Questões de Engenharia Ambiental e Sanitária - Licenciamento Ambiental para Concurso

Entre as diversas licenças e autorizações que devem ser emitidas durante o processo de licenciamento ambiental de um empreendimento, a que primeiro deve ser expedida é conhecida pela sigla

Uma empresa prestadora de serviços de manutenção mecânica automotiva solicitou a renovação da licença ambiental junto ao órgão ambiental municipal. Nesse processo de renovação, a empresa apresentou um relatório de gerenciamento de resíduos sólidos e os seus respectivos comprovantes de coleta e destinação desses resíduos. Do referido relatório, destacam-se as seguintes informações:

1. Papel e papelão (não contaminado): recolhido pelo serviço de coleta pública municipal. Volume médio mensal de 1000 litros.

2. Estopas utilizadas nos serviços de manutenção: recolhido por empresa terceira contratada para destinação em aterro industrial. Quantidade média mensal de 75 kg.

3. Óleo usado e fluidos mecânicos: recolhido por empresa terceira contratada para refino. Volume médio mensal de 100 litros.

4. Sucata metálica seca e limpa: recolhido por empresa terceira contratada. Quantidade mensal estimada de 25 kg.

5. Resíduos sólidos de refeitório e sanitários: recolhido pelo serviço de coleta pública municipal. Volume semanal de 200 litros.

6. Resíduos de escritório (papel, plástico, lâmpadas fluorescentes, tonner e cartuchos de tinta de impressoras): recolhido por empresa terceira contratada. Quantidade média semestral: 50 kg.

Nesse contexto, e considerando a classificação de resíduos sólidos, assinale a afirmativa correta.

A Resolução Conama n. 404/08 estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos. Segundo esse instrumento legal, são considerados aterros sanitários de pequeno porte aqueles com disposição diária de resíduos sólidos urbanos de até

Uma das etapas do EIA/Rima é a avaliação dos impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade ou do empreendimento que pode ser realizada por diferentes métodos.

A esse respeito, o Método de Battelle corresponde a um exemplo de

O processo de licenciamento ambiental de empreendimentos, dependendo de seu porte e impactos causados ao meio ambiente, exigirá a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), a serem submetidos à aprovação do órgão ambiental competente.

De acordo com a Resolução Conama no 01, de 23 de janeiro de 1986, o Rima deverá apresentar, em seu conteúdo, alguns aspectos, EXCETO a(o)