Questões de Português - Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. para Concurso

     Nesta quarta-feira, 1 de setembro, o IBGE divulgou os IDS – Indicadores de Desenvolvimento Sustentável referentes ao ano de 2010, que apontaram que, embora o país tenha evoluído nos principais aspectos socioambientais avaliados, ainda há um longo caminho para percorrer rumo ao desenvolvimento sustentável, sobretudo na preservação da biodiversidade.

       São Paulo é encoberta por camada de poluição, que dificulta inclusive a visão. A qualidade do ar na cidade de São Paulo é a pior dos últimos oito anos. Segundo os dados da CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), 37 dias dos últimos sete meses atingiram níveis de poluição acima do padrão aceitável. – Thiago Bernardes/Folhapress.

      O consumo alimentar da população brasileira combina a tradicional dieta à base de arroz e feijão com alimentos com poucos nutrientes e muitas calorias. A ingestão diária de frutas, legumes e verduras está abaixo dos níveis recomendados pelo Ministério da Saúde (400g) para mais de 90% da população. Já as bebidas com adição de açúcar (sucos, refrescos e refrigerantes) têm consumo elevado, especialmente entre os adolescentes, que ingerem o dobro da quantidade registrada para adultos e idosos, além de apresentarem alta frequência de consumo de biscoitos, linguiças, salsichas, mortadelas, sanduíches e salgados e uma menor ingestão de feijão, saladas e verduras.

     A ingestão de alguns componentes de uma dieta saudável, como arroz, feijão, peixe fresco e farinha de mandioca, diminui à medida que aumenta o rendimento familiar per capita. Já o consumo de pizzas, salgados fritos, doces e refrigerantes se eleva. A ingestão de frutas, verduras e laticínios diet/light também aumenta com a renda.

     Na área rural, as médias de consumo individual diário foram maiores para arroz, feijão, peixe fresco, batata-doce, farinha de mandioca e manga, entre outros. Já na área urbana, destacaram-se refrigerantes, pães, cervejas, pizzas e biscoitos recheados.

     O consumo médio de calorias fora do domicílio correspondeu a aproximadamente 16% da ingestão calórica total e foi maior nas áreas urbanas, na região Sudeste, entre os homens e para indivíduos na faixa de renda familiar per capita mais elevada.

    Entre as prevalências de inadequação de consumo (percentuais de pessoas que ingerem determinado nutriente em níveis abaixo das necessidades diárias ou acima do limite recomendado) destacam-se o excesso de gorduras saturadas e açúcar (82% e 61% da população, respectivamente) e escassez de fibras (68% da população).

(http://www.ibge.gov.br / com adaptações) 

    A proposta de emenda constitucional (PEC) que trata do pacto federativo almeja, entre outros objetivos, aumentar, ao longo do tempo, a fatia de recursos tributários destinada a estados e municípios, em detrimento da União. A justificativa comum para essa redistribuição de verbas é a de que o princípio federativo inscrito na Constituição Federal de 1988 (CF) teria sido deturpado pelo gigantismo da esfera federal. 

    Estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), todavia, mostra que no Brasil os entes subnacionais têm participação de 56,4% no total dos tributos arrecadados. A cifra está acima da média dos países pesquisados (49,5%). Estados e municípios brasileiros obtêm o equivalente a 22% do PIB, contra uma média internacional de 17,4%. Se a comparação for feita entre nações com nível de renda semelhante, a distância do Brasil em relação à média aumenta ainda mais.

    Nas últimas décadas, o governo central veio elevando a carga das chamadas contribuições sociais, como PIS, COFINS e CSLL, para obter mais recursos. Esse fato também impulsiona as críticas ao que se considera “a voracidade tributária” da União.

    O que a Receita Federal recolhe com tal classe de tributos tem a particularidade legal de, diferentemente do que ocorre, por exemplo, com o Imposto de Renda, não ter de ser compartilhado com estados e municípios.

    O outro lado da moeda é que as necessidades financeiras do governo central para arcar com a seguridade social também aumentaram no período. Em particular, destaquem-se os gastos obrigatórios para cobrir o déficit da previdência, abono salarial, seguro-desemprego e o benefício de prestação continuada, que cresceram muito em períodos recentes.

    As contribuições são o dispositivo previsto em lei para que a União faça frente às despesas da seguridade social, que compreende, como estabelecido na CF, os direitos relativos à previdência, à assistência social e à saúde.

   Benefícios como aposentadorias, pensões e seguro-desemprego são transferidos diretamente do Tesouro Nacional para as pessoas que se enquadram na legislação para recebê-los. O recurso não fica disponível para que o governo federal o utilize para outras finalidades.

    Quando os gastos obrigatórios da seguridade social aumentam em relação à arrecadação das contribuições, as demais despesas da seguridade social, a exemplo das despesas com saúde, devem ser cobertas por outras fontes de receita.

Insper Conhecimento, nov. 2019. Internet: <www.insper.edu.br> (com adaptações).