Questões de Engenharia Ambiental e Sanitária - Licenciamento Ambiental para Concurso
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Q2243836
Engenharia Ambiental e Sanitária
A ____________________ é concedida para aprovar a
localização e a concepção de um empreendimento ou atividade,
atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases
do licenciamento ambiental.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Engenheiro Sanitarista |
Q2232791
Engenharia Ambiental e Sanitária
O licenciamento ambiental é um instrumento
fundamental na busca pelo desenvolvimento sustentável.
Sua contribuição é direta e visa encontrar o convívio
equilibrado entre a ação econômica do homem e o meio
ambiente em que se insere. Sobre o licenciamento
ambiental, analisar os itens abaixo:
I. O licenciamento ambiental configura um relevante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
II. O licenciamento é composto por três tipos de licença: prévia, de instalação e de operação. Cada uma refere-se a uma fase distinta do empreendimento. Essas licenças eximem o empreendedor da obtenção de outras autorizações ambientais específicas junto aos órgãos competentes, independentemente da natureza do empreendimento e dos recursos ambientais envolvidos.
III. Um fator que aumentou o interesse dos empreendedores em verificar a necessidade de licenciamento foi a possibilidade de incorrer nas penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).
Está(ão) CORRETO(S):
I. O licenciamento ambiental configura um relevante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
II. O licenciamento é composto por três tipos de licença: prévia, de instalação e de operação. Cada uma refere-se a uma fase distinta do empreendimento. Essas licenças eximem o empreendedor da obtenção de outras autorizações ambientais específicas junto aos órgãos competentes, independentemente da natureza do empreendimento e dos recursos ambientais envolvidos.
III. Um fator que aumentou o interesse dos empreendedores em verificar a necessidade de licenciamento foi a possibilidade de incorrer nas penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Biólogo |
Q2231089
Engenharia Ambiental e Sanitária
Durante o processo de obtenção da licença prévia, são
analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ou
não do empreendimento que se pleiteia. É nessa fase que:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Engenheiro Sanitarista |
Q2218842
Engenharia Ambiental e Sanitária
Uma das etapas do licenciamento ambiental é a licença
prévia. Assinale a alternativa que apresenta corretamente
a atividade permitida por essa licença.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Engenheiro Sanitarista |
Q2218831
Engenharia Ambiental e Sanitária
As fases de licenciamento ambiental que devem ser
cumpridas para que um empreendimento que provoque
impacto no meio ambiente possa operar são:
Ano: 2018
Banca:
FUMARC
Órgão:
CEMIG - MG
Prova:
FUMARC - 2018 - CEMIG - MG - Engenheiro de Planejamento Hidroenergético JR |
Q2216388
Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com a Lei 9427/96, que “Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica
ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências”, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Analista Ambiental |
Q2208376
Engenharia Ambiental e Sanitária
A Lei nº
6.938/1981 contém afirmações e determinações
relacionadas ao Licenciamento ambiental, dentre elas a
que estipula que
Q2182964
Engenharia Ambiental e Sanitária
O pedido de licenciamento ambiental, em uma área quadrada de um hectare, terá quantos centímetros quadrados em
um mapa com uma escala de 1:2500? Assinale a alternativa que apresenta o valor mais próximo, considerando um
hectare como sendo 10.000 m2.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Engenheiro (Engenharia Ambiental) |
Q2177088
Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com a Lei nº 8.267/1998 (e atualizações), que dispõe sobre o licenciamento
ambiental no município de Porto Alegre, a critério da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto
Alegre, no Relatório de Impacto Ambiental (RIA), poderão ser exigidos os seguintes estudos:
I. Levantamentos de vegetação, impactos no solo e rochas e impactos na qualidade do ar. II. Estudos de tráfego, impactos na infraestrutura urbana e impactos no patrimônio histórico-cultural. III. Impactos nos recursos hídricos e impactos de volumetria das edificações. IV. Impactos na fauna, abrangendo os animais autóctones ou sinantrópicos.
Quais estão corretas?
I. Levantamentos de vegetação, impactos no solo e rochas e impactos na qualidade do ar. II. Estudos de tráfego, impactos na infraestrutura urbana e impactos no patrimônio histórico-cultural. III. Impactos nos recursos hídricos e impactos de volumetria das edificações. IV. Impactos na fauna, abrangendo os animais autóctones ou sinantrópicos.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Engenheiro (Engenharia Ambiental) |
Q2177087
Engenharia Ambiental e Sanitária
A Fepam delega ao município de Porto Alegre as competências para realização do
licenciamento, fiscalização e controle ambiental das atividades potencialmente poluidoras
desenvolvidas no seu território. Nesse contexto, analise as assertivas a seguir:
I. Poderão a Fepam e o conveniado (município de Porto Alegre) adotar medidas de racionalização, através de termo de cooperação técnica, que possibilitem o uso compartilhado dos recursos materiais e humanos especializados e disponíveis, podendo ser de forma recíproca ou não.
II. O licenciamento e fiscalização ambiental das atividades delegadas pelo presente Convênio são de inteira responsabilidade do Município conveniado, respondendo esse por sua ação ou omissão, sem prejuízo da ação supletiva que vier a ser exercida pela Fepam.
III. O município conveniado deverá enviar à Fepam eletronicamente os dados referentes à geração e destinação de resíduos sólidos, bem como o monitoramento de efluentes líquidos gerados nas atividades delegadas pelo Convênio.
IV. Deverá o conveniado repassar à Fepam, semestralmente, 10% dos valores arrecadados para reposição dos custos assumidos pela Fepam nas ações de coordenação e gerenciamento do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, entre outras.
Quais estão corretas?
I. Poderão a Fepam e o conveniado (município de Porto Alegre) adotar medidas de racionalização, através de termo de cooperação técnica, que possibilitem o uso compartilhado dos recursos materiais e humanos especializados e disponíveis, podendo ser de forma recíproca ou não.
II. O licenciamento e fiscalização ambiental das atividades delegadas pelo presente Convênio são de inteira responsabilidade do Município conveniado, respondendo esse por sua ação ou omissão, sem prejuízo da ação supletiva que vier a ser exercida pela Fepam.
III. O município conveniado deverá enviar à Fepam eletronicamente os dados referentes à geração e destinação de resíduos sólidos, bem como o monitoramento de efluentes líquidos gerados nas atividades delegadas pelo Convênio.
IV. Deverá o conveniado repassar à Fepam, semestralmente, 10% dos valores arrecadados para reposição dos custos assumidos pela Fepam nas ações de coordenação e gerenciamento do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, entre outras.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2023 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Especialista em Serviços Ambientais – Engenharia Civil, Geologia, Geral e Medicina Veterinária |
Q2168456
Engenharia Ambiental e Sanitária
Alguns empreendimentos ou atividades são dispensados de Licenciamento Ambiental por parte dos órgãos
ambientais competentes no Estado de Goiás, uma vez que seu potencial degradador ou transformador dos
recursos naturais é considerado mínimo, estando previstos na lei N° 20.694, de 26 de dezembro de 2019.
Os municípios que não concordarem com a dispensa necessitam justificar as particularidades do território
que tornem determinada atividade potencialmente poluidora. Sobre estes empreendimentos e/ou atividades
dispensados de Licenciamento Ambiental, marque a alternativa correta abaixo:
Ano: 2023
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2023 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Especialista em Serviços Ambientais – Engenharia Civil, Geologia, Geral e Medicina Veterinária |
Q2168455
Engenharia Ambiental e Sanitária
QUESTÃO 46
A Lei de Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás, lei N° 20.694, de 26 de dezembro de 2019, induziu
os municípios com órgãos ambientais licenciadores (integrantes do SISNAMA) a atualizarem suas normativas para o Licenciamento Ambiental, uma vez que novas categorias de licenças ambientais foram
estabelecidas. Diante desse contexto, para a definição de procedimentos de análise do licenciamento
ambiental, julgue os itens abaixo.
I. Os servidores públicos, efetivos ou não, vinculados ao órgão ambiental licenciador poderão produzir os atos administrativos referentes ao Licenciamento Ambiental, conforme a atribuição de competência definida em regimentos e outros atos. II. A responsabilidade pela emissão das licenças é exclusiva do órgão ambiental competente, portanto, em caso de dolo ou de erro grosseiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas. III. O órgão ambiental licenciador não poderá estabelecer prioridades na análise dos pedidos de licenciamento ambiental, devendo ser considerado, exclusivamente, o princípio da isonomia entre os processos administrativos admitidos no órgão ambiental.
Marque a alternativa correta:
I. Os servidores públicos, efetivos ou não, vinculados ao órgão ambiental licenciador poderão produzir os atos administrativos referentes ao Licenciamento Ambiental, conforme a atribuição de competência definida em regimentos e outros atos. II. A responsabilidade pela emissão das licenças é exclusiva do órgão ambiental competente, portanto, em caso de dolo ou de erro grosseiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas. III. O órgão ambiental licenciador não poderá estabelecer prioridades na análise dos pedidos de licenciamento ambiental, devendo ser considerado, exclusivamente, o princípio da isonomia entre os processos administrativos admitidos no órgão ambiental.
Marque a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2023 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Especialista em Serviços Ambientais – Engenharia Civil, Geologia, Geral e Medicina Veterinária |
Q2168454
Engenharia Ambiental e Sanitária
O Licenciamento Ambiental de atividades ou empreendimento utilizadores de recursos ambientais, efetiva
ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ao meio ambiente no
Estado de Goiás, possui regulamentação própria a partir Lei N° 20.694, de 26 de dezembro de 2019. Nesse
sentido, os empreendimentos de significativo impacto ambiental que possam afetar Unidade de
Conservação (UC) específica ou sua Zona de Amortecimento (ZA), assim consideradas pelo órgão
ambiental licenciador, deverão ter suas licenças ambientais emitidas com o mínimo de quais exigências
abaixo? Marque a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2023 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Especialista em Serviços Ambientais – Engenharia Civil, Geologia, Geral e Medicina Veterinária |
Q2168453
Engenharia Ambiental e Sanitária
O Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás é regido pela lei N° 20.694, de 26 de dezembro de 2019.
Sobre as competências das partes no Licenciamento Ambiental, julgue os itens I, II e III e marque a
alternativa correta.
I. Os atos administrativos que compõem o licenciamento ambiental no Estado de Goiás são expressões do poder de polícia atribuído com exclusividade ao órgão ambiental licenciador, sendo vetada a este órgão a utilização de serviços de terceiros para o assessoramento técnico para a sua produção. II. O órgão ambiental licenciador poderá utilizar por meios próprios, serviços para a elaboração de estudos, laudos, pareceres de assessoramento técnico, análises, bem como métodos, técnicas e tecnologias disponíveis, inclusive o uso de inteligência artificial, análises computadorizadas ou dinamizadas, imagens de satélite, algoritmos, drones, filmagens, fotografias, vants e outros recursos que otimizem o processo de análise e concessão de licenças e autorizações ambientais, sendo vetada a participação de terceiros nestes serviços. III. É expressamente proibida a utilização de assessoramento técnico de terceiros para a avaliação da viabilidade ambiental de um empreendimento, sendo que os documentos que subsidiarão tal análise devem ser exclusivamente os estudos, laudos e projetos exigidos no licenciamento ambiental, associados ao parecer do corpo técnico do órgão ambiental que os analisará e procederá à visita técnica in loco para corroborar ou não as informações prestadas.
É correto o que se afirma em:
I. Os atos administrativos que compõem o licenciamento ambiental no Estado de Goiás são expressões do poder de polícia atribuído com exclusividade ao órgão ambiental licenciador, sendo vetada a este órgão a utilização de serviços de terceiros para o assessoramento técnico para a sua produção. II. O órgão ambiental licenciador poderá utilizar por meios próprios, serviços para a elaboração de estudos, laudos, pareceres de assessoramento técnico, análises, bem como métodos, técnicas e tecnologias disponíveis, inclusive o uso de inteligência artificial, análises computadorizadas ou dinamizadas, imagens de satélite, algoritmos, drones, filmagens, fotografias, vants e outros recursos que otimizem o processo de análise e concessão de licenças e autorizações ambientais, sendo vetada a participação de terceiros nestes serviços. III. É expressamente proibida a utilização de assessoramento técnico de terceiros para a avaliação da viabilidade ambiental de um empreendimento, sendo que os documentos que subsidiarão tal análise devem ser exclusivamente os estudos, laudos e projetos exigidos no licenciamento ambiental, associados ao parecer do corpo técnico do órgão ambiental que os analisará e procederá à visita técnica in loco para corroborar ou não as informações prestadas.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Técnico Ambiental |
Q2163781
Engenharia Ambiental e Sanitária
O procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental
competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a
operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de
recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente
poluidoras, considerando as disposições legais e regulamentares
e as normas técnicas aplicáveis ao caso, é denominado
Ano: 2023
Banca:
INQC
Órgão:
COMDEP - RJ
Prova:
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Engenheiro Sanitarista |
Q2120555
Engenharia Ambiental e Sanitária
Estão sujeitos ao licenciamento ambiental através da
Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de
Petrópolis:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Engenheiro Ambiental |
Q2115228
Engenharia Ambiental e Sanitária
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no exercício de sua competência de
controle, expedirá as Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO). Essas licenças
possuem, respectivamente, validade máxima de _____________, _____________ e
_____________. Os pedidos de renovação de licença deverão ser protocolizados com antecedência
de _____________ da expiração do prazo de validade fixado na respectiva licença, ficando
automaticamente prorrogada até a manifestação do órgão ambiental do município.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AGENERSA - RJ
Prova:
FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Especialista em Regulação |
Q2106166
Engenharia Ambiental e Sanitária
Em relação aos documentos necessários para o licenciamento
ambiental, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
GDF-SEEC
Prova:
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Controle Ambiental |
Q2104543
Engenharia Ambiental e Sanitária
A respeito do licenciamento ambiental, no que concerne à
licença prévia (LP), assinale a alternativa correta.
Q2103489
Engenharia Ambiental e Sanitária
Sobre o licenciamento ambiental e a ausência
do licenciamento e suas consequências,
assinale a alternativa incorreta.
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