Questões de Redação Oficial - Técnica Legislativa e Atos Normativos para Concurso

Usar frases curtas e concisas.

Construir as orações na ordem direta.

Evitar preciosismo, neologismo e adjetivação.

Buscar a uniformidade do tempo verbal no texto da norma legal e usar, preferencialmente, o presente ou o futuro simples do presente do modo indicativo

Articular a linguagem, comum ou técnica, mais adequada à compreensão do objetivo, do conteúdo e do alcance do ato normativo.

Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos.

Definir as normas para a contratação de serviços de consultoria.

Instituir um sistema de licitação eletrônica obrigatório para todos os órgãos públicos.

Estabelecer regras para a realização de compras governamentais.

Criar um sistema de gestão de contratos administrativos.

01 (uma) parte, sendo exclusivamente normativa.

02 (duas) partes, normativa e parte final.

03 (três) partes, sintática, normativa e parte final.

02 (duas) partes, sintática e normativa.

03 (três) partes, preliminar, normativa e parte final.

A expressão “e dá outras providências” poderá ser utilizada para substituir a menção expressa a temas do ato normativo apenas em atos normativos de excepcional extensão e com um único tema.

A expressão “e dá outras providências” não deverá ser utilizada para substituir a menção expressa a temas do ato normativo, para não causa ambiguidade ao ato.

A expressão “e dá outras providências” poderá ser utilizada para substituir a menção expressa a temas do ato normativo apenas em atos normativos de excepcional extensão e com multiplicidade de temas; e se a questão não expressa for pouco relevante e estiver relacionada com os demais temas explícitos na ementa.

A ementa poderá ser elaborada de forma genérica, sem mencionar explicitamente o objeto do ato normativo.

A ementa de um ato normativo não é necessária, podendo ser dispensada em todos os casos.

Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos.

Definir as normas para a contratação de serviços de consultoria.

Instituir um sistema de licitação eletrônica obrigatório para todos os órgãos públicos.

Estabelecer regras para a realização de compras governamentais.

Criar um sistema de gestão de contratos administrativos.