Questões de Fonoaudiologia - Legislação e Ética Profissional da Fonoaudiologia para Concurso
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Considerando a Resolução n.° 550/2019, do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item acerca do processo administrativo simplificado.
Nos votos do relator e dos demais membros, deverá
haver manifestação quanto a preliminares, a mérito, à
capitulação e à sanção.
Instaurado o processo administrativo simplificado, a Comissão de Ética citará o fonoaudiólogo para que, no prazo de quinze dias corridos, apresente defesa, sob pena de confissão ficta.
É recomendado que um integrante da Comissão de Tomada de Contas (CTC) ou da Comissão de Patrimônio (CP) participe da Comissão de Licitação (CL).
É vedada a participação de membros da Comissão de Ética (COE) na Comissão de Orientação e Fiscalização (COF).
Compete ao diretor-tesoureiro firmar, com o presidente, os atos de responsabilidade financeira e patrimonial.