Questões de Pedagogia - Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações para Concurso

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Q2115672
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115672 Pedagogia
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.
Os direitos trabalhistas e previdenciários são reservados aos maiores de dezoito anos de idade.  
Alternativas
Q2115671
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115671 Pedagogia
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.
As entidades sem fins lucrativos são responsáveis pela formação profissional dos adolescentes sob sua responsabilidade. 
Alternativas
Q2115670
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115670 Pedagogia
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.
O Estado só passa a ser responsável pelo bem-estar e pela segurança da criança a partir do nascimento dela. 
Alternativas
Q2115646
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115646 Pedagogia
De acordo com a legislação educacional vigente, julgue o item a seguir.
Cabe a pais e responsáveis matricular crianças a partir dos sete anos de idade no ensino fundamental. 
Alternativas
Q2115643
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115643 Pedagogia
De acordo com a legislação educacional vigente, julgue o item a seguir.
A educação, que é dever do Estado e da família, deve ser incentivada com a colaboração da sociedade. 
Alternativas
Respostas
641: E
642: C
643: E
644: E
645: C
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