Questões de Concurso
Sobre licenciamento ambiental em engenharia ambiental e sanitária
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Considerando a legislação brasileira em matéria ambiental e mineral, julgue o próximo item, relativo à lavra garimpeira, à segurança no beneficiamento, ao licenciamento ambiental e à pesquisa mineral.
Encerrado o prazo da autorização de pesquisa e apresentado o relatório de pesquisa, o titular ou seu sucessor poderá dar continuidade aos trabalhos, inclusive em campo, com vistas ao melhor detalhamento da jazida, à identificação e à quantificação de novas substâncias e à conversão dos recursos medidos ou indicados em reservas provada e provável, a serem futuramente consideradas no plano de aproveitamento econômico, para o planejamento adequado do empreendimento.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A emissão da licença ambiental de instalação para a construção da mencionada barragem estará condicionada à elaboração de plano de contingência ou de documento correlato pelo empreendedor.
No Brasil, licenças ambientais para incineradores são
I. A autoridade ambiental competente assegurará prioridade e estabelecerá procedimentos simplificados de licenciamento para as atividades a que se refere o caput deste artigo, em função do porte das unidades, dos impactos ambientais esperados e da resiliência de sua área de implantação.
II. A autoridade ambiental competente estabelecerá metas progressivas para que a qualidade dos efluentes de unidades de tratamento de esgotos sanitários atenda aos padrões das classes dos corpos hídricos em que forem lançados, a partir dos níveis presentes de tratamento e considerando a capacidade de pagamento das populações e usuários envolvidos.
III. A agência reguladora competente estabelecerá metas progressivas para a substituição do sistema unitário pelo sistema separador absoluto, sendo obrigatório o tratamento dos esgotos coletados em períodos de estiagem, enquanto durar a transição.
Marque a alternativa que apresente corretamente as afirmativas verdadeiras.
As licenças prévia, de instalação e operação poderão ser emitidas sequencialmente ao longo das etapas ou fases do empreendimento (1ª parte), enquanto as autorizações federais, licença única e licença simplificada deverão realizar todas essas fases separadamente, gerando três documentos com via para os órgãos ambientais do estado (2ª parte). Essas e outras modalidades de regularização podem receber diferentes conceitos e aplicações de estado para estado, podendo depender de parâmetros como impacto ambiental, porte, potencial poluidor, localização, e tempo de duração da atividade (3ª parte).
Quais partes estão INCORRETAS?
I. Fabricação de papel e papelão. II. Curtimento de couros e peles. III. Fabricação de cigarros. IV. Complexo turístico e de lazer.
São sujeitas ao procedimento de licenciamento ambiental as atividades
Desse modo, relacione algumas das etapas do LAF apresentadas na coluna da esquerda com as etapas da AIA listadas na coluna da direita.
1. Análise de competência
2. Elaboração de termo de referência
3. Requerimento de licença
( ) Definição de escopo dos estudos ambientais.
( ) Verificação da proposta de Mitigação e Gestão dos Impactos Ambientais.
( ) Triagem de projetos, considerando a abrangência dos impactos ambientais.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
I.A amostragem isocinética em chaminés é essencial para a correta determinação da concentração de material particulado em emissões atmosféricas industriais. II.O uso de amostradores passivos para compostos orgânicos voláteis (COVs) é uma alternativa viável para o monitoramento de longo prazo da qualidade do ar em áreas industriais, devido ao seu baixo custo e facilidade de operação. III.A determinação da Demanda Química de Oxigênio (DQO) em efluentes industriais é sempre um indicador mais preciso de poluição orgânica do que a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO).
É correto o que se afirma em: