Questões de Pedagogia - Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações para Concurso
Foram encontradas 287 questões
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sinimbu - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Física
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Infantil |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Ensino Religioso |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Geografia |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – História |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Letras Português |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Matemática |
Q2302165
Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 14.113/2020 — FUNDEB,
é permitida a utilização dos recursos dos Fundos para:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Lúcia - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Professor |
Q2298114
Pedagogia
Em relação à Lei nº 14.113/2020, “Fundeb” significa:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279663
Pedagogia
Julgue o próximo item no que concerne à aplicação de recursos financeiros na educação e às regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo por base as normas constitucionais e a legislação federal aplicável.
Para efeito do cálculo do valor mínimo da receita de impostos que deve ser aplicada pela União na manutenção e no desenvolvimento do ensino público previsto na Lei de Diretrizes e Bases, a parcela da arrecadação de impostos a ser transferida pela União aos municípios não será considerada como receita da União.
Para efeito do cálculo do valor mínimo da receita de impostos que deve ser aplicada pela União na manutenção e no desenvolvimento do ensino público previsto na Lei de Diretrizes e Bases, a parcela da arrecadação de impostos a ser transferida pela União aos municípios não será considerada como receita da União.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279662
Pedagogia
Julgue o próximo item no que concerne à aplicação de recursos financeiros na educação e às regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo por base as normas constitucionais e a legislação federal aplicável.
Os recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário-educação devem ser incluídos na complementação da União aos fundos do FUNDEB.
Os recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário-educação devem ser incluídos na complementação da União aos fundos do FUNDEB.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itabuna - BA
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Professor - Matemática |
Q2279216
Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 14.113/2020, que
regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), os recursos serão disponibilizados pelas
unidades transferidoras à Caixa Econômica Federal ou ao
Banco do Brasil, que devem realizar a distribuição dos
valores devidos aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios. As referidas instituições financeiras devem
disponibilizar, permanentemente, em sítio na internet
disponível ao público e em formato aberto e legível por
máquina, os extratos bancários referentes à conta do Fundo,
incluídas informações atualizadas sobre:
I. Data de abertura e movimentação.
II. Responsável legal.
III. Agência e número da conta bancária.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Data de abertura e movimentação.
II. Responsável legal.
III. Agência e número da conta bancária.
Está(ão) CORRETO(S):
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