Questões de Meio Ambiente - Avaliação de Impactos Ambientais para Concurso

Um pequeno município do interior exigiu a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para uma licença ambiental para a construção de uma pequena usina hidrelétrica, de apenas 5 MW, por parte do Governo Federal em seu território. Pode o governo municipal exigir licença ambiental, com base na Resolução CONAMA n° 01/86?

Ao elaborar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de uma instalação industrial, uma empresa deve fazê-lo a partir da orientação de um documento técnico emitido pelo órgão ambiental competente, cujo objetivo é estabelecer a abrangência, as diretrizes e o conteúdo do EIA, de acordo com as exigências do órgão. Esse documento é denominado

Segundo o Artigo 5º da Resolução CONAMA 001/86, a elaboração do estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial aos princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, deverá considerar quatro diretrizes gerais para ser remetida e avaliada pelo órgão ambiental responsável. Relacione as diretrizes apresentadas na coluna da esquerda com as respectivas justificativas de execução, indicadas na coluna da direita.


Está correta a associação.

O Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente – RIMA, previsto pelo CONAMA, tem a função de

Quais são os aspectos formadores do meio ambiente que devem ser considerados e diagnosticados na realização de uma avaliação de impacto ambiental?

No contexto da avaliação de impacto ambiental, é necessário construir uma estrutura em que planejadores selecionem critérios e metodologias claramente expressos. O primeiro passo da metodologia é identificar o tipo de dano e o agente causador, enquadrando-se em conceitos adequados de ação humana, processo natural e impacto ambiental. Considerando-se a relação entre os conceitos mencionados, é um exemplo de impacto ambiental a

Entre as metodologias de avaliação de impactos ambientais, encontra-se a projeção de cenários, com base na análise de situações ambientais prováveis em termos da evolução de um ambiente e/ou de situações hipotéticas. Nesse sentido, uma analista pode enfocar, para uma dada situação, as consequências de várias políticas escolhidas a priori ou de maneira interativa, sem procurar estabelecer as consequências desejadas nem procurar determinar, para cada situação, que políticas permitem atingir a meta desejada. A análise que um analista de impactos ambientais pode realizar, descrita acima, refere-se mais explicitamente à categoria do cenário.

Sobre o processo de Avaliação de Impacto Ambiental - AIA, leia as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta:

I- A etapa de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é a atividade central do processo de AIA, a que normalmente consome mais tempo e recursos e estabelece as bases para a análise da viabilidade ambiental do empreendimento.

II- O EIA será realizado por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados.

III- O EIA desenvolverá, dentre suas atividades técnicas, a análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.

IV- O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação. 

Em relação ao uso dos recursos naturais e sobre os impactos ambientais da ação humana ao longo da história, analise as proposições.
I. O desenvolvimento sustentável se reduz a variáveis micro e macroeconômicas, maximizando a disponibilidade dos recursos naturais para demandas produtivas, tendo em vista maximizar a geração de renda. II. A denominada “revolução verde”, ocorrida principalmente nos anos 1960 e 1970, foi o primeiro grande movimento de combate ao uso de agrotóxicos na agricultura com vistas a reduzir os riscos aos recursos naturais. III. Os recursos naturais podem ser renováveis ou não renováveis. Ambos, renováveis e não renováveis, estão abundantemente disponíveis na natureza e, atualmente, podem ser utilizados e explorados pelos seres humanos de forma ilimitada. IV. O agronegócio possui papel fundamental na economia brasileira, porém seu modelo de desenvolvimento vem produzindo diversos riscos e impactos nos recursos naturais que podem repercutir diretamente na biodiversidade, na disponibilidade hídrica, na qualidade do ar e do solo, e na saúde humana. V. A sustentabilidade corresponde a um conjunto de estratégias dirigidas a melhorar a qualidade de vida humana, dentro dos limites da capacidade de carga dos sistemas ambientais.
Assinale a alternativa correta.

Sobre a avaliação de impactos ambientais (AIA) não é possível afirmar que:

Considerando um projeto de recuperação de área degradada:

Analise as afirmativas abaixo a respeito dos aspectos que devem ser descritos no relatório de terceira parte, seguindo os orientações da Norma Brasileira ABNT NBR ISO 14040/2001:

I. Análise crítica, contendo os relatórios da análise e as respostas às recomendações.

II. Aspectos gerais, contendo a declaração de que o estudo foi conduzido de acordo com os requisitos previstos na norma.

III. Análise do inventário do ciclo de vida, apresentando os procedimentos de coleta de dados e de cálculo.

IV. Avaliação do impacto do ciclo de vida, identificando a metodologia e os resultados da avaliação de impacto que foi realizada.

V. Interpretação do ciclo de vida, expondo as suposições e limitações associadas à interpretação dos resultados, relacionadas tanto à metodologia quanto aos dados.

Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS: