Questões de Concurso Sobre decreto n° 9.057 de 2017 - regulamenta o art. 80 da lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional em pedagogia

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Q3052376
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEED-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - SEED-PR - Professor - Pedagogo |
Q3052376 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases – nº 9.394/1996, as alterações para definir as diretrizes para o ensino médio, a Formação Geral Básica – FGB, com carga horária mínima total de duas mil e quatrocentas horas, ocorrerá mediante articulação da Base Nacional Comum Curricular e da parte diversificada. A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio estabelece os direitos e os objetivos de aprendizagem, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas áreas do conhecimento. Considerando o exposto e o novo ensino médio, quanto as áreas do conhecimento, serão ofertadas: 
Alternativas
Q2559903
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Professor de 6° ao 9° Ano - História |
Q2559903 Pedagogia
Observe os seguintes itens e assinale o que NÃO representa um princípio do ensino conforme descrito na Lei nº 9.394.
Alternativas
Q2496827
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Espera Feliz - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Secretário Escolar |
Q2496827 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei nº 9.394/1996, o ensino fundamental e o ensino médio são organizados conforme algumas regras comuns. Sobre a classificação, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2491015
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: CEFET-RJ Prova: SELECON - 2024 - CEFET-RJ - Pedagogo |
Q2491015 Pedagogia
A educação a distância, modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos, ganhou destaque no período pandêmico. Atualmente, seguindo as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n.º 9.394/96), a modalidade pode ser usada na:
Alternativas
Q2457087
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Pedagogia |
Q2457087 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/1996) foi recentemente modificada para incluir a educação digital.

Em relação ao texto atualizado da LDB, é correto afirmar que
Alternativas
Q2353313
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Professor de Informática |
Q2353313 Pedagogia
Noah foi designado para atuar como professor em escola sediada na área rural do município de Sapezal e foi indicado para realizar treinamento de acordo com as normas específicas sobre educação do campo. Nos termos do Decreto n.º 7.352/2010, constitui escola do campo aquela situada em zona rural definida pelo:
Alternativas
Q2317150
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Professor Intérprete de Libras |
Q2317150 Pedagogia

Julgue o item a seguir. 


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 1996) sofreu alteração em seu art. 32, em que passa a garantir a obrigatoriedade de 9 anos (dos 6 aos 14 anos de idade) no Ensino Fundamental. O bojo dessa lei argumenta, por exemplo, que o estudo sobre os símbolos nacionais é item facultativo no currículo escolar direcionado aos estudantes do Ensino Fundamental.

Alternativas
Q2316607
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Professor de Geografia |
Q2316607 Pedagogia

Julgue o item que se segue. 


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Nº 9394/1996 estabelece que a educação escolar compõe-se de educação básica (formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e de educação superior.

Alternativas
Q2292549
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Prova: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Linguagens |
Q2292549 Pedagogia


Atente para o seguinte trecho da LDBE, Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996.

“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.”
(Disponível em https://www2.senado.leg.br/)

Com base no texto acima e nos seus conhecimentos sobre o tema, assinale a afirmação verdadeira.
Alternativas
Q2249202
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Pedagogo |
Q2249202 Pedagogia
As opções a seguir apresentam responsabilidades que cabem aos Estados, segundo o Artigo 10 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, à exceção de uma.
Assinale-a
Alternativas
Q2236104
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2023 Banca: Inovaty Órgão: Prefeitura de Massapê do Piauí - PI Prova: Inovaty - 2023 - Prefeitura de Massapê do Piauí - PI - Professor de Nível Superior |
Q2236104 Pedagogia
Do direito à educação e do dever de educar, marque o que for CORRETO. 
Alternativas
Q2212331
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2017 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2017 - IF-RN - Professor - Arte-Música |
Q2212331 Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CES nº 2/2004 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Música – os cursos de graduação em música devem oferecer uma formação que possibilite aos egressos atuar de forma significativa
Alternativas
Q2210413
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Espumoso - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Professor de Séries Finais - Língua Inglesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Professor de Séries Finais - Arte | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Professor de Séries Finais - Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Professor de Séries Finais - Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Professor de Séries Finais - História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Professor de Séries Finais - Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Professor de Séries Finais - Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Professor de Séries Finais - Matemática |
Q2210413 Pedagogia
Sobre a educação básica, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A carga horária máxima anual será de oitocentas e trinta horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de cento e sessenta dias letivos, incluindo o tempo reservado aos exames finais.
( ) O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.
( ) Cabe ao Estado expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2210259
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Assistente de Alunos |
Q2210259 Pedagogia
Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir dos princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
( ) O princípio da desigualdade, avaliando a condição e peculiaridade de cada aluno, é a base de como o ensino será ministrado. ( ) O ensino será ministrado com base no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. ( ) A consideração com a diversidade étnico-racial é princípio do ensino.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2205531
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Professor Substituto de Educação Básica |
Q2205531 Pedagogia
De acordo com o artigo 3º (terceiro) da Lei n° 9.394/96, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que a “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”, a “gestão democrática do ensino público”, a “valorização da experiência extra-escolar”, a “consideração com a diversidade étnico-racial” e a “ garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida” são
Alternativas
Q2168326
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Infantil , Avaliação Educacional , Avaliação e Indicadores de Qualidade na Educação , Funções da Avaliação Escolar e a Análise dos Resultados , O Cuidar na Educação Infantil , Modalidades da Avaliação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor - Educação Infantil |
Q2168326 Pedagogia
As instituições de educação infantil, sob a ótica da garantia de direitos, são responsáveis por criar procedimentos para avaliação do trabalho pedagógico e das conquistas das crianças. Nesse sentido, analise as afirmações abaixo:
1. Não devem existir práticas inadequadas de verificação da aprendizagem, tais como provinhas, nem mecanismos de retenção das crianças na educação infantil. 2. A avaliação, conforme estabelecido na Lei nº 9.394/88, deve ter a finalidade de acompanhar e repensar o trabalho realizado, atribuindo notas e conceitos de acordo com os resultados obtidos. 3. A avaliação é instrumento de reflexão sobre a prática pedagógica na busca de melhores caminhos para orientar as aprendizagens das crianças. 4. Em meio a atribuições de cuidar da alimentação, do sono, da higiene, de organizar as situações de aprendizagem e muitas outras incumbências, precisa interpretar reações e manifestações dessas crianças e promover ações pedagógicas. 5. A finalidade do processo avaliativo é conhecer cada uma das crianças com as quais se atua para promover-lhes experiências educativas desafiadoras e oportunidades.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q2163548
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Professor II Educação Física |
Q2163548 Pedagogia

Julgue o item subsequente.

Segundo o Art. 21 da Lei nº 9.394/1996, a educação escolar compõe-se apenas da Educação Básica, que é formada pela Educação Infantil, pelo Ensino Fundamental e pelo Ensino Médio. 
Alternativas
Q2160247
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação , Tecnologias Educacionais , As Tecnologias da Comunicação e Informação nas Práticas Educativas , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor - Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor - Língua Espanhola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor - Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor - Lingua Inglesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor - Artes | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor - História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor Educação Especial - Habilitação Educação de Surdos | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor Educação Especial - Habilitação Deficiência Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor - Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor - Filosofia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor - Ciências Químicas, Físicas e Biológicas |
Q2160247 Pedagogia
Sobre os modelos disruptivos de ensino híbrido, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Laboratório rotacional. ( ) Sala de aula invertida. ( ) Flex. ( ) À la carte.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2126330
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Jacareí - SP Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Jacareí - SP - Agente de Desenvolvimento Infantil |
Q2126330 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei n.º 9.394/1996 expõe que o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. Ainda sobre essa legislação, assinale V para afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
(__) Os sistemas de ensino ofertarão disciplinas de mais de uma religião quando quiserem.
(__) Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas.
(__) Os sistemas de ensino definirão os conteúdos do ensino religioso a partir das decisões com a entidade civil.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q2122748
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Infantil , Concepções de Educação Infantil , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Ano: 2015 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2015 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor Substituto - Pedagogia |
Q2122748 Pedagogia
Segundo Sonia Kramer (1999), a expressão "educação infantil" foi cunhada a partir das discussões em torno da Constituinte de 1988 e da LDB de 1996. Creches e pré-escolas são modalidades de educação infantil a que todas as crianças de 0 a 5 anos têm direito. Sobre estas modalidades, é correto afirmar.
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: B
4: B
5: A
6: B
7: E
8: C
9: C
10: B
11: C
12: B
13: D
14: B
15: E
16: D
17: E
18: A
19: C
20: C
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