Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso
Foram encontradas 6.972 questões
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Sumé - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Professor de Ensino Fundamental I |
Q2291207
Pedagogia
De acordo com o art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9394/96), “Entende-se por Educação Especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”. Considerando o que estabelece os referidos parágrafos deste artigo, podemos afirmar que:
I- Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de Educação Especial.
II- O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
III- A oferta de educação especial, nos termos do deste artigo, tem início no Ensino Fundamental e estende-se ao longo da vida, caput observados o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do art. 60 desta Lei.
A alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S) é:
I- Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de Educação Especial.
II- O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
III- A oferta de educação especial, nos termos do deste artigo, tem início no Ensino Fundamental e estende-se ao longo da vida, caput observados o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do art. 60 desta Lei.
A alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S) é:
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Sumé - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Professor de Ensino Fundamental I |
Q2291206
Pedagogia
Assim como na Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB nº 9394/96) determina que um dos princípios que deve reger o ensino público no país é o da gestão democrática, garantindo a qualidade em todos os níveis, tornando possível, assim, formar pessoas críticas e participativas. O art. 12 da LDB dedica especial atenção à gestão escolar, detalhando suas incumbências. De acordo com o referido artigo, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência, dentre outras, de:
I- notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 35% (trinta e cinco por cento) do percentual permitido em lei.
II- elaborar e executar sua proposta pedagógica.
III- articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
A alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S) é:
I- notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 35% (trinta e cinco por cento) do percentual permitido em lei.
II- elaborar e executar sua proposta pedagógica.
III- articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
A alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S) é:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEE-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Ensino Religioso |
Q2289996
Pedagogia
A partir da homologação da Lei nº 9475/97, que trata sobre o
Art. 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Ensino
Religioso assumiu uma perspectiva diferenciada, a qual
Ano: 2023
Banca:
IF SUL - MG
Órgão:
IF Sul - MG
Prova:
IF SUL - MG - 2023 - IF Sul - MG - Assistente de Alunos |
Q2289779
Pedagogia
O ensino público brasileiro será ministrado seguindo alguns princípios apontados nas Leis
(Constituição Federal de 1988, art. 206 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - n°
9.394/96, Art. 3, Inciso I), dentre eles o de “igualdade de condições para acesso e permanência
na escola”. Em relação aos termos destacados, marque a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
IF SUL - MG
Órgão:
IF Sul - MG
Prova:
IF SUL - MG - 2023 - IF Sul - MG - Assistente de Alunos |
Q2289776
Pedagogia
De acordo com o artigo 22 da Lei nº 9.394/96, a finalidade da Educação Básica é:
Ano: 2023
Banca:
IF SUL - MG
Órgão:
IF Sul - MG
Prova:
IF SUL - MG - 2023 - IF Sul - MG - Assistente de Alunos |
Q2289773
Pedagogia
A Educação Básica, de acordo com o Artigo 21, inciso I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB nº 9.394/96 – é composta pelos seguintes níveis de ensino:
1 - Educação Infantil 2 - Educação Profissional 3 - Ensino Fundamental 4 - Educação de Jovens e Adultos 5 - Ensino Médio 6 - Ensino Superior
De acordo com a LDB, compõem a Educação Básica os níveis de ensino indicados em:
1 - Educação Infantil 2 - Educação Profissional 3 - Ensino Fundamental 4 - Educação de Jovens e Adultos 5 - Ensino Médio 6 - Ensino Superior
De acordo com a LDB, compõem a Educação Básica os níveis de ensino indicados em:
Ano: 2023
Banca:
IF SUL - MG
Órgão:
IF Sul - MG
Prova:
IF SUL - MG - 2023 - IF Sul - MG - Assistente de Alunos |
Q2289772
Pedagogia
Leia o trecho, do parágrafo 1º, do Capítulo V-A, da Lei 14.191/2021, que alterou a Lei nº
9.394/1996:
“Haverá, quando necessário, serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos”.
BRASIL. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2019-2022/2021/lei/l14191.htm. Acesso em: 19 ago. 2023 (Adaptado).
Segundo a Artigo 78-A, desta mesma Lei: “Os sistemas de ensino, em regime de colaboração, desenvolverão programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de ...”:
“Haverá, quando necessário, serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos”.
BRASIL. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2019-2022/2021/lei/l14191.htm. Acesso em: 19 ago. 2023 (Adaptado).
Segundo a Artigo 78-A, desta mesma Lei: “Os sistemas de ensino, em regime de colaboração, desenvolverão programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de ...”:
Ano: 2023
Banca:
IF SUL - MG
Órgão:
IF Sul - MG
Prova:
IF SUL - MG - 2023 - IF Sul - MG - Assistente de Alunos |
Q2289766
Pedagogia
Hoje em dia tem se falado muito na inclusão de pessoas com deficiência (PcD) em todos os
espaços da sociedade, principalmente no contexto educacional. Há muitos anos, minorias
linguísticas têm reivindicado seus direitos, de modo a garantir o seu pleno acesso à
educação de qualidade, sendo a Comunidade Surda parte dessa minoria.
Diante da história, de lutas e reivindicações, os sujeitos surdos tiveram a felicidade do reconhecimento da educação que tanto almejaram. Com base na legislação vigente, qual ato normativo dispõe, desde 2021, sobre a Educação Bilíngue dos Surdos?
Diante da história, de lutas e reivindicações, os sujeitos surdos tiveram a felicidade do reconhecimento da educação que tanto almejaram. Com base na legislação vigente, qual ato normativo dispõe, desde 2021, sobre a Educação Bilíngue dos Surdos?
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEE-MG
Provas:
FGV - 2023 - SEE-MG - Técnico da Educação (TDE)
|
FGV - 2023 - SEE-MG - Assistente Técnico da Educação Básica (ATB) |
Q2289722
Pedagogia
O Art. 6º da versão atual da Lei nº 9.394/96, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional, dispõe que é dever dos
pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na
educação básica a partir da seguinte idade:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEE-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista de Educação Básica (AEB) - Terapeuta Ocupacional (CREI) |
Q2289574
Pedagogia
A partir de agosto de 2021, a Lei nº 14.191 altera a Lei nº 9.394,
de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional), para dispor sobre
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEE-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista de Educação Básica (AEB) - Terapeuta Ocupacional (CREI) |
Q2289571
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –
LDBN, as opções a seguir apresentam direitos que os sistemas de
ensino asseguram aos educandos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,
à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEE-MG
Provas:
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista Educacional (ANE) - Técnico-administrativo
|
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista Educacional (ANE) - Técnico-pedagógico |
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista Educacional (ANE) - Nutricionista |
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista Educacional (ANE) - Bibliotecário |
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista de Educação Básica (AEB) - Psicólogo (NAE) |
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista de Educação Básica (AEB) - Psicólogo (CREI) |
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista de Educação Básica (AEB) - Assistente Social (NAE) |
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista de Educação Básica (AEB) - Terapeuta Ocupacional (CREI) |
Q2289052
Pedagogia
O Art. 19 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –
Lei nº 9.394/96 dispõe sobre as categorias administrativas para a
classificação das instituições de ensino.
Acerca do que dispõe o referido artigo, assinale a afirmativa incorreta.
Acerca do que dispõe o referido artigo, assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEDUC-SP
Provas:
FGV - 2023 - SEDUC-SP - Professor de Ensino Fundamental e Médio (Educação Profissional) - Eixo 4 - Turismo, Hospitalidade e Lazer
|
FGV - 2023 - SEDUC-SP - Professor de Ensino Fundamental e Médio (Educação Profissional) - Eixo 5 - Informação e Comunicação |
FGV - 2023 - SEDUC-SP - Professor de Ensino Fundamental e Médio (Educação Profissional) - Eixo 6 - Recursos Naturais |
Q2287505
Pedagogia
Com relação às determinações da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para o Ensino Médio,
avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A sociologia e a filosofia são conteúdos integrantes da parte diversificada dos currículos.
( ) É obrigatória a inclusão da língua inglesa ou espanhola nos currículos do ensino médio.
( ) A avaliação processual e formativa dos alunos poderá incluir a modalidade on-line.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) A sociologia e a filosofia são conteúdos integrantes da parte diversificada dos currículos.
( ) É obrigatória a inclusão da língua inglesa ou espanhola nos currículos do ensino médio.
( ) A avaliação processual e formativa dos alunos poderá incluir a modalidade on-line.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
FGV - 2023 - SEDUC-SP - Professor de Ensino Fundamental e Médio (Educação Profissional) - Eixo 3 - Desenvolvimento Educacional e Social |
Q2287438
Pedagogia
O Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define
os princípios segundo os quais ela deverá ser ministrada.
Com relação a esses princípios, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Priorização das instituições públicas de ensino sobre as instituições privadas.
( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
( ) Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
As afirmativas são, respectivamente,
Com relação a esses princípios, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Priorização das instituições públicas de ensino sobre as instituições privadas.
( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
( ) Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Atendente de Educação Infantil — 30 e 40 Horas |
Q2287388
Pedagogia
Sobre os níveis e modalidades de ensino descritos na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A Educação Escolar Indígena é uma modalidade de ensino reconhecida pela legislação brasileira.
II. A Educação Básica é formada por três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
III. A legislação brasileira reconhece sete modalidades de ensino.
IV. A Educação Especial pode ser considerada uma modalidade ou um nível de ensino.
I. A Educação Escolar Indígena é uma modalidade de ensino reconhecida pela legislação brasileira.
II. A Educação Básica é formada por três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
III. A legislação brasileira reconhece sete modalidades de ensino.
IV. A Educação Especial pode ser considerada uma modalidade ou um nível de ensino.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Atendente de Educação Infantil — 30 e 40 Horas |
Q2287386
Pedagogia
De acordo com a LDB, são princípios da Educação Básica, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEDUC-SP
Provas:
FGV - 2023 - SEDUC-SP - Professor de Ensino Fundamental e Médio (Educação Profissional) - Eixo 1 - Gestão e Negócios
|
FGV - 2023 - SEDUC-SP - Professor de Ensino Fundamental e Médio (Educação Profissional) - Eixo 2 - Ambiente e Saúde |
FGV - 2023 - SEDUC-SP - Professor de Ensino Fundamental e Médio (Educação Profissional) - Eixo 3 - Desenvolvimento Educacional e Social |
Q2287224
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(Lei nº 9.394/1996) estabelece as finalidades específicas de cada
uma das duas grandes etapas da educação básica.
Avalie se as finalidades relacionadas a seguir são comuns ao ensino médio ao ensino fundamental.
I. Compreensão do sistema político.
II. Formação de atitudes e valores.
III. Pleno domínio da escrita e do cálculo.
IV. Fortalecimento dos vínculos de família.
São de fato finalidades comuns aos ensinos fundamental e médio:
Avalie se as finalidades relacionadas a seguir são comuns ao ensino médio ao ensino fundamental.
I. Compreensão do sistema político.
II. Formação de atitudes e valores.
III. Pleno domínio da escrita e do cálculo.
IV. Fortalecimento dos vínculos de família.
São de fato finalidades comuns aos ensinos fundamental e médio:
Q2285421
Pedagogia
Questões de sexualidade e diversidade são previstas
como conteúdos transversais pela LDBEN/1996.
Sobre essas questões, é CORRETO afirmar que:
Q2285407
Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996, de 20.12.1996 (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN),
são objetivos do ensino fundamental, EXCETO o(a):
Q2285406
Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996, de 20.12.1996 (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN),
a Educação Superior tem por finalidades:
I. Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.
II. Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.
III. Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.
IV.Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.
V. Promover o conhecimento acadêmico na universidade como finalidade única.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.
II. Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.
III. Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.
IV.Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.
V. Promover o conhecimento acadêmico na universidade como finalidade única.
Assinale a alternativa CORRETA:
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