Questões de Pedagogia - Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações para Concurso

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Q2302644
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Séries Iniciais |
Q2302644 Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 14.113/2020 — FUNDEB, as diferenças e as ponderações entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino, para fins da distribuição dos recursos da complementação do valor anual total por aluno (VAAT), devem priorizar a educação:
Alternativas
Q2302165
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Ensino Religioso | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – História | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Letras Português | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Matemática |
Q2302165 Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 14.113/2020 — FUNDEB, é permitida a utilização dos recursos dos Fundos para: 
Alternativas
Q2298114
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações , Lei nº 9.424 de 1996 - Regulamentação do FUNDEF ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Lúcia - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Professor |
Q2298114 Pedagogia
Em relação à Lei nº 14.113/2020, “Fundeb” significa: 
Alternativas
Q2279663
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações , Lei nº 9.424 de 1996 - Regulamentação do FUNDEF ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279663 Pedagogia
Julgue o próximo item no que concerne à aplicação de recursos financeiros na educação e às regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo por base as normas constitucionais e a legislação federal aplicável.


Para efeito do cálculo do valor mínimo da receita de impostos que deve ser aplicada pela União na manutenção e no desenvolvimento do ensino público previsto na Lei de Diretrizes e Bases, a parcela da arrecadação de impostos a ser transferida pela União aos municípios não será considerada como receita da União. 
Alternativas
Q2279662
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações , Lei nº 9.424 de 1996 - Regulamentação do FUNDEF ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279662 Pedagogia
Julgue o próximo item no que concerne à aplicação de recursos financeiros na educação e às regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo por base as normas constitucionais e a legislação federal aplicável.


Os recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário-educação devem ser incluídos na complementação da União aos fundos do FUNDEB.
Alternativas
Respostas
76: B
77: C
78: D
79: C
80: E
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