são formalizadas mediante resoluções e acórdãos.
As reuniões do plenário são ordinárias e extraordinárias, nelas se observando o seguinte quórum para deliberação: presença da maioria absoluta de seus membros.
I. Garantir provimento e estratégias de fixação de profissionais de saúde para a Atenção Básica com vistas a promover ofertas de cuidado e o vínculo.
II. Divulgar as informações e os resultados alcançados pelas equipes que atuam na Atenção Básica, estimulando a utilização dos dados para o planejamento das ações.
III. Estimular a participação popular e o controle social.
IV. Organizar, executar e gerenciar os serviços e ações de Atenção Básica, de forma universal, dentro do seu território, incluindo as unidades próprias e as cedidas pelo estado e pela União.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
(__)Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) podem ser alocados como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
(__) A Conferência de Saúde deve se reunir a cada cinco anos com a representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
(__)O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
I. População e território definidos com amplo conhecimento de suas necessidades e preferências que determinam a oferta de serviços de saúde. II. Extensa gama de estabelecimentos de saúde que presta serviços de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, gestão de casos, reabilitação e cuidados paliativos e integra os programas focalizados em doenças, riscos e populações específicas, os serviços de saúde individuais e os coletivos. III. Atenção Primária em Saúde estruturada como primeiro nível de atenção e porta de entrada do sistema, constituída de equipe multidisciplinar que cobre toda a população, integrando, coordenando o cuidado, e atendendo as suas necessidades de saúde. IV. Prestação de serviços especializados em lugar adequado. V. Existência de mecanismos de coordenação, continuidade do cuidado e integração assistencial por todo o contínuo da atenção.
Quais estão corretas?
I. Equipe multiprofissional, constituída por uma equipe de apoio composta por médico e médico veterinário e uma equipe mínima de atendimento composta por psicólogo, fisioterapeuta e um profissional de equitação, podendo, de acordo com o objetivo do programa, ser integrada por outros profissionais, como pedagogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e professores de educação física, que devem possuir curso específico de equoterapia. II. Programas individualizados e coletivos, em conformidade com as necessidades e potencialidades dos praticantes. III. Acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo praticante, com o registro periódico, sistemático e individualizado das informações em prontuário. IV. Provimento de condições que assegurem a integridade física do praticante.
Quais estão corretas?
( ) A disponibilidade diz respeito à obtenção da atenção necessária ao usuário e sua família, tanto nas situações de urgência/emergência quanto de eletividade. ( ) A comodidade está relacionada ao tempo de espera para o atendimento, a conveniência de horários, a forma de agendamento, a facilidade de contato com os profissionais, o conforto dos ambientes para atendimento, entre outros. ( ) A aceitabilidade está relacionada à satisfação dos usuários quanto à localização e à aparência do serviço, à aceitação dos usuários quanto ao tipo de atendimento prestado e, também, a aceitação dos usuários quanto aos profissionais responsáveis pelo atendimento. ( ) Disponibilidade de Recursos – é outro fator importante para o desenvolvimento da RAS. Recursos escassos, sejam humanos ou físicos, devem ser concentrados, ao contrário dos menos escassos, que devem ser desconcentrados.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: