Questões de Meio Ambiente - Avaliação de Impactos Ambientais para Concurso

Dentre os variados métodos de Avaliação de Impactos Ambientais existentes, há um que surgiu pela necessidade da tomada de decisões quanto à implantação de projetos, considerando o parecer de especialistas em cada espécie de impacto resultante dos mesmos, além dos pontos econômicos e técnicos. Consiste na formação de grupos de trabalho multidisciplinares com profissionais qualificados em diferentes áreas de atuação, apresentando suas conclusões baseadas na experiência para elaboração de um relatório que irá relacionar o projeto a ser implantado com seus possíveis impactos causados. Este método, quando utilizado isoladamente, deve desenvolver a AIA (Avaliação de Impacto Ambiental) de forma simples, de fácil interpretação e de maneira dissertativa. É adequado às situações com escassez de dados e quando a avaliação deve ser disponibilizada em um curto espaço de tempo. A vantagem é que, proporciona menores gastos e é facilmente compreensível pelo público em geral. Por outro lado, exibe um alto grau de subjetividade, visto que considera a análise qualitativa e deixa de lado o caráter quantitativo da avaliação, além de ser passível de espacialização via SIG (Sistema de Informação Geográfica) e utiliza informações que normalmente encontram-se disponíveis. Trata-se do método: 

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente utilizado para identificar, prevenir e compensar alterações ambientais prejudiciais produzidas por empreendimentos ou ações com significativo impacto ambiental. Quanto aos critérios de dispensa e exigência do EIA RIMA, assinale a afirmativa INCORRETA.

Quando uma comunidade é atingida pelo rompimento de uma barragem como foi o caso recente de Brumadinho, os responsáveis podem ser condenados a reparar, financeiramente, os danos morais e materiais da coletividade atingida. Esse tipo de ação também pode ser movida com o objetivo de obrigar o réu a corrigir o ato praticado ou, no caso de omissão, a tomar determinada providência. Para que isso ocorra deve-se dar entrada na justiça em uma:

Avaliando os impactos ambientais causados pela instalação de um empreendimento, um gestor ambiental indicou que sejam definidas ações com a finalidade de reduzir a magnitude ou a importância dos impactos adversos, as quais equivalerão ao conjunto de medidas

Sobre a classificação dos impactos ambientais, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação ao impacto ambiental, assinale a afirmativa INCORRETA.

Desde que a avaliação de impactos ambientais passou a ser uma atividade institucionalizada e regulamentada pelo poder público nacional, estadual ou municipal, um dos critérios essenciais para a formulação ou a utilização de um método se tornou o da verificação das peculiaridades dessa ação pública, a começar pela definição do que é legalmente considerado impacto ambiental. Cada metodologia aplicada para avaliação de impacto ambiental tem uma aplicação definida.

São métodos de avaliação de impacto ambiental, exceto:

O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais: I. Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto. II. Impedir sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade. III. Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza. IV. Considerar os planos e programas governamentais, propostos em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade. Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

De acordo com o Art. 1º da Resolução nº 237/97 define-se: I. Licenciamento ambiental: ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. II. Licença ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. III. Estudos ambientais: são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentados como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco. IV. Impacto ambiental regional: é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados. Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

A avaliação dos impactos ambientais associados a empreendimentos e/ou atividades deve ser feita com alto rigor científico e metodológico. Os métodos de avaliação de impactos ambientais tornaram-se cada vez mais específicos à medida que o conhecimento permitiu identificar as causas e os efeitos no meio ambiente, em face das intervenções. Com o objetivo de apoiar a avaliação de impactos de empreendimentos das mais diferentes naturezas, estão disponíveis métodos bastante elaborados e detalhados.

Sobre esses métodos, considere as afirmativas abaixo.

I - O método da sobreposição de informações permite associar as ações de um empreendimento às características ambientais de sua área de influência, através de uma listagem bidimensional, preservando as relações de causa e efeito.

II - O método da análise de custo-benefício compara o valor monetário dos benefícios associados à ação em análise com o valor de seus custos, auxiliando a tomada de decisão, a partir da representação dos custos ambientais e sociais em valor monetário.

III - O método das redes de interação tem como objetivo principal a identificação das interações fundamentais que caracterizam toda a cadeia de eventos que conduz aos efeitos negativos sobre o meio.

Está correto o que se afirma em

A norma ABNT NBR ISO 31.010/2012 define as principais técnicas para o processo de avaliação de riscos como parte do sistema de gestão. Existe uma técnica que inicialmente busca identificar os riscos mais significativos e os menos significativos, com o objetivo de assegurar que os recursos para controle serão focados nos riscos mais significativos. Há ainda o cuidado de não deixar de fora os riscos que ocorrem com frequência, mas têm um efeito cumulativo importante.

O método descrito acima é denominado

Segundo Ignacy Sachs (2002), existem oito dimensões da sustentabilidade que devem ser levadas em conta como estratégia alternativa à ordem econômica internacional.
Relacione as dimensões da sustentabilidade aos respectivos significados.
1. Política (Nacional) 2. Ecológica 3. Econômica 4. Social
( ) Se refere ao alcance de um patamar razoável de homogeneidade, com justa distribuição de renda, emprego pleno e igualdade no acesso aos recursos e serviços. ( ) Relacionada à preservação do potencial do capital natural na sua produção de recursos renováveis e à limitação do uso dos recursos não renováveis. ( ) Desenvolvimento intersetorial equilibrado, com capacidade de modernização contínua dos instrumentos de produção e razoável nível de autonomia na pesquisa científica e tecnológica. ( ) Democracia definida em termos de apropriação universal dos direitos humanos, desenvolvimento da capacidade do Estado para implementar o projeto, em parceria com todos os empreendedores e um nível razoável de coesão social.
Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.

Os impactos ambientais podem ser classificados em locais, regionais e globais.
Assinale a opção que apresenta um exemplo de impacto ambiental global.

Em relação ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, são feitas as afirmativas abaixo.

I Serão exigidos para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.

II Suas elaborações não podem ser dispensadas por decreto, lei ou por previsão em Constituição Estadual, sob pena de afronta ao disposto na Constituição Federal de 1988.

III A finalidade deles é avaliar somente os impactos negativos dos empreendimentos e obras.

IV Ambos formam parte integrante do licenciamento ambiental.

Das afirmativas acima, estão corretas apenas:

Os métodos disponíveis para a avaliação de impactos ambientais resultaram muitas vezes da evolução de ferramentas de planejamento ou de combinações de procedimentos já existentes. O método de Listagens Comparativas, por exemplo, se constituiu a partir de outros métodos de listagens e se caracteriza pelo/pela:

Sobre a aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica, é correto afirmar que apresenta

Os elementos mínimos obrigatórios do EIA e do RIMA são, respectivamente,