Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 7.901 questões
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Orientador Educacional |
Q2625862
Pedagogia
A LDB n.º 9394/1996 estabelece (redação dada pela Lei n.º 14.644 de 2023) que os respectivos Estados e Municípios e o Distrito Federal definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I.Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II.Coordenação das secretarias municipal e estadual de educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação dos professores e pais nos conselhos escolares.
III.Participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.
IV.Elaboração, pela equipe de gestão escolar, do projeto pedagógico da escola, sob responsabilidade da condução dos trabalhos dos orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Trindade - GO
Prova:
IDIB - 2023 - Prefeitura de Trindade - GO - Professor P - III |
Q2575397
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB- Lei nº 9394/1996) define e regulariza a organização da
educação brasileira com base nos princípios da Constituição
Federal. O Art. 11 apresenta a incumbência dos Municípios.
Sobre essas orientações, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Trindade - GO
Prova:
IDIB - 2023 - Prefeitura de Trindade - GO - Professor P - III |
Q2575382
Pedagogia
A Lei 11.645 de 10 de março de 200, altera a Lei
n
o 9.394/1996, modificada pela Lei n
o 10.639, de 9 de janeiro de
2003, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a
obrigatoriedade da temática.
Ano: 2023
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Uberaba - MG
Prova:
IBGP - 2023 - Prefeitura de Uberaba - MG - Professor de Educação Básica - Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano) |
Q2568966
Pedagogia
Leia o seguinte trecho da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional de 1996:
Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de: (...) V – oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino, somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos, vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Considerando o texto legal anterior é possível concluir que:
Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de: (...) V – oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino, somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos, vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Considerando o texto legal anterior é possível concluir que:
Ano: 2023
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Uberaba - MG
Prova:
IBGP - 2023 - Prefeitura de Uberaba - MG - Inspetor Educacional |
Q2568010
Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB), um estudante precisa manter uma determinada
frequência escolar para obter a aprovação e seguir para a
próxima etapa de ensino. Além disso, é preciso cumprir os
requisitos de nota e outros critérios estipulados pelas
instituições de ensino. Quanto ao previsto na Instrução
Normativa Nº 004, de 17 de outubro de 2014, analise as
afirmativas e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a
falsa.
( ) Será considerado aprovado o aluno que, ao final do 3º e 5º ano do Ensino Fundamental I e ao final de cada ano letivo do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), cumprir a exigência mínima obrigatória de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária anual total de frequência e obtiver um nível de desempenho básico ou intermediário, ou seja, com, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de aproveitamento em relação ao domínio dos Direitos de Aprendizagem constantes nas Matrizes Curriculares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e estabelecidos no Plano Anual de Curso do Professor. ( ) Ficará retido, no ano em curso, o aluno que não apresentar o desempenho mínimo em 03 (três) componentes curriculares, incluindo-se, nesse cômputo, as disciplinas do ano de escolaridade em que ele se encontra e aquelas em Regime de Progressão Parcial em anos anteriores. ( ) Na Educação Infantil, Pré-Escola, 4 e 5 anos de idade, o aluno deverá ter 60% (sessenta) de frequência da carga horária anual sem fins de promoção. ( ) Ao aluno em Progressão Parcial, deverão ser assegurados estudos orientados, conforme o plano de intervenção pedagógica elaborado e corrigido pelo professor do ano anterior, podendo ser aplicado pelo mesmo ou pelo professor do ano em curso, com a finalidade de propiciar a superação das defasagens em temas e tópicos, identificadas pelo professor e discutidas no Conselho de Classe. ( ) Aos alunos com necessidades de Atendimento Educacional Especializado, será oferecido um tempo maior de permanência no ciclo ou série em curso, a partir de um parecer do professor regente e do AEE, em Conselho de Classe da Unidade Escolar, e em consonância com a análise da equipe do Departamento de Inclusão Educacional e Diversidade e Departamento Pedagógico.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente:
( ) Será considerado aprovado o aluno que, ao final do 3º e 5º ano do Ensino Fundamental I e ao final de cada ano letivo do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), cumprir a exigência mínima obrigatória de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária anual total de frequência e obtiver um nível de desempenho básico ou intermediário, ou seja, com, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de aproveitamento em relação ao domínio dos Direitos de Aprendizagem constantes nas Matrizes Curriculares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e estabelecidos no Plano Anual de Curso do Professor. ( ) Ficará retido, no ano em curso, o aluno que não apresentar o desempenho mínimo em 03 (três) componentes curriculares, incluindo-se, nesse cômputo, as disciplinas do ano de escolaridade em que ele se encontra e aquelas em Regime de Progressão Parcial em anos anteriores. ( ) Na Educação Infantil, Pré-Escola, 4 e 5 anos de idade, o aluno deverá ter 60% (sessenta) de frequência da carga horária anual sem fins de promoção. ( ) Ao aluno em Progressão Parcial, deverão ser assegurados estudos orientados, conforme o plano de intervenção pedagógica elaborado e corrigido pelo professor do ano anterior, podendo ser aplicado pelo mesmo ou pelo professor do ano em curso, com a finalidade de propiciar a superação das defasagens em temas e tópicos, identificadas pelo professor e discutidas no Conselho de Classe. ( ) Aos alunos com necessidades de Atendimento Educacional Especializado, será oferecido um tempo maior de permanência no ciclo ou série em curso, a partir de um parecer do professor regente e do AEE, em Conselho de Classe da Unidade Escolar, e em consonância com a análise da equipe do Departamento de Inclusão Educacional e Diversidade e Departamento Pedagógico.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente:
Ano: 2023
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Uberaba - MG
Provas:
IBGP - 2023 - Prefeitura de Uberaba - MG - Inspetor Educacional
|
IBGP - 2023 - Prefeitura de Uberaba - MG - PEB - Anos Finais do Ensino Fundamental (6° ao 9°) - Arte |
IBGP - 2023 - Prefeitura de Uberaba - MG - PEB - Anos Finais do Ensino Fundamental (6° ao 9°) - Ciências |
IBGP - 2023 - Prefeitura de Uberaba - MG - PEB - Anos Finais do Ensino Fundamental (6° ao 9°) - Geografia |
IBGP - 2023 - Prefeitura de Uberaba - MG - PEB - Anos Finais do Ensino Fundamental (6° ao 9°) - História |
IBGP - 2023 - Prefeitura de Uberaba - MG - PEB - Educação Infantil e Ensino Fundamental - Informática |
IBGP - 2023 - Prefeitura de Uberaba - MG - Professor de Educação Básica - Educação Infantil e Ensino Fundamental - Educação Física |
IBGP - 2023 - Prefeitura de Uberaba - MG - PEB - Anos Finais do Ensino Fundamental (6° ao 9°) - Língua Portuguesa/Língua Inglesa |
IBGP - 2023 - Prefeitura de Uberaba - MG - PEB - Anos Finais do Ensino Fundamental (6° ao 9°) - Matemática |
Q2567997
Pedagogia
Segundo o artigo 26 A da Lei de Diretrizes e Bases
Nacionais da Educação Básica, alterado pela Lei Federal
10639-03, nos estabelecimentos de ensino fundamental e
médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino
sobre História e Cultura Afro-Brasileira por meio da
inserção no currículo escolar:
1 - Do estudo da História da África e dos Africanos e da luta dos negros no Brasil. 2 - Do estudo cultura negra brasileira e do papel do negro na formação da sociedade nacional. 3 - Do estudo da contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. 4 - Do estudo sobre a miscigenação brasileira como estratégia das lutas dos negros no Brasil.
Sobre as afirmativas acima, é CORRETO afirmar que:
1 - Do estudo da História da África e dos Africanos e da luta dos negros no Brasil. 2 - Do estudo cultura negra brasileira e do papel do negro na formação da sociedade nacional. 3 - Do estudo da contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. 4 - Do estudo sobre a miscigenação brasileira como estratégia das lutas dos negros no Brasil.
Sobre as afirmativas acima, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Uberaba - MG
Prova:
IBGP - 2023 - Prefeitura de Uberaba - MG - Coordenador Pedagógico II |
Q2567957
Pedagogia
Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº 9.394 de 1996, a educação escolar no
Brasil é composta por dois níveis, são eles: a Educação Básica e a Educação Superior. Com relação à Educação Básica é
CORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Uberaba - MG
Provas:
IBGP - 2023 - Prefeitura de Uberaba - MG - Coordenador Pedagógico II
|
IBGP - 2023 - Prefeitura de Uberaba - MG - Professor de Educação Básica - Anos Finais do Ensino Fundamental (6° ao 9° ano) - Língua Portuguesa |
Q2567947
Pedagogia
Segundo o artigo 26 A da Lei de Diretrizes e Bases Nacionais da Educação Básica, alterado pela Lei Federal 10639-03 nos
estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e
Cultura Afro-Brasileira ministrados:
I - No âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras. II - No âmbito somente do currículo do ensino fundamental, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras. III - No âmbito de todo o currículo escolar, somente nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras. IV - No âmbito do currículo oficial da Rede de Ensino em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
Assinale a alternativa CORRETA.
I - No âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras. II - No âmbito somente do currículo do ensino fundamental, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras. III - No âmbito de todo o currículo escolar, somente nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras. IV - No âmbito do currículo oficial da Rede de Ensino em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Uberaba - MG
Provas:
IBGP - 2023 - Prefeitura de Uberaba - MG - Coordenador Pedagógico II
|
IBGP - 2023 - Prefeitura de Uberaba - MG - Professor de Educação Básica - Anos Finais do Ensino Fundamental (6° ao 9° ano) - Língua Portuguesa |
Q2567946
Pedagogia
A BNCC e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores que orientam a LDB e as DCN. Dessa maneira,
reconhecem que a educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões
intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica. A BNCC e currículos têm papéis complementares para assegurar
as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se
materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação.
São ações que caracterizam a concepção de currículo presente na organização da BNCC, EXCETO:
São ações que caracterizam a concepção de currículo presente na organização da BNCC, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Maravilha - AL
Provas:
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Matemática
|
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor das Séries Iniciais |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Artes |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Ciências |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Educação Física |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Ensino Religioso |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Geografia |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de História |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Língua Estrangeira (Inglês) |
Q2557601
Pedagogia
Uma das obrigatoriedades da LDB, Lei n° 9.394/96,
em relação aos conteúdos de ensino é:
Ano: 2023
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Maravilha - AL
Prova:
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Educação Infantil |
Q2557409
Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394/96, a participação das
comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e
em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes representa:
Ano: 2023
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Prova:
ACCESS - 2023 - Prefeitura de Dores do Indaiá - MG - Nível Superior Educação - Manhã |
Q2545756
Pedagogia
Com base na Lei 9.394/96, analise as afirmativas a seguir:
I. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
II. São objetivos precípuos da educação básica a alfabetização plena, a formação de leitores com habilidades lógico-matemáticas, como requisitos essenciais para o cumprimento das finalidades constantes na lei.
III. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
Assinale
I. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
II. São objetivos precípuos da educação básica a alfabetização plena, a formação de leitores com habilidades lógico-matemáticas, como requisitos essenciais para o cumprimento das finalidades constantes na lei.
III. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
Assinale
Ano: 2023
Banca:
Instituto SEPROD
Órgão:
Prefeitura de Poço Verde - SE
Prova:
Instituto SEPROD - 2023 - Prefeitura de Poço Verde - SE - Professor de Educação Básica |
Q2544642
Pedagogia
Dispositivos que fundamentam a inclusão no Brasil estão previstos em vários documentos legais, como a
Constituição Federal (CF) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Sobre as Diretrizes
Funcionais e Legais da Educação Inclusiva é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
Instituto SEPROD
Órgão:
Prefeitura de Poço Verde - SE
Prova:
Instituto SEPROD - 2023 - Prefeitura de Poço Verde - SE - Professor de Educação Básica |
Q2544641
Pedagogia
Observe as frases abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter formativo que orienta o currículo em caráter progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos podem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.
Il. Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a Y Base Nacional Comum Curricular (BNCC) deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.
III. A BNCC estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica.
IV. A BNCC soma-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
I. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter formativo que orienta o currículo em caráter progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos podem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.
Il. Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a Y Base Nacional Comum Curricular (BNCC) deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.
III. A BNCC estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica.
IV. A BNCC soma-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
Ano: 2023
Banca:
Instituto SEPROD
Órgão:
Prefeitura de Poço Verde - SE
Prova:
Instituto SEPROD - 2023 - Prefeitura de Poço Verde - SE - Professor de Educação Básica |
Q2544639
Pedagogia
Segundo a Lei Nº 9394/96 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional entende-se por educação especial
a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos
portadores de necessidades especiais. De acordo ao Art. 58 da Lei supracitada, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Nova Trento - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2534200
Pedagogia
A formação do professor de educação infantil tem
ganhado relevância nos debates acadêmicos e políticos.
No contexto da reforma da educação básica a partir da
década de 90 no Brasil, são feitas várias proposições
sobre essa formação. Assim, analise as seguintes
afirmações:
I.A formação do professor de educação infantil ganhou destaque a partir da década de 90, principalmente após a LDB n.º 9394/96.
II.Os documentos, especialmente os "Referenciais para a formação de professores (1998)", a "Proposta de diretrizes para formação inicial de professores de educação básica em curso de nível superior (Maio/2000)" e o "Parecer CNE/CP n.º 009/2001", detalham as orientações para a reforma da formação do professor de educação infantil.
III.Os documentos não diferenciam as funções do profissional que atua nas creches das funções do profissional que atua nas pré-escolas.
É correto o que se afirma em:
I.A formação do professor de educação infantil ganhou destaque a partir da década de 90, principalmente após a LDB n.º 9394/96.
II.Os documentos, especialmente os "Referenciais para a formação de professores (1998)", a "Proposta de diretrizes para formação inicial de professores de educação básica em curso de nível superior (Maio/2000)" e o "Parecer CNE/CP n.º 009/2001", detalham as orientações para a reforma da formação do professor de educação infantil.
III.Os documentos não diferenciam as funções do profissional que atua nas creches das funções do profissional que atua nas pré-escolas.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Nova Trento - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2534187
Pedagogia
O Artigo 26 da Lei que estabelece as Diretrizes e Bases
da Educação Nacional determina que os currículos da
Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio devem ter base nacional comum, a ser
complementada, em cada sistema de ensino e em cada
estabelecimento escolar, por uma parte diversificada,
exigida pelas características regionais e locais da
sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC),
essa orientação induziu à/a:
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Morrinhos - GO
Prova:
IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Professor - Pedagogia |
Q2531305
Pedagogia
Conforme a LDB N.º 9.394/1996, os sistemas municipais de
ensino compreendem
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
DPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Pedagogo |
Q2525589
Pedagogia
Assinale a alternativa correta a respeito do que estipula a
Lei nº 9.394/96, em seu art. 32, § 1º .
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
DPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Pedagogo |
Q2525588
Pedagogia
O governo de um dos Estados brasileiros decidiu fechar uma escola em zona rural, deslocando os alunos
para um estabelecimento de ensino em área urbana
de um município próximo. Solicitou, como previsto na
Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional), manifestação do órgão normativo do Estado
acerca da decisão. Segundo a referida Lei, essa manifestação deve levar em conta, além da justificativa apresentada pela Secretaria de Educação,
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