Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso
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Q2265025
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases – LDB, nº
9394/96, a educação superior será ministrada em
instituições públicas e privadas. Avalie as
afirmações a seguir e assinale com V as verdadeiras
e com F as falsas.
( ) O ano letivo regular, independente do calendário civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais.
( ) As instituições informarão, antes de cada período letivo, os programas dos cursos, sua duração, qualificação dos professores e critérios de avaliação.
( ) Os alunos e professores não têm obrigatoriedade na frequência, podendo desenvolver as suas atividades acadêmicas de acordo com os seus próprios interesses.
( ) Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
( ) O ano letivo regular, independente do calendário civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais.
( ) As instituições informarão, antes de cada período letivo, os programas dos cursos, sua duração, qualificação dos professores e critérios de avaliação.
( ) Os alunos e professores não têm obrigatoriedade na frequência, podendo desenvolver as suas atividades acadêmicas de acordo com os seus próprios interesses.
( ) Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Q2265024
Pedagogia
Os fins da educação são alinhados para orientar a
organização e o funcionamento dos sistemas
educativos, tendo em vista o cidadão que se propõe
a formar. Neste sentido, o Artigo 2º, da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
LDB9394/96, expressa que a finalidade da educação
é de tríplice natureza. Assinale a alternativa que
identifica, corretamente, tal finalidade.
Q2265020
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB-nº 9.394/1996) estabelece que a educação
básica será organizada em:
Q2265009
Pedagogia
Sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP), segundo
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei
nº 9.394/96, assinale verdadeiro (V) ou falso (F)
para as seguintes afirmativas. Em seguida, indique a
sequência correta.
( ) A escola tem autonomia para elaborar e executar sua proposta pedagógica, contando com a participação dos profissionais da educação, da comunidade escolar e dos conselhos escolares ou equivalentes na sua elaboração. ( ) Os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica. ( ) O PPP da escola deve velar pelo cumprimento das determinações da gestão escolar, para que seja garantido o direito de aprendizagem dos alunos.
( ) A escola tem autonomia para elaborar e executar sua proposta pedagógica, contando com a participação dos profissionais da educação, da comunidade escolar e dos conselhos escolares ou equivalentes na sua elaboração. ( ) Os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica. ( ) O PPP da escola deve velar pelo cumprimento das determinações da gestão escolar, para que seja garantido o direito de aprendizagem dos alunos.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Auxiliar de Educação Infantil |
Q2264130
Pedagogia
Conforme descrito no Art. 5° da Lei nº 9.394/96 (Lei de
Diretrizes e Base da Educação Nacional) o acesso à
educação básica obrigatória é direito público subjetivo,
podendo, conforme descrito abaixo qualquer cidadão e
outros discriminados na referida Lei, acionar o poder público para exigi-lo. No que se refere aos outros, julgue
os itens a seguir:
I.Organização sindical.
II.Entidade de classe ou outra legalmente constituída.
III.Ministério Público.
IV.Representante de Embaixada e Consulado.
V.Associação comunitária.
Marque a alternativa que contenha todos os itens CORRETOS.
I.Organização sindical.
II.Entidade de classe ou outra legalmente constituída.
III.Ministério Público.
IV.Representante de Embaixada e Consulado.
V.Associação comunitária.
Marque a alternativa que contenha todos os itens CORRETOS.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Inglês - Habilitado |
Q2264049
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
Lei nº 9.394/96, estabelece os princípios e normas para
a educação no Brasil. Considerando o contexto da LDB,
analise as seguintes afirmativas e indique a alternativa
correta:
I.A educação básica, nos níveis fundamental e médio, tem como finalidade desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
II.A educação superior tem por finalidade desenvolver o aluno prioritariamente em aspectos profissionais e técnicos.
III.A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, de acordo com as diretrizes do governo federal, com foco no mercado de trabalho.
Assinale a alternativa correta.
I.A educação básica, nos níveis fundamental e médio, tem como finalidade desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
II.A educação superior tem por finalidade desenvolver o aluno prioritariamente em aspectos profissionais e técnicos.
III.A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, de acordo com as diretrizes do governo federal, com foco no mercado de trabalho.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Informática - Habilitado |
Q2264019
Pedagogia
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº
9.394/96) é considerada a mais importante lei que versa
sobre a educação no Brasil. Conhecida popularmente
como Lei Darcy Ribeiro, em homenagem a um dos mais
proeminentes educadores brasileiros, a LDB é uma
legislação que estabelece as normas e diretrizes para a
educação no Brasil. Assinale a seguir a alternativa que
mostra corretamente o papel da LDB?
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Educação Infantil - Habilitado |
Q2263967
Pedagogia
O artigo 5º da LDB, modificado pela Lei nº 12.796 de
2013, detalha importantes aspectos sobre o acesso à
educação básica obrigatória. Em relação ao que é
exposto no artigo, avalie as afirmações a seguir:
I.Os Estados e Municípios, com o auxílio da União, têm como responsabilidade na educação obrigatória assegurar a frequência escolar dos alunos, colaborando com pais e responsáveis para garantir que os estudantes frequentem regularmente as aulas.
II.O poder público deve priorizar, em todas as suas instâncias administrativas, inicialmente o acesso ao ensino obrigatório, e, posteriormente, considerar os outros níveis e modalidades de ensino.
Após análise, assinale a alternativa correta.
I.Os Estados e Municípios, com o auxílio da União, têm como responsabilidade na educação obrigatória assegurar a frequência escolar dos alunos, colaborando com pais e responsáveis para garantir que os estudantes frequentem regularmente as aulas.
II.O poder público deve priorizar, em todas as suas instâncias administrativas, inicialmente o acesso ao ensino obrigatório, e, posteriormente, considerar os outros níveis e modalidades de ensino.
Após análise, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Educação Física - Habilitado |
Q2263949
Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional, em seus Artigos 2º e 3º, a
educação, dever da família e do Estado, inspirada nos
princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade
humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exercício da cidadania e
sua qualificação para o trabalho. Sobre os princípios os
quais será ministrado o ensino, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Artes - Habilitado |
Q2263921
Pedagogia
A recuperação escolar é um tema relevante na
educação, e a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB) estabelece diretrizes para o
processo de recuperação. Considerando a LDB, analise
as seguintes afirmações sobre a recuperação escolar:
I.A recuperação paralela é uma estratégia prevista na LDB, que consiste em oferecer atividades de apoio e reforço aos alunos com dificuldades de aprendizagem durante o período regular de aulas.
II.De acordo com a LDB, a recuperação de estudos deve ocorrer em momentos específicos, como o final do ano letivo, de forma que os alunos que não alcançarem os objetivos propostos serão automaticamente reprovados.
III.A LDB assegura que a recuperação final é a única modalidade de recuperação permitida, devendo ocorrer somente ao final do período letivo e não ao longo do processo de ensino e aprendizagem.
IV.A LDB prevê que a recuperação de estudos pode ser realizada por meio de avaliações específicas, atividades complementares, ou qualquer outro recurso pedagógico que contribua para a superação das dificuldades dos alunos.
Assinale a alternativa correta.
I.A recuperação paralela é uma estratégia prevista na LDB, que consiste em oferecer atividades de apoio e reforço aos alunos com dificuldades de aprendizagem durante o período regular de aulas.
II.De acordo com a LDB, a recuperação de estudos deve ocorrer em momentos específicos, como o final do ano letivo, de forma que os alunos que não alcançarem os objetivos propostos serão automaticamente reprovados.
III.A LDB assegura que a recuperação final é a única modalidade de recuperação permitida, devendo ocorrer somente ao final do período letivo e não ao longo do processo de ensino e aprendizagem.
IV.A LDB prevê que a recuperação de estudos pode ser realizada por meio de avaliações específicas, atividades complementares, ou qualquer outro recurso pedagógico que contribua para a superação das dificuldades dos alunos.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Barra de Santa Rosa - PB
Prova:
FACET Concursos - 2023 - Prefeitura de Barra de Santa Rosa - PB - Professor de Educação Básica 2 - História |
Q2261276
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Base estabelece, em seu art.
3, princípios norteadores do ensino. Assinale a
alternativa que NÃO contém um destes princípios:
Ano: 2023
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Barra de Santa Rosa - PB
Prova:
FACET Concursos - 2023 - Prefeitura de Barra de Santa Rosa - PB - Professor de Educação Básica 2 - História |
Q2261274
Pedagogia
A seguir, analise as assertivas quanto às regras
comuns de organização da Educação Básica para o
ensino fundamental e o ensino médio, de acordo com
a Lei de Diretrizes e Bases (Lei n° 9.394, de 20 de
Dezembro de 1996):
I- Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
II- Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;
III- Isenção de estudos de recuperação, ocorrendo paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;
Estão CORRETAS:
I- Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
II- Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;
III- Isenção de estudos de recuperação, ocorrendo paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;
Estão CORRETAS:
Ano: 2023
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Barra de Santa Rosa - PB
Prova:
FACET Concursos - 2023 - Prefeitura de Barra de Santa Rosa - PB - Professor de Educação Básica 2 - História |
Q2261272
Pedagogia
Considerando a Lei 9.394/1996 (e alterações
posteriores), que estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa
CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itabuna - BA
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Tradutor/Intérprete de Libras |
Q2260917
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — LDB, entende-se a
Educação Especial como:
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2258463
Pedagogia
São muitas as funções do orientador educacional frente ao desafio de construir uma educação de
qualidade, na qual alunos e professores tenham o desejo de aprender/ensinar/aprender. Dessa
forma, as ações do orientador educacional tornam-se de suma importância para o crescimento
integral de alunos em constante evolução.
Sobre a formação e as atribuições do orientador educacional, analise as afirmativas a seguir:
I. A Lei de Diretrizes e Bases, nº 5.692, de 1971, em seu art. 10, instituiu obrigatoriamente a Orientação Educacional, incluindo o aconselhamento vocacional em cooperação com professores, família e comunidade.
II. O Código de Ética dos Orientadores Educacionais do Brasil, Cap. I, art. 1º, estabelece, como um dos deveres fundamentais desses profissionais, promover diagnósticos a respeito de alunos com dificuldades de aprendizagem e prescrever tratamentos para facilitar o ensino/aprendizagem desses alunos.
III. A LDB nº 9.394/1996, art. 64, estabelece que a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nessa formação, a base comum nacional.
IV. O art. 9º do Decreto nº 72.846/1973, que regulamenta a profissão do orientador educacional, dispõe as atribuições desse profissional, entre elas a participação nos processos de: identificação das características básicas da comunidade, elaboração do currículo pleno da escola, avaliação e recuperação dos alunos e da integração escola-família-comunidade.
Estão corretas
Sobre a formação e as atribuições do orientador educacional, analise as afirmativas a seguir:
I. A Lei de Diretrizes e Bases, nº 5.692, de 1971, em seu art. 10, instituiu obrigatoriamente a Orientação Educacional, incluindo o aconselhamento vocacional em cooperação com professores, família e comunidade.
II. O Código de Ética dos Orientadores Educacionais do Brasil, Cap. I, art. 1º, estabelece, como um dos deveres fundamentais desses profissionais, promover diagnósticos a respeito de alunos com dificuldades de aprendizagem e prescrever tratamentos para facilitar o ensino/aprendizagem desses alunos.
III. A LDB nº 9.394/1996, art. 64, estabelece que a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nessa formação, a base comum nacional.
IV. O art. 9º do Decreto nº 72.846/1973, que regulamenta a profissão do orientador educacional, dispõe as atribuições desse profissional, entre elas a participação nos processos de: identificação das características básicas da comunidade, elaboração do currículo pleno da escola, avaliação e recuperação dos alunos e da integração escola-família-comunidade.
Estão corretas
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2258458
Pedagogia
Podemos entender a avaliação da aprendizagem escolar como um ato amoroso, na
medida em que a avaliação tem por objetivo diagnosticar e incluir o educando, pelos
mais variados meios, no curso da aprendizagem satisfatória, que integre todas as suas
experiências de vida.
LUCKESI, C. C. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. São Paulo: Cortez, 1999. p. 73.
O autor define avaliação da aprendizagem como um ato amoroso, no sentido de que a avaliação deve ser um ato acolhedor e inclusivo, que integra. Nessa perspectiva, o verdadeiro papel da avaliação visa à inclusão, não à exclusão.
De acordo com as leis e diretrizes sobre avaliação na educação, analise as afirmativas a seguir:
I. Segundo a DCNEI (Resolução CNE/CEB 5/2009), as instituições de educação infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de seleção, promoção ou classificação.
II. A avaliação escolar, de acordo com a proposta da BNCC (2017), tem o objetivo de construir e aplicar procedimentos de avaliação formativa de processo ou de resultado que levem em conta os contextos e as condições de aprendizagem, tomando tais registros como referência para melhorar o desempenho da escola, dos professores e dos alunos.
III. Para a LDB (Lei n° 9.394/1996), a avaliação do desempenho do aluno deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
IV. Segundo a LDB (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013), na educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro de seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
Estão corretas
LUCKESI, C. C. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. São Paulo: Cortez, 1999. p. 73.
O autor define avaliação da aprendizagem como um ato amoroso, no sentido de que a avaliação deve ser um ato acolhedor e inclusivo, que integra. Nessa perspectiva, o verdadeiro papel da avaliação visa à inclusão, não à exclusão.
De acordo com as leis e diretrizes sobre avaliação na educação, analise as afirmativas a seguir:
I. Segundo a DCNEI (Resolução CNE/CEB 5/2009), as instituições de educação infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de seleção, promoção ou classificação.
II. A avaliação escolar, de acordo com a proposta da BNCC (2017), tem o objetivo de construir e aplicar procedimentos de avaliação formativa de processo ou de resultado que levem em conta os contextos e as condições de aprendizagem, tomando tais registros como referência para melhorar o desempenho da escola, dos professores e dos alunos.
III. Para a LDB (Lei n° 9.394/1996), a avaliação do desempenho do aluno deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
IV. Segundo a LDB (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013), na educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro de seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
Estão corretas
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2258451
Pedagogia
No dia 10 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 foi
alterada pela Lei nº 14.164/2021 para dispor sobre a
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2258446
Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) estabelece, no artigo
64, que a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção,
supervisão e orientação educacional para a educação básica será feita, a critério da instituição de
ensino, em cursos de
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2258445
Pedagogia
O decreto nº 5.154/2004 regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras
providências.
De acordo com o parágrafo 2º, do seu artigo 3º, os cursos para os trabalhadores, objetivando a qualificação para o trabalho e a elevação do nível de escolaridade do trabalhador, o qual, após a conclusão com aproveitamento dos referidos cursos, fará jus a certificados de formação inicial ou continuada para o trabalho, articular-se-ão,
De acordo com o parágrafo 2º, do seu artigo 3º, os cursos para os trabalhadores, objetivando a qualificação para o trabalho e a elevação do nível de escolaridade do trabalhador, o qual, após a conclusão com aproveitamento dos referidos cursos, fará jus a certificados de formação inicial ou continuada para o trabalho, articular-se-ão,
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2258442
Pedagogia
O Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, regulamenta o § 2º do art. 36 e os artigos 39 a 41 da
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional.
O art. 4º do Decreto determina que a educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida
O art. 4º do Decreto determina que a educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida
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