Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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Q2029458 Pedagogia
A recuperação dos alunos é um direito daqueles que não conseguiram aprender com os métodos adotados pela escola, em um determinado tempo. Eles terão uma nova oportunidade de aprender o conteúdo do qual não houve o devido aproveitamento.
Segundo o art. 12 da LDB 9394/96, os meios de recuperação de menor rendimento devem ser providos:  
Alternativas
Q2029455 Pedagogia
O capítulo V, artigo 58, da Lei das Diretrizes e Bases Nacionais, 9394/96, trata da “educação especial”. Ela é oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, * transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Esse artigo da LDB classifica a educação especial como: 
Alternativas
Q2029436 Pedagogia

Pereira (2021, p. 19) aponta que a Lei n. 11.645/08 (BRASIL, 2008) alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996) e substituiu a Lei n. 10.639/03 (BRASIL, 2003), com o objetivo de incluir a obrigatoriedade das temáticas de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas instituições de Ensino Fundamental e Médio, sejam públicas ou privadas. Essa obrigatoriedade não tem sido cumprida em sua totalidade, apesar de a lei ter mais de dez anos. Um dos fatores que prejudica a aplicação da lei “é a resistência de muitos professores que não veem relação entre a disciplina e a temática, e/ou não se sentem preparados ou ainda obrigados a aplicá-la”.


PEREIRA, A. S. M. Práticas corporais indígenas: jogos, brincadeiras e lutas para a implementação da Lei

n. 11.645/08 na Educação Física escolar. Fortaleza: Aliás, 2021. Disponível em: https://ifce.edu.br.

Acesso em: 15 ago. 2022.


Segundo a autora, esse entendimento se baseia em questões relacionadas à

Alternativas
Q2029253 Pedagogia
A Lei n. 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Tendo em vista o artigo 59 dessa lei, é INCORRETO afirmar que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação
Alternativas
Q2028933 Pedagogia
Leia o texto abaixo:
A _____________________________________, conforme definida no inciso I, do art. 36-B, da Lei de Diretrizes e Bases – LDB, é a educação desenvolvida na forma articulada ao ensino médio. Na qual a formação geral do estudante deve se tornar inseparável da ___________________________, que deve enfocar o trabalho como princípio educativo, objetivando superar a tradicional e preconceituosa dicotomia entre trabalho manual e trabalho intelectual, e a compreensão dos fundamentos científicotecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada componente curricular. Em outras palavras, os ___________________________ se fundamentam na ideia de _____________________ no sentido da formação humana integral, politécnica e multidimensional.

Agora assinale a alternativa CORRETA que corresponde às lacunas: 
Alternativas
Q2028928 Pedagogia
Sobre educação superior disposta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2028850 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases é dever do Estado em relação a educação escolar pública, garantir: 
Alternativas
Q2028611 Pedagogia
Quanto aos processos avaliativos escolares na educação básica, parte integrante do currículo, há de partir do que determina a Lei 9394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seus artigos 12 e 24, cujas definições gerais prescrevem
I. o zelo pela aprendizagem dos alunos, a necessidade de prover os meios e as estratégias para a recuperação daqueles com menor rendimento.
II. a prevalência dos aspectos quantitativos bem como os resultados ao final de cada bimestre sobre os de eventuais provas finais.
III. a avaliação do aluno, a ser realizada pelo professor e pela escola, é ação pedagógica e deve assumir um caráter processual/classificatório.
IV. a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos bem como os resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
V. que a avaliação do aluno, a ser realizada pelo professor e pela escola, é redimensionadora da ação pedagógica e deve assumir um caráter processual, formativo e participativo, ser contínua, cumulativa e diagnóstica.
Estão CORRETAS apenas
Alternativas
Q2028610 Pedagogia
Conforme o Art 3º da Lei 9394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino deve ser ministrado com base em princípios. Sobre eles, analise as proposições a seguir:
I. Igualdade de condições de acesso e permanência na escola.
II. Definição na escola das ideias e concepções pedagógicas a serem seguidas.
III. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV. Gratuidade de ensino público em estabelecimentos oficiais.
V. Gestão democrática de acordo com as possibilidades de cada escola.

Estão CORRETAS apenas
Alternativas
Q2028608 Pedagogia
Tendo como referência a Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN, analise as afirmativas abaixo que tratam da oferta da educação infantil e ensino fundamental:
I. A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade e a pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
II. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, inicia-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e de uma língua estrangeira.
III. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
IV. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
V. A educação infantil será organizada de acordo a avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.

Estão CORRETAS apenas
Alternativas
Q2028598 Pedagogia
A Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu art. 12 prevê que os estabelecimentos de ensino devem elaborar e executar sua proposta pedagógica. No que se refere à proposta pedagógica, ela é um instrumento teórico-metodológico, que objetiva enfrentar os desafios do cotidiano escolar, ressignificando as ações e permitindo maior autonomia à instituição escolar.
Desse modo, a proposta pedagógica deve 
Alternativas
Q2028088 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região. II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Ensino Fundamental será desenvolvido com parte presencial e parte a distância (EAD), com distribuição de carga horária em 80% (oitenta por cento) presencial e 20% (vinte por cento) a distância, respectivamente.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2027897 Pedagogia
De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: SEE-AC Prova: IBADE - 2019 - SEE-AC - Professor - História |
Q2026600 Pedagogia
A Lei Federal nº 11 .645 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Em seu Art. 1°, essa lei, em seu § 2°, estabelece que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: SEE-AC Prova: IBADE - 2019 - SEE-AC - Professor - História |
Q2026599 Pedagogia
Segundo o Art. 21 da LDB, Lei Nº 9.394/1996, compõem a educação básica:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: SEE-AC Prova: IBADE - 2019 - SEE-AC - Professor - História |
Q2026598 Pedagogia
A LDB, Lei nº 9.394/1996, indica em seu Art. 3° que o ensino será ministrado com base em determinados princípios. Foi incluído, neste artigo, pela Lei nº 12.796 de 2013, o seguinte princípio:
Alternativas
Q2026232 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na seção II, artigo 31, item 1, determina que a avaliação deve ocorrer: 
Alternativas
Q2026058 Pedagogia
A LDB, Lei nº 9.394/1996, indica em seu Art. 3º que o ensino será ministrado com base em determinados princípios. Foi incluído, neste artigo, pela Lei nº 12.796 de 2013, o seguinte princípio: 
Alternativas
Q2025482 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
Alternativas
Q2024908 Pedagogia
Sobre os princípios que orientam a forma que o ensino será ministrado, conforme a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar os itens abaixo:
I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. II. Educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 17 anos de idade. III. Valorização da experiência extraescolar. IV. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Respostas
2821: A
2822: A
2823: A
2824: B
2825: D
2826: D
2827: A
2828: B
2829: C
2830: D
2831: E
2832: B
2833: C
2834: E
2835: E
2836: D
2837: B
2838: D
2839: C
2840: D