Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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Q2019424 Pedagogia
Segundo a LDB (BRASIL, 1996), “Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por” 
Alternativas
Q2019423 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) apresenta 3 (três) finalidades da educação, a saber:
Alternativas
Q2018049 Pedagogia
    Considere a tabela com a divisão de responsabilidade quanto à oferta da educação pública entre a União, Estados e Municípios, conforme a LDB n.9.394/1996, que explicita que os municípios são obrigados a oferecer a Educação Infantil, seguido do Ensino Fundamental, para não acarretar distorção idade/série.
               ESTADOS                                                    MUNICÍPIOS
Assegurar o Ensino Fundamental.                      Oferecer a Educação Infantil.
Oferecer, com prioridade, o Ensino Médio,               Oferecer, com prioridade, o  a todos que o demandarem, respeitando o                    Ensino Fundamental. disposto no art. 38 da LDB.   
Marque a alternativa correta.
Alternativas
Q2018047 Pedagogia
A Constituição Federal (1988) e a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (Lei 9394/1996) estabelecem a gestão democrática como princípio para organização e gestão do trabalho pedagógico nas instituições públicas de Educação Básica. Analise os pressupostos, considerando a gestão democrática.
I. Autonomia pedagógica e administrativa dos sujeitos da escola (direção, professores, funcionários administrativos, alunos e responsáveis) em construir, implementar e avaliar o seu Projeto Político-Pedagógico.
II. Hierarquização das funções que compõem a estrutura organizacional da escola, tendo em vista que, em uma gestão democrática, o papel do diretor é fundamental para o sucesso dos processos pedagógicos.
III. Construção de uma cultura organizacional que assuma a participação como elemento fundante da organização e gestão do trabalho pedagógico, com a finalidade da autonomia dos sujeitos que compõem a comunidade escolar.
IV. Construção coletiva do projeto político-pedagógico, fortalecimento do conselho escolar, implantação de canais efetivos de participação dos alunos (Grêmios Estudantis) e de pais (Associação de Pais e Mestres)
V. Negação das diretrizes e normas emitidas pelos sistemas de ensino e pelo Ministério da Educação, uma vez que a escola tem total autonomia para elaborar as suas próprias normas e diretrizes, conforme as exigências do seu projeto político pedagógico.
Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.
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Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: SAP-SC Prova: IESES - 2022 - SAP-SC - Pedagogo |
Q2017876 Pedagogia

A Lei 9.394, de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e em seu texto estabelece princípios e fins para a educação no país. Sobre a temática, verifique as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta:


I. Em seu texto a lei menciona sobre a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino como um princípio.

II. Na Lei não aparece de forma explícita a valorização do profissional da educação escolar como um princípio.

III. Em 2013 foi incluído como princípio uma menção à consideração com a diversidade étnico-racial.

IV. Menciona sobre a gratuidade do ensino público e privado mediante sistema de cotas e de comprovação de baixa renda familiar.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: SAP-SC Prova: IESES - 2022 - SAP-SC - Pedagogo |
Q2017869 Pedagogia
A escola, como local de aprendizagem e formação, necessita ambiente propício à criação, aberto à diversidade, solidariedade, lugar de acolhimento em que todos possam se expressar sem medo em um contexto de direitos humanos. A valorização das pessoas que irão gerir estes ambientes é imprescindível e os sistemas de ensino devem garantir seus direitos para a efetivação da escola como um ambiente com maior bem-estar. Assinale a alternativa correta sobre algumas destas garantias de valorização dos profissionais da educação mencionadas na LDB:  
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: SAP-SC Prova: IESES - 2022 - SAP-SC - Pedagogo |
Q2017859 Pedagogia
O texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu artigo 14, menciona que “os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica”. No que se refere à gestão educacional e proposta do projeto político-pedagógico, assinale a alternativa correta:  
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: SAP-SC Prova: IESES - 2022 - SAP-SC - Pedagogo |
Q2017852 Pedagogia
Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB – assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2017768 Pedagogia
A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no artigo 59, reforça o caráter progressista de educação brasileira. Analise as afirmativas a seguir, quanto ao que esta lei assegura, nos sistemas de ensino, aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organizações específicos, para atender às suas necessidades. II - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns. III - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S)
Alternativas
Q2017566 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a "gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais" seria um(a): 
Alternativas
Q2017514 Pedagogia
O calendário escolar deve seguir o proposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB que estabelece que o ano letivo terá duração mínima de 200 dias e 800 horas-aula.
Fonte: Técnicas de Secretaria Escolar I. Escola Estadual de Educação Profissional - EEEP. Curso Técnico em Secretaria Escolar. Secretaria da Educação. Governo do Estadodo Ceará.
Portanto, sobre o calendário escolar, julgue as afirmativas abaixo como V, para verdadeiras, ou F, para falsas:
I.No calendário é permitido que escolas localizadas em áreas agrícolas possam adequar os calendários à realidade local.
II.Em geral, o calendário é organizado com o ano letivo seguindo o ano civil.
III. O calendário escolar para a educação profissional, nas formas concomitante e subsequente, não permite nenhuma flexibilização, mesmo sendo cumprida a carga horária estabelecida para a respectiva área.
Após análise, marque a opção CORRETA.
Alternativas
Q2017503 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9.394/96, segundo seu Art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de realizar qual das ações abaixo? Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2017347 Pedagogia
Considere as afirmativas relacionadas com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
(__)O ensino será ministrado com base, nos seguintes princípios, entre outros: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; singularismo de ideias e de concepções pedagógicas.
(__)A educação escolar deverá desvincular-se ao mundo do trabalho e vincular-se à prática social.
Assinale a alternativa com sequência CORRETA.
Alternativas
Q2016766 Pedagogia
A LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira trata, entre outras questões, das incumbências dos docentes, sendo uma delas a de:
Alternativas
Q2015784 Pedagogia
De acordo com a Lei Diretrizes e Base Da Educação Nacional (LDB), a educação básica tem por finalidade:
Alternativas
Q2015757 Pedagogia
A Lei nº 11.645/08 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática:
Alternativas
Q2014890 Pedagogia
A Lei n. 9.394 (LDB) de 20 de dezembro de 1996, ao abordar os conteúdos curriculares da educação básica, em seu Artigo 27, recomenda no item IV, a seguinte diretriz: 
Alternativas
Q2013021 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996) menciona em seu artigo 58:
“Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede __________de ensino, para educandos com ______________.”
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Alternativas
Q2012581 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, o Ensino Fundamental obrigatório terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante:
I. Avaliação de acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção. II. Atendimento à criança de, no mínimo, duas horas diárias para o turno parcial e de cinco horas para a jornada integral.
Alternativas
Q2012521 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação aos níveis e modalidades de educação e ensino previstos nessa lei, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
2861: A
2862: A
2863: C
2864: C
2865: C
2866: D
2867: C
2868: A
2869: E
2870: B
2871: C
2872: D
2873: B
2874: A
2875: B
2876: D
2877: A
2878: E
2879: D
2880: C