Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso
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Segundo o art. 12 da LDB 9394/96, os meios de recuperação de menor rendimento devem ser providos:
Esse artigo da LDB classifica a educação especial como:
Pereira (2021, p. 19) aponta que a Lei n. 11.645/08 (BRASIL, 2008) alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996) e substituiu a Lei n. 10.639/03 (BRASIL, 2003), com o objetivo de incluir a obrigatoriedade das temáticas de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas instituições de Ensino Fundamental e Médio, sejam públicas ou privadas. Essa obrigatoriedade não tem sido cumprida em sua totalidade, apesar de a lei ter mais de dez anos. Um dos fatores que prejudica a aplicação da lei “é a resistência de muitos professores que não veem relação entre a disciplina e a temática, e/ou não se sentem preparados ou ainda obrigados a aplicá-la”.
PEREIRA, A. S. M. Práticas corporais indígenas: jogos, brincadeiras e lutas para a implementação da Lei
n. 11.645/08 na Educação Física escolar. Fortaleza: Aliás, 2021. Disponível em: https://ifce.edu.br.
Acesso em: 15 ago. 2022.
Segundo a autora, esse entendimento se baseia em questões relacionadas à
Tendo em vista o artigo 59 dessa lei, é INCORRETO afirmar que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação
A _____________________________________, conforme definida no inciso I, do art. 36-B, da Lei de Diretrizes e Bases – LDB, é a educação desenvolvida na forma articulada ao ensino médio. Na qual a formação geral do estudante deve se tornar inseparável da ___________________________, que deve enfocar o trabalho como princípio educativo, objetivando superar a tradicional e preconceituosa dicotomia entre trabalho manual e trabalho intelectual, e a compreensão dos fundamentos científicotecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada componente curricular. Em outras palavras, os ___________________________ se fundamentam na ideia de _____________________ no sentido da formação humana integral, politécnica e multidimensional.
Agora assinale a alternativa CORRETA que corresponde às lacunas:
I. o zelo pela aprendizagem dos alunos, a necessidade de prover os meios e as estratégias para a recuperação daqueles com menor rendimento.
II. a prevalência dos aspectos quantitativos bem como os resultados ao final de cada bimestre sobre os de eventuais provas finais.
III. a avaliação do aluno, a ser realizada pelo professor e pela escola, é ação pedagógica e deve assumir um caráter processual/classificatório.
IV. a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos bem como os resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
V. que a avaliação do aluno, a ser realizada pelo professor e pela escola, é redimensionadora da ação pedagógica e deve assumir um caráter processual, formativo e participativo, ser contínua, cumulativa e diagnóstica.
Estão CORRETAS apenas
I. Igualdade de condições de acesso e permanência na escola.
II. Definição na escola das ideias e concepções pedagógicas a serem seguidas.
III. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV. Gratuidade de ensino público em estabelecimentos oficiais.
V. Gestão democrática de acordo com as possibilidades de cada escola.
Estão CORRETAS apenas
I. A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade e a pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
II. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, inicia-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e de uma língua estrangeira.
III. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
IV. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
V. A educação infantil será organizada de acordo a avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
Estão CORRETAS apenas
Desse modo, a proposta pedagógica deve
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região. II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Ensino Fundamental será desenvolvido com parte presencial e parte a distância (EAD), com distribuição de carga horária em 80% (oitenta por cento) presencial e 20% (vinte por cento) a distância, respectivamente.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. II. Educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 17 anos de idade. III. Valorização da experiência extraescolar. IV. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
Estão CORRETOS: